terça-feira, abril 14, 2009

Rosinha não deve perder o mandato

Acostumada ao troca-troca de prefeitos, a cidade de Campos, desde ontem, mantém acesas especulações em torno da possibilidade de cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho, após a prisão de três cabos eleitorais acusados de compra de votos em seu benefício, no distrito de Vila Nova, nas eleições de 2008.

O urgente! ouviu o advogado Cléber Tinoco, que coloca a questão nos seguintes termos: “se a compra de votos for tomada como abuso de poder econômico, pode acarretar a inelegibilidade de Rosinha, porém sem cassar-lhe o mandato. Todavia, para que isso ocorresse seria necessário que já houvesse uma investigação judicial eleitoral em curso antes da diplomação”.

Prazos vencidos

De acordo com Tinoco, a legislação eleitoral prevê que se o candidato for condenado numa investigação judicial eleitoral, o Ministério Público ou outro agente legitimado pode entrar com uma outra ação para cassar-lhe o diploma.

Esta ação pode ser um recurso contra a diplomação — com prazo de três dias contados da diplomação — ou uma ação de impugnação de mandato eletivo — no prazo de 15 dias da diplomação. Como os dois prazos terminaram, não é mais possível cassar o mandato de Rosinha por abuso de poder econômico.

“Entretanto, se o fato configurar captação ilícita de votos e tiver ensejado a propositura de ação própria antes da diplomação, Rosinha pode perder o mandato por decisão da qual não caiba mais recurso”, pondera.

No entanto, não há ação neste sentido. Tanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Rosinha responde a processos apenas referentes às eleições de 2002.

E no caso específico da denúncia que envolve os cabos eleitorais de Vila Nova, o que há é o pedido de investigação feita pelo Ministério Público Eleitoral, há cerca de um mês, e que não se transformou ainda em ação contra a prefeita.

10 comentários:

Amaro disse...

Apelando para o lado de repórter investigativo de voces e/ou de seus eleitores, faço uma provocação. Rememorar todos os escândalos de compra de votos dos últimos dos últimos 12 anos , com os nomes e qual foi o desfecho.
Acredito que com exceção de Carlos Alberto Campista, ninguém mais foi punido, mesmo tendo muito dinheiro na sede de um partido na véspera das eleições.
O MPE e o judiciário desta cidade são iguais a ela, não dá para levar a sério.

Sérgio Provisano disse...

E o caso de Campista que foi afastado após 100 dias de governo numa ação que envolvia a captação irregular de sufrágio, numa situação mais ou menos similar à essa.

Seria o caso de perguntar ao jurista Cléber Tinoco se houve alguma alteração na lei de lá para cá ou seja, valia para Campista apenas ou a lei vale para todos?

E esses governadores que foram condenados recentemente após dois anos de mandato? Não é o mesmo caso, captação irregular de sufrágio, abuso de poder econômico?

Os cernes da questão são: Houve compra de voto, sim ou não? Pelo que tudo indica houve. Quem se beneficiou dessa compra? Quer me parecer, pelas notícias publicadas que foi a prefeita eleita. Até onde pude depreender, o Promotor Dr. Vitor ofereceu uma denúncia, salvo engano.

Se houve um beneficiário, é óbvio que o encaminhamento deverá ser similar ao que ocorreu com Campista, pois não creio que a Justiça tenha dois pesos e duas medidas.

Anônimo disse...

*PROBLEMA NA SAÚDE*
HPC

falta de compromisso social,falta de planejamento,falta de entrosamento de equipe,equipe de apoio direto ao presidente o considera ultrapassado e fazem chacota apois as reuniões sugerindoque o mesmo seja interditato judicialmente.

Anônimo disse...

Já que o assunto é compra de votos, gostaria de sugerir que os órgãos competentes dessem uma passadinha na Secretaria de Saúde e solicitassem as chefias imediatas de cada setor, as listagens dos funcionários que assinarão contrato a partir dessa semana. Posso garantir que terão provas suficientes de que o esquema é muito maior que esse de Venda Nova. Pois aqui não estou falando em R$ 50,00 e sim de R$ 500,00, R$ 700,00, R$ 900,00, só que mensais.
Desde semana passada, muitos funcionários antigos, estão sendo demitidos e sendo substituídos por novos funcionários.
É fácil provar. É só solicitar também cópias das carteiras de trabalho ou dos contratos antigos de cada um para verificar se os mesmos já pertenciam aos quadros de alguma fundação ligada a Prefeitura, como José Pelúcio, Facilit, etc. Parece tão obvio que tem horas que penso que a Prefeita descobriu que não fez um bom negócio e quer ser cassada ou então vai falar que não tem conhecimento, como fez há mais ou menos um mês, ou ainda colocar a culpa em Dr. Paulo Hirano ou quem sabe, Fábio Ribeiro. Pode até a chegar ao descaramento, como fez o Sr. Roberto Henriques com Tiago Calil e falar que nem conhecia esses secretários e que eles foram indicados por partidos coligados.
Será que eles têm tanta certeza da impunidade que não estão nem disfarçando?
A Operação Cinquentinha é pinto perto da Operação Salarinho.
A situação é muito séria e é caso de polícia.
Com a palavra o MPE e Polícia Federal.

Repiou disse...

Mas a PF já não investigava desde o dia da eleição a compra de votos atraves dos homens de preto e outras denúncias????

Anônimo disse...

Já que o assunto é compra de votos, gostaria de sugerir que os órgãos competentes dessem uma passadinha na Secretaria de Saúde e solicitassem as chefias imediatas de cada setor, as listagens dos funcionários que assinarão contrato a partir dessa semana. Posso garantir que terão provas suficientes de que o esquema é muito maior que esse de Venda Nova. Pois aqui não estou falando em R$ 50,00 e sim de R$ 500,00, R$ 700,00, R$ 900,00, só que mensais.
Desde semana passada, muitos funcionários antigos, estão sendo demitidos e sendo substituídos por novos funcionários.
É fácil provar. É só solicitar também cópias das carteiras de trabalho ou dos contratos antigos de cada um para verificar se os mesmos já pertenciam aos quadros de alguma fundação ligada a Prefeitura, como José Pelúcio, Facilit, etc. Parece tão obvio que tem horas que penso que a Prefeita descobriu que não fez um bom negócio e quer ser cassada ou então vai falar que não tem conhecimento, como fez há mais ou menos um mês, ou ainda colocar a culpa em Dr. Paulo Hirano ou quem sabe, Fábio Ribeiro. Pode até a chegar ao descaramento, como fez o Sr. Roberto Henriques com Tiago Calil e falar que nem conhecia esses secretários e que eles foram indicados por partidos coligados.
Será que eles têm tanta certeza da impunidade que não estão nem disfarçando?
A Operação Cinquentinha é pinto perto da Operação Salarinho.
A situação é muito séria e é caso de polícia.
Com a palavra o MPE e Polícia Federal.

Anônimo disse...

É um absurdo que está acontecendo 50,00 não é nada mesmo trabalhei na sec. de saúde e fui demitida. Agora existem pessoas novas por lá que trabalharam para rosinha na campanha e teram empregos como promessa. E está sendo cumprida é certo? uma pessoa q. trabalhou em um único setor po 16 anos sair por compra de voto? Desculpe mas é preciso que a justiça seja feita e os casos apurados. Então entrem na secretaria de saúde em todos os setores tem funcionários novos começando pela recepção depois expediente depois DPTO de Patrimônio, odontologia e assim pr diante.
por favor ninguém se prestaria a vim perder tempo aki para falar a mentira que essa corja vive no dia dia...

Anônimo disse...

Enquanto grupos políticos de interesses ligados a dinheiro e poder se digladiam, uma cidade jaz.
É triste, muito triste...

Débora das *I *I de J:) disse...

Rosinha, a Mulher Campista mais corajosa! Pois quem mandou seu marido entrar para a política e acabar com aquela "dominação cala a boca"? Viu? Agora ... os beneficiados não fecham mais a boca... Pulíticu di isquerda... de oposição a tudo qui é posição.
Gueenta. Bem que Paulo freire Falava... Pior que direita é esquerda soberba e orgulhosa... que só divide, manipula, hostiliza e desmonta.
Uma esquerda bonita faz uma oposição bonita! Com dignidade e ética. Nem Lula suporta a esquerda.. Diz que não lê jornal e não ouve notícias. Também ja tá tudo pronto para ele obedecer. Tem hora que acho que é por isso que tem uma ala da esquerda que gosta de Lula. Porque ele obedece direitinho.Faz tudo o que é para fazer. Faz ele muito bem, afinal a esquerda é a favor e o defende. Nem entendo... Quantas esquerdas tem o Brasil mesmo?
Nosso Brasil? Tem certeza que é nosso?

Débora das *I *I de J:) disse...

SE Provisano levantou calunia sobre mim, de mais quem ele não vai levantar? Para mim, sua palavra é nula. Nâo confio em Provisano e em nada que ele fala.
Ele dissse que sou incongruente. E eu digo que ele é INCONSEQUENTE>

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