quarta-feira, abril 01, 2009

Plenário do STF discute Lei de Imprensa

Da Assessoria do STF

Começou, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contestando a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), que já teve 22 dispositivos suspensos, de um total de 77 artigos, por decisão liminar concedida pela Corte em fevereiro do ano passado. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto, que no momento apresenta o relatório sobre o caso.

Com a liminar, a Corte autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabíveis, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos.

Postado por Vitor Menezes às 14:57

2 comentários:

Anônimo disse...

A Polícia Civil de Maringá poderá recorrer ao Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nuciber), de Curitiba, para tentar descobrir quem são os autores de dois blogs (páginas da internet) anônimos que estão sendo utilizados para denegrir a imagem de empresários, médicos, políticos, jornalistas, advogados e até membros do Poder Judiciário local.

Até ontem, mais de dez pessoas já haviam registrado boletins de ocorrência dizendo terem sido ofendidas pelo conteúdo das páginas eletrônicas.

As investigações tramitarão em sigilo e poderão contar com ajuda internacional, já que há suspeitas de que os autores estariam utilizando programas específicos, que bloqueariam suas identificações.

ATUALIZADO ÀS 12h28: O repórter policial de O Diário, Roberto Silva, que está acompanhando o caso, informa que quem fez comentários nos dois blogs, como anônimos, atacando as pessoas, terão seus IPs quebrados pela Polícia. “E não adianta mudar de computador, pois a polícia pegará os endereços de cada um pelo número da linha telefônica utilizada pelo computador da época e com isso não terá como o autor escapar”, explicou Silva. Segundo Roberto, todos serão indiciados no inquérito.

Podes um dia abordar este assunto em seu blog? Se há indenização para os prejudicados?

17:18
Petroleiro disse...

E nós continuamos correndo riscos ao voar no modelo Super Puma aqui na Bacia de Campos. Esse modelo que já vitimou vários colegas e caiu no mês de fevereiro no Mar do Norte, Escócia, caiu novamente hoje nos mesmo mar, só que desta vez, eram 2 tripulantes e 14 passageiros. 8 foram resgatados mortos e 8 estão desaparecidos.
Segue a reportagem abaixo:

01/04/2009 - 16h08
Queda de helicóptero mata oito na Escócia; oito desapareceram
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da Folha Online

Pelo menos oito pessoas morreram na queda de um helicóptero ocorrida nesta quarta-feira, no Mar do Norte, a cerca de 55 km da costa da Escócia. Outros oito ocupantes da aeronave estão desaparecidos. De acordo com as equipes de resgate, todas as vítimas localizadas estavam usando trajes infláveis.

De acordo com a petroleira BP, o helicóptero modelo Super Puma caiu por volta das 14h (9h de Brasília) após decolar de uma plataforma com dois tripulantes e 14 passageiros a bordo. Os motivos da queda deverão ser investigados.

Dois helicópteros e uma aeronave das Forças Armadas britânicas trabalham na busca pelos desaparecidos, além de 11 barcos e botes salva-vidas. "Meus pensamentos estão com todos os parentes daqueles que perderam as suas vidas nesse acidente", disse o premiê britânico, Gordon Brown em entrevista à Sky News. "São em momentos como esse que lembramos os riscos e os perigos que as pessoas enfrentam pela nossa energia."

O helicóptero acidentado era operado pela empresa Bond Offshore, proprietária de uma frota de Super Puma.

Há menos de dois meses, em fevereiro passado, um outro Super Puma da mesma empresa caiu no Mar do Norte a alguns metros de uma plataforma da BP. Na ocasião, os 18 ocupantes puderam ser resgatados com vida.

Com Associated Press e Reuters

19:09

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