Senado discute hoje redistribuição dos royalties

Começa daqui a pouco, na sala 19 do Senado Federal, audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) que vai discutir os critérios praticados no Brasil para a distribuição dos royalties do petróleo. O engenheiro e professor campista Roberto Moraes participa da audiência e, por telefone, vai informar ao urgente!, durante o dia, os desdobramentos dos debates.

Estão sendo esperados para a mesa de debates o presidente do IBGE, Eduardo Nunes; o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima; e o diretor de E&P (Exploração e Produção) da Petrobras, Guilherme Estrella.

O debate no Senado acontece em um ambiente de grande pressão dos municípios pelo aumento dos repasses de verbas federais por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Um meio de elevar estes valores é alterar os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.

“A discussão aqui sobre royalties está vinculada à Reforma Tributária. Por isso é que está sendo questionado determinismo geográfico como critério de distribuição”, explicou Moraes.

A edição do Jornal do Senado que circula nesta semana dá destaque à pressão dos municípios por mais recursos do FPM, ao mesmo tempo em que noticia a realização da audiência de hoje, estabelecendo uma relação entre os dois movimentos políticos. Também o jornal Estado de São Paulo vem abordando o tema, e dedicou ontem três páginas ao assunto, com matéria baseada em dados publicados pelo boletim Petróleo, Royalties & Região, do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da UCAM.