segunda-feira, novembro 22, 2010

Polícia retira famílias de terras de Barbosa Lemos em Macaé







Confira relato de Marcel Silvano, assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé:

Reintegração de posse em latifúndio de Macaé-RJ deixa centenas de famílias na chuva

Marcel Silvano [texto e fotos]


Na última quinta feira (18.11) o acampamento do MST na Fazenda Bom Jardim no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé-RJ passou por um dia tenso e de desrespeito aos direitos humanos por parte do poder público. As polícias Federal e Militar, a Justiça e a Prefeitura de Macaé demonstraram a pior face da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais por parte do poder público. As famílias não emitiram nenhum tipo de resistência e foram obrigadas a passar uma noite chuvosa desabrigadas.

Cerca de 180 famílias (250 pessoas) que estavam acampadas na área que tem cerca de 1650 hectares entre mulheres, grávidas, senhoras, homens, jovens, idosos e crianças cumpriram ordem de despejo emitida pela Juíza Federal de Macaé Angelina de Siqueira Costa. A orientação da Juíza a Polícia Federal era que as famílias fossem retiradas imediatamente e seus pertences descartados. O impasse só foi resolvido quando uma Igreja Católica de Macaé se propôs a receber as famílias por alguns dias. Já a prefeitura da cidade não permitiu, sequer, que mulheres e crianças dormissem no Parque de Exposições da localidade aquela noite.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé foram destratados pelo Delegado da Polícia Federal que chefiava a operação. Após se apresentarem, assessores Marcel Silvano e Magnum Tavares ouviram do Policial alguns desrespeitos que configuram um exagerado abuso de poder. Uma das falas foi da seguinte forma a seguinte: “Ah, vocês estão aqui, então vamos ajudar, vamos trabalhar. Bota as coisas em cima do carro e vamos deixar todo mundo lá na Câmara, vocês querem?”. Um deles, inclusive quase foi retirado à força da área pelos polícias pelo fato de estar fotografando e filmando, sob acusação de que usaria as imagens contra os agentes da PF. A forma ríspida de tratamento e o humor alterado se repetiu com assessores do Incra e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Já com as famílias o tratamento foi ainda mais grave. Os mais de 250 agentes da PF e PM davam de 10 a 30 minutos para as famílias retirarem todos os seus pertences e desmontarem suas moradias, sob ameaça de uma retroescavadeira destruir as moradias ou de incendiarem os pertences. Os moradores, inclusive as crianças, foram colocadas na carroceria das caminhonetes e transportadas até a saída da fazenda, sem saber para onde seriam encaminhados. Alguns moradores foram atacados por gás de pimenta.

A área já foi avaliada pelo Incra e, há mais de 2 anos é considerada improdutiva e, de acordo com a Constituição Federal, deve ser encaminhada para fins de Reforma Agrária. No dia 2 de setembro, o Presidente Lula assinou o decreto de interesse na desapropriação, respaldando a decisão do INCRA e a posição do MST em cobrar a reforma agrária daquelas terras. “Existe a avaliação do Incra, existe o decreto do Presidente da República e agora vem a juíza descumprir, e tomar uma decisão a favor do fazendeiro. Mas não vamos resistir, não queremos conflito”, declarou um coordenador do acampamento.

Terras da Campos Difusora

O latifúndio improdutivo é de propriedade da Campos Difusora LTDA empresa de Rádio e TV do Norte Fluminense que tem como um dos sócios o arrendatário da fazenda José Antônio Barbosa Lemos. Ex-prefeito em município do Norte Fluminense, ex-parlamentar estadual e político influente.

No início da noite, a chuva chegou de vez. Mais um impasse foi criado. Os pertences das famílias foram encaminhados para o Parque de Exposições de Córrego do Ouro. O espaço, de responsabilidade da Prefeitura de Macaé foi inaugurado em 2010 e somente utilizado por uma semana no mês de setembro. Após a chegada da Guarda Municipal, apenas as pessoas que estavam no interior do parque junto aos pertences puderam permanecer enquanto as negociações desenrolavam.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Danilo Funke (PT) tentava uma autorização do Prefeito ou de algum responsável pelo parque para que as famílias pernoitassem junto a suas coisas. “Esgotamos todas as tentativas. A prefeitura pode até ser contra o movimento, mas é obrigação zelar pela vida e o bem estar das pessoas. A proposta era apenas uma noite e foi negada com veemência”, declarou o único vereador de oposição da cidade.

No avançar da hora (23h), e sem conquistas por parte das famílias, a Polícia Federal deu 30 minutos para que todas as famílias saíssem do parque e levassem tudo. O clima ficava cada vez mais tenso e as famílias desesperadas, não haviam comido nada durante o dia e o cansaço era evidente. O choro das crianças e a angústia dos mais velhos eram assustadores. Após articulação do vereador e sua assessoria, da comissão de Direitos Humanos da Alerj e da coordenação do MST, o Padre Mauro, que também acompanhou toda a ocupação ofereceu um espaço na localidade de Virgem Santa. O local, apesar de pequeno, foi a única saída para que o desfecho não fosse pior para as pessoas.

Na noite de sexta feira (19.11) as famílias se encaminharam para outra localidade e desocuparam o pátio e as dependências da Igreja, após uma faxina final. “Fizemos a nossa parte de acolher aquelas famílias que foram negadas por todas as estruturas de governo. Crianças, idosos e gestantes não poderiam dormir na rua de forma alguma. Não temos o melhor espaço, mas somos solidários ao desespero e a luta das famílias por terra e justiça social” declarou Padre Mauro.

Lanche para os policiais

A única mídia presente foi o Jornal O Diário de Macaé. A Rádio e a TV Difusora contavam com a presença de uma caminhonete Toyota Hillux que servia lanche com Coca Cola aos Policiais Federais, Militares e ao Conselho Tutelar de Macaé.

3 comentários:

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Amados, apresentamos a vocês o Capitacomunismo. Um capta e outro come.

Tamu fora disso e prontos a servir os aloprados e desalojados. Mutuamente. Gurubumba para um e "colo" para o outro.

Splanchnizomai abraçando o pirocão disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Thiago Viana disse...

Meu caro Barbosa Lemos: será que você se esqueceu de sua origem? Esqueceu os períodos que você passou fome em Campos, até chegar no rádio?

Na qualidade de pessoa que já brigou por você, digo: você não vai passar necessidade sem a fazenda, não faça isso com tantas pessoas que necessitam só de uma terra para viver, de uma oportunidade, oportunidade similar a que o Pereira Júnior te deu, anos atrás!

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