Polícia retira famílias de terras de Barbosa Lemos em Macaé

Confira relato de Marcel Silvano, assessor da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé:

Reintegração de posse em latifúndio de Macaé-RJ deixa centenas de famílias na chuva

Marcel Silvano [texto e fotos]


Na última quinta feira (18.11) o acampamento do MST na Fazenda Bom Jardim no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé-RJ passou por um dia tenso e de desrespeito aos direitos humanos por parte do poder público. As polícias Federal e Militar, a Justiça e a Prefeitura de Macaé demonstraram a pior face da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais por parte do poder público. As famílias não emitiram nenhum tipo de resistência e foram obrigadas a passar uma noite chuvosa desabrigadas.

Cerca de 180 famílias (250 pessoas) que estavam acampadas na área que tem cerca de 1650 hectares entre mulheres, grávidas, senhoras, homens, jovens, idosos e crianças cumpriram ordem de despejo emitida pela Juíza Federal de Macaé Angelina de Siqueira Costa. A orientação da Juíza a Polícia Federal era que as famílias fossem retiradas imediatamente e seus pertences descartados. O impasse só foi resolvido quando uma Igreja Católica de Macaé se propôs a receber as famílias por alguns dias. Já a prefeitura da cidade não permitiu, sequer, que mulheres e crianças dormissem no Parque de Exposições da localidade aquela noite.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé foram destratados pelo Delegado da Polícia Federal que chefiava a operação. Após se apresentarem, assessores Marcel Silvano e Magnum Tavares ouviram do Policial alguns desrespeitos que configuram um exagerado abuso de poder. Uma das falas foi da seguinte forma a seguinte: “Ah, vocês estão aqui, então vamos ajudar, vamos trabalhar. Bota as coisas em cima do carro e vamos deixar todo mundo lá na Câmara, vocês querem?”. Um deles, inclusive quase foi retirado à força da área pelos polícias pelo fato de estar fotografando e filmando, sob acusação de que usaria as imagens contra os agentes da PF. A forma ríspida de tratamento e o humor alterado se repetiu com assessores do Incra e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Já com as famílias o tratamento foi ainda mais grave. Os mais de 250 agentes da PF e PM davam de 10 a 30 minutos para as famílias retirarem todos os seus pertences e desmontarem suas moradias, sob ameaça de uma retroescavadeira destruir as moradias ou de incendiarem os pertences. Os moradores, inclusive as crianças, foram colocadas na carroceria das caminhonetes e transportadas até a saída da fazenda, sem saber para onde seriam encaminhados. Alguns moradores foram atacados por gás de pimenta.

A área já foi avaliada pelo Incra e, há mais de 2 anos é considerada improdutiva e, de acordo com a Constituição Federal, deve ser encaminhada para fins de Reforma Agrária. No dia 2 de setembro, o Presidente Lula assinou o decreto de interesse na desapropriação, respaldando a decisão do INCRA e a posição do MST em cobrar a reforma agrária daquelas terras. “Existe a avaliação do Incra, existe o decreto do Presidente da República e agora vem a juíza descumprir, e tomar uma decisão a favor do fazendeiro. Mas não vamos resistir, não queremos conflito”, declarou um coordenador do acampamento.

Terras da Campos Difusora

O latifúndio improdutivo é de propriedade da Campos Difusora LTDA empresa de Rádio e TV do Norte Fluminense que tem como um dos sócios o arrendatário da fazenda José Antônio Barbosa Lemos. Ex-prefeito em município do Norte Fluminense, ex-parlamentar estadual e político influente.

No início da noite, a chuva chegou de vez. Mais um impasse foi criado. Os pertences das famílias foram encaminhados para o Parque de Exposições de Córrego do Ouro. O espaço, de responsabilidade da Prefeitura de Macaé foi inaugurado em 2010 e somente utilizado por uma semana no mês de setembro. Após a chegada da Guarda Municipal, apenas as pessoas que estavam no interior do parque junto aos pertences puderam permanecer enquanto as negociações desenrolavam.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Danilo Funke (PT) tentava uma autorização do Prefeito ou de algum responsável pelo parque para que as famílias pernoitassem junto a suas coisas. “Esgotamos todas as tentativas. A prefeitura pode até ser contra o movimento, mas é obrigação zelar pela vida e o bem estar das pessoas. A proposta era apenas uma noite e foi negada com veemência”, declarou o único vereador de oposição da cidade.

No avançar da hora (23h), e sem conquistas por parte das famílias, a Polícia Federal deu 30 minutos para que todas as famílias saíssem do parque e levassem tudo. O clima ficava cada vez mais tenso e as famílias desesperadas, não haviam comido nada durante o dia e o cansaço era evidente. O choro das crianças e a angústia dos mais velhos eram assustadores. Após articulação do vereador e sua assessoria, da comissão de Direitos Humanos da Alerj e da coordenação do MST, o Padre Mauro, que também acompanhou toda a ocupação ofereceu um espaço na localidade de Virgem Santa. O local, apesar de pequeno, foi a única saída para que o desfecho não fosse pior para as pessoas.

Na noite de sexta feira (19.11) as famílias se encaminharam para outra localidade e desocuparam o pátio e as dependências da Igreja, após uma faxina final. “Fizemos a nossa parte de acolher aquelas famílias que foram negadas por todas as estruturas de governo. Crianças, idosos e gestantes não poderiam dormir na rua de forma alguma. Não temos o melhor espaço, mas somos solidários ao desespero e a luta das famílias por terra e justiça social” declarou Padre Mauro.

Lanche para os policiais

A única mídia presente foi o Jornal O Diário de Macaé. A Rádio e a TV Difusora contavam com a presença de uma caminhonete Toyota Hillux que servia lanche com Coca Cola aos Policiais Federais, Militares e ao Conselho Tutelar de Macaé.