domingo, março 29, 2009

Editais da Cultura para Campos

O investimento em cultura tem se profissionalizado muito nas últimas décadas. A antiga prática do mecenato, do apadrinhamento, tem dado lugar, ainda que muito lentamente, a políticas mais transparentes e universais, com o estabelecimento de regras mais justas para abranger diferentes segmentos culturais.

Por se tratar de algo intangível, a arte em muito se prestou a toda sorte de falcatruas, especialmente quando se confunde com entretenimento. Quanto vale um show? Quanto vale uma oficina de teatro? Como escolher entre duas exposições de artes plásticas para merecer figurar em um espaço público?

São questões que abrem espaço para o imponderável e tanto podem ser respondidas com seriedade quanto com a formação de “panelinhas”.

Embora não resolva todo o problema – até mesmo porque regras não resolvem sozinhas os problemas — a elaboração de editais, a criação de comissões independentes para análises dos projetos apresentados e a divulgação transparente dos valores e dos agraciados, contribuem para criar dificuldades para os mal intencionados. Tem sido esta a prática, por exemplo, do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura do Rio de Janeiro, e de grandes empresas públicas, como a Petrobras.

É preciso que este procedimento também chegue a Campos, que muito recentemente se viu mergulhada em escândalos que brotavam justamente de setores ligados à gestão da cultura no município – notadamente na sua parte que envolvia o entretenimento.

Os artistas locais habituaram-se a apresentar suas propostas, por vezes nem mesmo bem fundamentadas, aos agentes públicos, contando com a simpatia pessoal ou política que dispunham junto a este. Rara iniciativa diferente deste comportamento foi a criação de um conselho editorial na Fundação Jornalista Oswaldo Lima para avaliação dos originais de livros apresentados com pedidos de publicação, embora não tenha ido adiante a idéia de criação de uma editora local.

A criação, no atual governo, da Secretaria de Cultura, pode ser um passo importante para a profissionalização da relação entre os agentes públicos e a classe artística e empreendedores do setor. Muito pode ser feito para acabar com a política do “pires na mão”, onde artistas precisam pedir migalhas do poder público ou de empresas para viabilizar os seus projetos.

E com relação à memória e ao patrimônio histórico deve se dar o mesmo. Diferentemente do poder público pousar seu dedo mágico sobre uma ou outra entidade para custear a sua manutenção ou apoiar seus projetos, seria mais transparente, por exemplo, o lançamento de um Programa de Revitalização de Entidades Históricas, que recebesse projetos com as necessidades de instituições, por exemplo, com mais de 50 anos — além da fixação de outros critérios de seleção e de prestação de contas dos valores recebidos.

A cultura é livre, deve encontrar espaço para sua ampla manifestação e não está sujeita a nenhuma forma de censura. Mas o dinheiro público é limitado, não pode ser usado para apadrinhamentos e em relação a ele todo cidadão deve se comportar como um censor.

[Artigo publicado na edição de hoje do Monitor Campista]

6 comentários:

Márcia Justiniano disse...

Acorda Campos! Dirigentes e cidadãos vamos respeitar e resgatar nossa mémoria e não deixar ruir o pouco que restou, vamos nos informar e conhecer, temos histórias maravilhosas em meio a teias de aranha que pude verificar pessoalmente.
Vamos lá campistas prestigiar o que é nosso!

Xacal disse...

Caro Vítor,

Muito oportuno seu texto...

Essencial para as manifestações culturais e a mediação necessária do Estado, que se equilibre na democratização de acesso e afaste o dirigismo, são as formas de financiamento...

Por isso, creio ser necessário e imprescindível que as entidades representadas ou não no Conselho Municipal de Cultura promovam, de forma democrática, a discussão sobre nosso Lei Municipal de Incentivo a Cultura...

Isso é que o Governo Federal vem fazendo com a Lei Rouanet, e que devemos aproveitar para fazer por aqui...

Um abraço...e parabéns pelo texto...

George Gomes Coutinho disse...

Importante libelo contra a apropriação privada e obscena dos recursos públicos para atender interesses particulares.

Assinaria tranquilamente este conjunto de intenções... Pelo bem de nossa cultura e de nosso desenvolvimento intelectual, humanístico, artístico...

Por fim concordo com o Xacal: há exemplos práticos que devem ser estudados. Tudo depende exclusivamente da vontade política e da visão de "res publica" que se tenha.

Yuri Amaral disse...

Os editais - não só para cultura, mas também para pesquisa, contratação de funcionários (concurso) e obras (licitação) - são essenciais numa democracia republicana por cumprirem com os princípios da impessoalidade, publicidade e legalidade, afinal, são previstos na legislação vigente. Além disso, é meritocrático, o dinheiro vai a quem merece, quem escreveu o melhor projeto visando todas suas implicações sociais, econômicas e ambientais.

Gostei do texto. Espero que nossos governantes passem a pensar nisso.

Anônimo disse...

REITOR DA UENF COM CABRAL....

A informação carece de comprovação, mas segundo fontes do blog, o reitor da UENF vai estar reunido nesta quarta-feira no Rio de Janeiro com o Governador Sérgio Cabral. Assunto: a questão da Fenorte. Segundo fontes, ela poderá ser acampada pela UENF.

Vamos aguardar......



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?Postado por Cláudio Andrade às 09:46 0 comentários
Assunto: Notícias

Maria disse...

Sei que o post é antigo, mas não poderia deixar passar minha opinião (tanto sobre este qto sobre a sugestão de museu). Concordo com a questão dos Editais para o município, contudo deve-se antes discutir o que significa patrimônio para Campos, e que tipo de trabalho deseja-se fazer com a população. Por exemplo, o que é considerado patrimônio na legislação municipal é somente o tangível (pedra e cal), o meio ambiente é de responsabilidade da secretaria de meio ambiente, não sendo contemplado como patrimônio, entre outras coisas. Sobre o Museu, não é necessário ser ligado a Universidades para ter pesquisas, direito a bolsas Capes, Cnpq (veja a Casa de Rui Barbosa no RJ, a Fundação Joaquim Nabuco PE). E pensar em abrir um museu não é o que representa o prédio necessariamente, veja os de SP que estão em prédio históricos que não possuem ligação com sua temática. Contudo, é pensar a cultura, ciência, história dentro da comunidade em que está inserido.
Enfim, gostei de ver um posicionamento sobre esse tema pela rede blog.

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