segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Denúncias, denúncias e mais denúncias

Neste primeiro mês de gestão, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, por meio dos seus secretários e presidentes de órgãos e fundações, denunciou publicamente 12 casos de suspeitas de corrupção no governo anterior. Não deixa de ser um alento que estas situações sejam oficialmente expostas.

Parece pouco, no entanto, diante da notória condição de abandono em que se encontrava o município. Como continuam os processos da Operação Telhado de Vidro e foi pedida ao TCE uma auditoria nas contas da Prefeitura, ainda poderá exalar mais podridão do esgoto da gestão anterior.

Além de denunciar, espera-se da prefeita o óbvio: que não permita que sejam repetidas as práticas que diz condenar. Até agora nenhum passo significativo foi dado no sentido de tornar as contas públicas totalmente transparentes e a gestão verdadeiramente participativa.

Veja abaixo o que foi denunciado neste primeiro mês de governo Rosinha:

Caso Campos Luz
Segundo o presidente da empresa municipal de iluminação, Álvaro Barbosa, empresas contratadas receberam por serviços não realizados. No ano passado foram gastos R$ 34 milhões, sendo que 35% deste valor foram destinados a apenas cinco empresas. Também foi denunciado um saque injustificado de R$ 10,4 milhões na conta da Campos Luz, no final de dezembro passado, e o gasto, em 2008, de R$ 40 milhões sem licitação.
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Caso Zumbi dos Palmares
O presidente da Fundação, Jorge Luiz dos Santos, registrou na polícia a denúncia de que R$ 5 milhões foram gastos em serviços não realizados. Teriam servido para pagar "shows fantasmas".
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Caso do crescimento da folha
Os novos secretários de Controle e Orçamento e Administração e Recursos Humanos, Suledil Bernardino e Fábio Ribeiro, denunciaram que a folha de pagamentos do funcionalismo público cresceu 21,4% de 2007 para 2008. O salto foi de R$ 329,47 milhões para R$ 400,1 milhões. Parte da explicação para o fenômeno foi o que chamaram de "banalização das horas extras" como forma de gratificação a servidores."Na área da Saúde, são mais de 1.062 médicos, no quadro permanente. Com horas extras pagas para médicos substitutos, em plantões de segunda à sexta-feira, foram mais de R$ 5,02 milhões em 2008, contra R$ 2,9 milhões, em 2007", exemplifica a Prefeitura.
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Caso dos marajás municipais
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, denunciou que apenas 357 servidores recebiam 11% do valor destinado à folha de pagamentos da Prefeitura, R$ 3.645 milhões mensais. De acordo com Ribeiro, por exemplo, somente dois funcionários da Secretaria de Fazenda receberam, cada um, R$ 400 mil em agosto de 2008. A prefeita determinou a suspensão dos pagamentos até que estes casos fossem apurados.
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Foto: Robeto Jóia/Secom PMCG
Caso do laboratório abandonado
O secretário de Meio Ambiente, Paulo Feijó, denunciou que cerca de R$ 500 mil foram peridos em razão do sucateamento de um laboratório de medicamentos fitoterápicos no Horto Municipal.
[Foto: Medicamentos estragados no laboratório abandonado]
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Caso das verbas do Peti
De acordo com a secretária de Família e Assistência Social, Joilza Abreu, verbas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) foram utilizadas em compras como "dois carros no valor de R$ 65.200, 72 mil unidades de biscoito sem valor nutricional, com vencimento em março, oito toneladas de chá mate, 300 mil quilos de salsicha e 30 mil latas de refrigerantes, tudo nos últimos meses de dezembro, no fim da gestão passada".
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Caso das contas 2008
O secretário de Controle e Orçamento de Campos, Suledil Bernardino, denunciou que não houve prestação de contas do exercício de 2008.
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Caso da compra fantasma na Fundação da Infância
O presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Mário Lopes, denunciou que a gestão anterior assinou documento atestando o recebimento de mais de R$ 291,4 mil em mercadorias diversas, que não foram encontradas pela nova gestão. Na nota fiscal de número 266/08 estão relacionados 23 itens empenhados em 18 de dezembro do ano passado e pagos 24h depois (dia 19), à empresa CED Passos e Companhia Ltda, através de um cheque do Banco do Brasil. No endereço que consta na nota fiscal, onde deveria funcionar a empresa - Avenida Garoupas, nº 347, na praia de Farol de São Tomé -, na verdade existe uma residência de veraneio, de acordo com matéria do site da Prefeitura.
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Caso do pagamento indevido na Educação
A secretária de Educação, Maria Auxiliadora Freitas, denunciou que a gestão anterior da secretaria contratou uma firma para instalação de softwares no valor de R$ 5 milhões. Segundo ela, os programas valeriam "muito menos".
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Caso da dívida com a União
O governo anterior, segundo a prefeita Rosinha Garotinho, deixou uma dívida com o governo federal de R$ 237 milhões, o que impossibilita que novos programas federais sejam colocados em prática no município.
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Caso Apic
A prefeita Rosinha Garotinho determinou investigação sobre a forma como a Apic (Associação de Proteção à Infância) foi transformada em organização não governamental. "Vamos mandar auditar tudo, porque enquanto ONG, ela recebeu da prefeitura pagamentos de um convênio de R$ 5 milhões”, disse a prefeita, segundo matéria do site da Prefeitura.
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Caso dos alugueis suspeitos
A secretaria de Administração recebeu a incumbência de fazer um levantamento sobre os prédios alugados pela Prefeitura. Somente para abrigar a sede da secretaria de Planejamento, o município gasta R$ 10 milhões, segundo a prefeita.
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Um comentário:

Rosângela - discípula aprendendo... disse...

Da Denúncia ao Anúncio é uma questão de TEMPO!!!!
Aguardemos!

( Que curioso! A palavra do "Verificação de palavras foi "tempi")

Um bom sinal!

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