Debates sobre comunicação em um sábado de sol

Havia bem mais gente do que eu poderia supor e muito menos gente do que deveria haver. Eram cerca de 60 almas num sábado ensolarado e num local não muito distante do mar. Estavam lá para discutir um tema improvável: comunicação. E não eram apenas comunicadores, mas também sindicalistas e militantes de outras organizações sociais.

Diferentemente do que poderia ocorrer nos anos 60 ou 70, não discutiam para saber como a esquerda iria tomar todos os aparatos de comunicação para fazer a revolução. Queriam apenas saber o que fazer para tornar a comunicação mais acessível a todos os cidadãos, mais plural e mais democrática.

É claro que, em uma ou outra conversa, é possível notar uma certa tentação autoritária. Ouvi coisas do tipo “o que vamos fazer para que a Veja não publique mais uma capa assim?”. Como estava no mesmo grupo de trabalho, delicadamente disse que o melhor era não fazer nada, e permitir que a Veja publicasse a capa que bem entendesse, mesmo com a nossa eventual veemente discordância.

Mas em geral os argumentos são sólidos, principalmente no que diz respeito à necessidade de promover uma grande desconcentração da propriedade de rádios e de TVs. No Brasil, poucas famílias, menos de dez, controlam quase tudo o que se vê e ouve nas emissoras.

Rádios e TVs comunitárias são praticamente inviabilizadas pela legislação e as TVs comerciais menores têm pouca margem para a produção local. Nas redes nacionais, o regional é sempre apresentado como o exótico, o atrasado, enquanto um festival de equivalentes ao sushi erótico toma as tardes de domingo.

O principal clamor desse grupo do sábado ensolarado é pelo controle social, que se confunde com censura apenas nos editoriais dos jornalões. A ideia é simples: o espectro de rádio e TV são bens limitados e públicos, concedidos a empresas privadas e a algumas, poucas, iniciativas comunitárias ou estatais, mediante um determinado conjunto de regras. Sendo assim, cabe ao público fiscalizar o cumprimento destas regras.

No caso brasileiro, as renovações das concessões são praticamente automáticas. Qualquer questionamento em relação ao cumprimento das regras soa como perseguição a uma emissora, e o poder público, refém do poder da mídia e sem uma sociedade que o sustente numa luta de antemão perdida, acomoda-se na conveniência de agradar à empresa de comunicação.

Mas os dilemas da comunicação não se restringem ao âmbito nacional. E desafios locais também foram lembrados, como o que diz respeito ao emprego de farto volume de dinheiro público, pelas prefeituras, em publicidade governamental, quando o correto seria investir em políticas públicas de comunicação.

Quando se diz que todo cidadão tem direito a um emprego, o raciocínio relaciona rapidamente vocações e qualificações pessoais com uma determinada conjuntura econômica, na qual tem importante papel o agente público, ainda que para uns apenas como fomentador e, para outros, como ator principal, naquela escala que vai de uma menor a uma maior intervenção do Estado.

Quando o assunto é comunicação, no entanto, o tema sequer chega a ser percebido como direito, o que compromete todo o raciocínio desenvolvido no parágrafo anterior. De modo geral, a viabilização do direito de ter acesso a informação de qualidade e, nem sempre lembrado, ao direito de produzir informação, não aparece como item nas reivindicações da sociedade e, como consequência, das obrigações do poder público.

Os 60 do sábado não transformaram o mundo e nem a comunicação. Não foram abalados os impérios da mídia e nem o poderio local do setor, como poderia ser visto nas bancas e nas emissoras de rádio e TV naquele mesmo dia de sol. Mas não deixa de ser revolucionário que eles tenham reunido tanta gente para, ao menos, conversar sobre o assunto, e mandar as suas sugestões para outro evento semelhante em âmbito estadual que, por sua vez, terá desdobramento em outro nacional.

É assim, questionando o estabelecido e criando novos consensos, que a história derruba velhos tabus. Na comunicação temos muitos a derrubar.

E por falar em tabu, um registro final para não dizer que não lembrei do lead: Cerca de 60 representantes de entidades dos movimentos sociais participaram no sábado, 12, dos debates da I Conferência de Comunicação do Norte Fluminense, do Teatro do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), em Macaé. O evento foi aberto na noite da sexta, 11, e faz parte das etapas regionais preparatórias para a Conferência Nacional de Comunicação.