II Conferência de Controle Social em SJB

Na próxima quarta-feira (18/05), integrantes de movimentos sociais, universitários e do Poder Público voltam a se reunir para participar da II Conferência Local de Controle Social, que terá como tema a discussão das políticas compensatórias de implantação do Complexo Portuário do Açu. A primeira etapa do evento acontece às 18h, na Câmara de Vereadores de São João da Barra. O evento é promovido pelo Movimento Nossa São João da Barra e tem o apoio da UENF, do IFF, da Câmara de Vereadores de São João da Barra e da União dos Operários.

Mais informações no blog da ITEP/UENF.

Debates sobre comunicação em um sábado de sol

Havia bem mais gente do que eu poderia supor e muito menos gente do que deveria haver. Eram cerca de 60 almas num sábado ensolarado e num local não muito distante do mar. Estavam lá para discutir um tema improvável: comunicação. E não eram apenas comunicadores, mas também sindicalistas e militantes de outras organizações sociais.

Diferentemente do que poderia ocorrer nos anos 60 ou 70, não discutiam para saber como a esquerda iria tomar todos os aparatos de comunicação para fazer a revolução. Queriam apenas saber o que fazer para tornar a comunicação mais acessível a todos os cidadãos, mais plural e mais democrática.

É claro que, em uma ou outra conversa, é possível notar uma certa tentação autoritária. Ouvi coisas do tipo “o que vamos fazer para que a Veja não publique mais uma capa assim?”. Como estava no mesmo grupo de trabalho, delicadamente disse que o melhor era não fazer nada, e permitir que a Veja publicasse a capa que bem entendesse, mesmo com a nossa eventual veemente discordância.

Mas em geral os argumentos são sólidos, principalmente no que diz respeito à necessidade de promover uma grande desconcentração da propriedade de rádios e de TVs. No Brasil, poucas famílias, menos de dez, controlam quase tudo o que se vê e ouve nas emissoras.

Rádios e TVs comunitárias são praticamente inviabilizadas pela legislação e as TVs comerciais menores têm pouca margem para a produção local. Nas redes nacionais, o regional é sempre apresentado como o exótico, o atrasado, enquanto um festival de equivalentes ao sushi erótico toma as tardes de domingo.

O principal clamor desse grupo do sábado ensolarado é pelo controle social, que se confunde com censura apenas nos editoriais dos jornalões. A ideia é simples: o espectro de rádio e TV são bens limitados e públicos, concedidos a empresas privadas e a algumas, poucas, iniciativas comunitárias ou estatais, mediante um determinado conjunto de regras. Sendo assim, cabe ao público fiscalizar o cumprimento destas regras.

No caso brasileiro, as renovações das concessões são praticamente automáticas. Qualquer questionamento em relação ao cumprimento das regras soa como perseguição a uma emissora, e o poder público, refém do poder da mídia e sem uma sociedade que o sustente numa luta de antemão perdida, acomoda-se na conveniência de agradar à empresa de comunicação.

Mas os dilemas da comunicação não se restringem ao âmbito nacional. E desafios locais também foram lembrados, como o que diz respeito ao emprego de farto volume de dinheiro público, pelas prefeituras, em publicidade governamental, quando o correto seria investir em políticas públicas de comunicação.

Quando se diz que todo cidadão tem direito a um emprego, o raciocínio relaciona rapidamente vocações e qualificações pessoais com uma determinada conjuntura econômica, na qual tem importante papel o agente público, ainda que para uns apenas como fomentador e, para outros, como ator principal, naquela escala que vai de uma menor a uma maior intervenção do Estado.

Quando o assunto é comunicação, no entanto, o tema sequer chega a ser percebido como direito, o que compromete todo o raciocínio desenvolvido no parágrafo anterior. De modo geral, a viabilização do direito de ter acesso a informação de qualidade e, nem sempre lembrado, ao direito de produzir informação, não aparece como item nas reivindicações da sociedade e, como consequência, das obrigações do poder público.

Os 60 do sábado não transformaram o mundo e nem a comunicação. Não foram abalados os impérios da mídia e nem o poderio local do setor, como poderia ser visto nas bancas e nas emissoras de rádio e TV naquele mesmo dia de sol. Mas não deixa de ser revolucionário que eles tenham reunido tanta gente para, ao menos, conversar sobre o assunto, e mandar as suas sugestões para outro evento semelhante em âmbito estadual que, por sua vez, terá desdobramento em outro nacional.

É assim, questionando o estabelecido e criando novos consensos, que a história derruba velhos tabus. Na comunicação temos muitos a derrubar.

E por falar em tabu, um registro final para não dizer que não lembrei do lead: Cerca de 60 representantes de entidades dos movimentos sociais participaram no sábado, 12, dos debates da I Conferência de Comunicação do Norte Fluminense, do Teatro do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), em Macaé. O evento foi aberto na noite da sexta, 11, e faz parte das etapas regionais preparatórias para a Conferência Nacional de Comunicação.

Conferência de Comunicação do Norte Fluminense será realizada em Macaé

Marilene Carvalho / Da Organização da Confecom

Macaé prepara-se para sediar a Conferência de Comunicação do Norte Fluminense. O evento será realizado no teatro do Sindipetro/NF, nos dias 11 e 12 de setembro, abrindo oportunidade aos comunicadores, estudantes universitários dos cursos afins e à sociedade civil, de debater o tema “Comunicação: o que temos e o que queremos”, além de indicar os delegados que irão representar a região na 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro.

A Conferência de Comunicação do Norte Fluminense contará com a presença da representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Elizabeth Costa, que irá falar sobre a importância da Conferência Nacional para a sociedade brasileira. Participam ainda deste debate o diretor de Comunicação da CUT-RJ, Vitor carvalho, e o professor da Escola de Comunicação Social da UFRJ, Marcos Dantas. A comissão organizadora da Conferência aguarda a confirmação da presença do juiz João Batista Damasceno, especialista em Direto da Comunicação, também convidado a falar sobre o tema.

A solenidade de abertura será no dia 11, às 18h30, seguida do debate “A importância da Conferência Nacional de Comunicação para a Sociedade”. No sábado, 12, os trabalhos começam às 8h30, com credenciamento dos participantes, aprovação do Regimento Interno e apresentação do painel “Comunicação: o que temos e o que queremos”. Participam deste debate a representante dos grupo Comunicativistas, Claudia Abreu, o representante do Intervozes, Arthur William e o jornalista macaense Armando Barreto.

Na segunda etapa, a partir das 13h30, os grupos de trabalhos serão divididos para discutir os seguintes temas: Políticas Públicas Locais de Comunicação (financiamento, gestão, produção, difusão e acesso); Marco Regulatório e Instrumentos de Controle Público e Social; Comunicação Pública e Comunitária; Novas Tecnologias e Inclusão Digital; Comunicação, cultura e direitos humanos.

De 30 de outubro a 1º de novembro acontece, no Rio de Janeiro, a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, evento preparatório que escolherá delegados para a Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, com realização prevista entre os dias 1º e 3 de dezembro em Brasília (DF). O objetivo geral é a formulação de propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação, visando promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo-se a participação social em todas as suas etapas, nos termos desse regimento.

[Inscrições e mais informações aqui]

A comunicação que você quer

Há não muito tempo, comunicação social era entendida como assunto de profissionais. Mais visível pelo seu caráter informativo e empresarial, esta atividade, no entendimento popular, era quase sinônimo de jornalismo e, este, identificado mais comumente como tarefa exclusiva da iniciativa privada.

Foi necessário um longo caminho até que a comunicação começasse a ser entendida, no Brasil, também como política pública. Assim como a cidadania implica no acesso a direitos bem conhecidos como à educação e à saúde, agora torna-se mais claro que o cidadão também tem direito a informação de qualidade.

Os conselhos municipais e as conferências públicas, desde a Constituição de 1988, tornaram as entidades representativas da sociedade mais atuantes em temas que não dizem respeito diretamente à sua atividade fim. Um sindicato de metalúrgicos, por exemplo, pode ter um representante no Conselho Municipal de Saúde, ou participar da Conferência de Educação da sua cidade.

Esta participação tem se consolidado e já encontrou abrigo nas agendas de líderes de entidades dos movimentos sociais e dirigentes de instituições. Com a comunicação, no entanto, esta história está começando somente agora, com a convocação, para dezembro, de uma Conferência Nacional para o setor.

Como etapas para este evento nacional, estados e municípios realizam neste segundo semestre as suas conferências locais, e a sociedade está sendo chamada a opinar sobre como deve ser a comunicação no Brasil. No Norte Fluminense, a conferência acontece nos próximos dias 11 e 12, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, a partir de convocação formal da Prefeitura de Macaé e com a organização de diversas entidades da região, entre elas a Associação de Imprensa Campista.

Empresários da comunicação, trabalhadores do ramo, e todos os demais interessados têm a oportunidade de ajudar a construir uma visão brasileira sobre o setor, e interferir em debates delicados como os que envolvem concessões de rádio e TV, regionalização da produção audiovisual, qualidade dos serviços de telefonia, financiamento e papel das emissoras públicas, entre outros temas que dizem respeito ao acesso à informação, à utilização das novas tecnologias e às políticas públicas da área.

Se você participa de alguma entidade, vinculada a qualquer atividade, e pode representá-la na Conferência de Comunicação do Norte Fluminense, não deixe de fazê-lo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em www.atracom.figos.org, onde também estão disponíveis mais informações sobre o evento e a sua programação. Assim como ocorre com a democracia, a comunicação democrática e plural requer vigilância constante.

[Artigo publicado na edição de hoje do Monitor Campista]

Encontro neste sábado na AIC prepara entidades para Conferência de Comunicação do Norte Fluminense

No próximo sábado, 22, acontecem, às 10h, em Campos, e às 15h, em Macaé, palestras com o tema “Que Conferência de Comunicação queremos”. O evento em Campos acontece no auditório da Associação de Imprensa Campista (AIC), e em Macaé, no Teatro do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). A iniciativa é da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense e contará com a participação da representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), Beth Costa, e da representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sônia Gomes.

A 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense acontece nos dias 11 e 12 de setembro em Macaé, em local ainda a ser confirmado. O objetivo da Conferência é aprofundar o debate e a reflexão sobre a reestruturação das leis que regem a comunicação no Brasil, há muito não aplicadas e obsoletas, discutir a questão das concessões de rádio e TV, a democratização nos meios de comunicação, canais comunitários, TV Digital, internet, telecomunicações, construção e consolidação de políticas públicas de Comunicação locais, estaduais e nacionais, entre outros temas.

Na Conferência também serão eleitos de delegados para participar da Conferência Estadual e depois da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília.

Inicialmente, fazem parte da Comissão Organizadora da 1ª. Conferência de Comunicação do Norte Fluminense a Associação dos Trabalhadores em Comunicação de Macaé (Atracom), o Sindipetro-NF, Associação de Imprensa Campista (AIC), a Pastoral da Comunicação de Macaé, o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro.

Sul Fluminense realiza Conferência Regional de Comunicação

Entidades do Sul Fluminense realizam amanhã e no sábado a I Conferência de Comunicação do Sul Fluminense. O encontro tem a participação aberta e o credenciamento de dois delegados ou delegadas por entidade da sociedade civil, órgão público, movimento social ou veículo comunitário ou comercial de comunicação está previsto para o sábado, dia 15, de 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Volta Redonda.

As conferências regionais são etapas da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom)., convocada pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2009.

Norte Fluminense

No Norte Fluminense, jornalistas e representantes das entidades dos movimentos sociais se reúnem no próximo dia 22, às 10h, em Campos, na Associação de Imprensa Campista (AIC), e às 15h, com os integrantes da Associação dos Trabalhadores em Comunicação (Atracom), em Macaé, para discutir a realização da conferência regional. A previsão é a de que o evento seja realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Macaé.