A sociedade no controle

Na noite da última quarta-feira, representantes de alguns dos movimentos sociais de Campos se reuniram no auditório Cristina Bastos, do Instituto Federal Fluminense (IFF), durante a I Conferência de Controle Social de Campos, promovida por projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em parceria com o fórum de entidades.

A proposta é a de que seja criada uma forma contínua, técnica e organizada de vigilância da sociedade sobre as contas e as políticas públicas no município, a exemplo do que ocorre em algumas (poucas) outras cidades. Tudo isso com ampla representatividade dos diferentes setores da comunidade.

Em resumo, trata-se de fazer aquilo que a Câmara de Vereadores deveria fazer. É ela que, teoricamente, tem representação popular democrática e o papel de fiscalizar os gastos públicos, a priorização dos investimentos, a avaliação das políticas públicas. E para isso poderia até mesmo contratar consultoria técnica.

Mas a indigência da Câmara, que opera no varejo clientelista que fabrica votos e multiplica mandatos, não permite que ela chegue sequer perto de cumprir a sua missão, de modo que a caixa preta do Executivo continua intocada no Legislativo.

Não por acaso, não havia vereadores na Conferência. E da Prefeitura de Campos, compareceu apenas o presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), Eduardo Crespo – que, a propósito, e como não poderia deixar de ser, parabenizou a iniciativa e se colocou à disposição para contribuir com o movimento.

As tentativas de controle social são muito bem-vindas. Quando não se desmantelam nas disputas por trampolins políticos, elas mostram que ainda há espírito público, ainda há setores da sociedade que não querem apenas tomar para si o dinheiro do município, mas ver este recurso devidamente empregado.

Durante a conferência, alguns expositores destacaram o papel estratégico da informação no exercício do controle social. Na experiência do movimento Rio Como Vamos, por exemplo, parceria com dois jornais e com mídias alternativas, especialmente da internet, ajuda a dar visibilidade ao trabalho e a mobilizar a sociedade. Em Campos, por enquanto, foi destacado o papel dos blogs, que há anos exercem informalmente um caráter de vigilância e, por diversas vezes, antecipam informações que são conhecidas do grande público, pela imprensa, algum tempo depois (blogs que recorrentemente fazem isso são o do professor Roberto Moraes, o do jornalista Ricardo André e o do advogado Cléber Tinoco).

Toda a triste história recente do município poderia ter sido diferente se a sociedade, a imprensa e a Câmara de Vereadores não tivessem sido tão omissas, negligentes ou cúmplices. Não fossem as investigações policiais, especialmente da Polícia Federal e do Ministério Público, toda aquela farra que culminou com a Operação Telhado de Vidro teria continuado.

Ou será que continua?

[Artigo publicado na edição de hoje do Monitor Campista]