quinta-feira, setembro 25, 2008

Para advogado, situação de Vianna continuará indefinida

O advogado e blogueiro Cleber Tinoco avalia aqui que o caso do candidato Arnaldo Vianna (PDT) deverá continuar indefinida, já que cabe recurso no próprio TSE se a decisão for tomada apenas pelo ministro Eros Grau. Confira a explicação de Tinoco:

"O TSE comprometeu-se em julgar todas as impugnações de registro até hoje, mas a viabilidade de novos recursos no próprio TSE, permite concluir que a situaçao de Arnaldo Vianna poderá continuar indefinida. Se, por exemplo, o Min. Eros Grau indeferir monocraticamente a sua candidatura, sem a participação do órgão colegiado, Arnaldo Vianna poderá interpor contra esta decisão embargos de declaração e agravo regimental no próprio TSE, retardando ainda mais a solução da questão. Desse modo, é possível que Arnaldo Vianna continue na disputa".

4 comentários:

Anônimo disse...

Triste sina e sorte de nós campistas os comuns, os longe do poder, enfim os mortais. Estes candidatos que tem pendências judiciais, não deveriam nem estar disputando cargo algum. Em outros paises, para citar um exemplo, já teve um Senador que não pode candidatar-se à Presidência americana, porque algum dia na sua vida empresarial, descobriu-se que ele havia saído para jantar com a sua secretária. Aqui, não. Os caras tem pilhas e mais pilhas de processos mas, mesmo assim, o dinheiro e as leis lhe asseguram, não só candidatar-se, como assumirem cargos públicos.

João Ventura disse...

Então vai caber recurso, pois a decisão de Arnaldo é monocrática, será julgada só por Eros Grau...

Ou seja, nada resolvido!

Cleber Tinoco disse...

Neste debate, acrescento que as leis são feitas pelos fichas sujas, daí por que elas são criadas para não funcionarem mesmo. O próprio TSE joga sobre os ombros do eleitor a responsabilidade pela exclusão dos maus políticos.

Anônimo disse...

João, por que a decisão de Arnaldo será monocrática? Onde você viu isso?

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