sexta-feira, agosto 01, 2008

Cristovam quer royalties para a educação

Foto: Rooselwelt Pinheiro / ABr

Na próxima terça, 5, com a retomada dos trabalhos legislativos, será realizada a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do segundo semestre de 2008. Entre as matérias em pauta, está projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) determinando que os royalties recebidos por estados e municípios pela exploração de petróleo sejam aplicados exclusivamente em ações e programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologia (PLS 116/08).

Na justificação da proposta, Cristovam Buarque lembra que os recursos oriundos dos royalties do petróleo já foram destinados por lei à produção de energia elétrica, à pavimentação de rodovias e ao saneamento, entre outras determinações. Mas, destaca, desde 1997, com a sanção da chamada Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), deixou de haver determinação legal sobre onde os recursos deveriam ser aplicados. As aplicações dos royalties ficaram "ao sabor do uso discricionário dos gestores".

Cristovam lembra, porém, que o valor total dos royalties subiu 40 vezes nos últimos dez anos, chegando, em alguns municípios, a superar as transferências constitucionais e legais.
- Para onde estão indo esses recursos, não renováveis, se não é possível perceber quaisquer benefícios às comunidades às quais deveriam servir? - questionou o senador.

Para Cristovam, a aprovação do projeto de sua autoria garantirá que esses recursos passem a ser atrelados a ações na área de educação de base e ciência e tecnologia, "conferindo uma aplicação mais nobre" aos royalties do petróleo.

(Da Agência Senado)

Postado por Vitor Menezes às 15:50 Marcadores:

2 comentários:

Anônimo disse...

Acho que imprescindível a utilização royalites para investimenstos na área de educação.O governo dá,diariamente, notícias que o país está crescendo,o país é auto-sufuciente em petróleo mas esquece que os fundamentos são importantes,ou seja, se não houver ensino de base o país não progride! A educação deve crescer,sempre, na mesma proporção da economia para que um país seja próspero.A exemplo de alguns países europeus que valorizaram o ensino e por conseguinte ememrgiram como potência tendo apenas um décimo do nosso tamanho,como isso?O que fizemos de errado se somos a 10ª economia do mundo e a miséria continua ser um grande flagelo social? Será que o problema está no crescimeno ou na distribuição?A estatística do lucro leva em conta a miséria? Essas são algumas peruntas que deveriam nos incomodar mostrar o quão "avançado" nosso país é no âmbito das políticas sociais! By Vírgula!

23:21
Rodrigo Rosselini disse...

O problema é que as políticas de educação vêm beneficiando o ensino privado. A proliferação de instituições particulares de Ensino Superior, os programas de financiamento, vêm transformando a educação cada vez mais num mercado. É preciso que se mude a orientação das políticas educacionais para o ensino público, gratuito e de qualidade. É preciso o desenvolvimento da Universidade pública que é o lugar do desenvoilvimento científico e, com a injeção dos royalties, sem dúvida, haverá de fato um grande salto.

16:58

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