Boletim traz artigos sobre mudanças nos royalties

Entrou no ar hoje a edição número 20 do Boletim Petróleo, Royalties & Região, que trata das mudanças que podem estar por vir nas regras dos royalties. Confira os temas:

A Hipótese de um Sistema de Tetos para os Royalties

Pesquisadores sugerem alternativa de distribuição dos royalties onde seja considerado um teto para os recebedores. Cada município poderia ter um "orçamento médio".

Royalties e Justiça

Senador Mercadante (PT-SP) defende, em artigo enviado ao BPR&R, a mudança nas regras de distribuição dos royalties no Brasil. Segundo ele, legislação atual provoca crise federativa.

Querem tomar nossos Royalties

Também a convite do Boletim Petróleo, Royalties & Região, senador Crivella (PRB-RJ) defende a manutenção das regras atuais, que considera justa para com os municípios que sofrem os impactos negativos da indústria do petróleo.

As linhas de um novo critério

Grupo de pesquisadores mostra estudo inédito sobre novos critérios geográficos de divisão dos royalties incidentes sobre a produção marítima

Petróleo e mudanças climáticas

Especialista da ANP defende vinculação de repasses das Participações Especiais do Petróleo para programa de prevenção às Mudanças Climáticas.

A íntegra do boletim está disponível em pdf aqui.