Mandado sobre royalties não terá sucesso no Supremo, avalia jornalista

Assim como quem não quer nada, no último parágrafo de matéria publicada ontem, o repórter do JB, Luiz Orlando Carneiro, disse que "No Supremo, considera-se que o mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei da partilha para todos os estados e municípios dos royalties derivados da camada do pré-sal não terá sucesso".

Mesmo sem citar fontes, ele avalia que "Os governadores do Rio de Janeiro e de outros estados interessados teriam que esperar a sanção do projeto de lei como está pelo presidente da República — ou sua promulgação pelo Congresso, em caso de veto presidencial — e propor, então, ação direta de inconstitucionalidade".