sexta-feira, março 12, 2010

Mandado sobre royalties não terá sucesso no Supremo, avalia jornalista

Assim como quem não quer nada, no último parágrafo de matéria publicada ontem, o repórter do JB, Luiz Orlando Carneiro, disse que "No Supremo, considera-se que o mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei da partilha para todos os estados e municípios dos royalties derivados da camada do pré-sal não terá sucesso".

Mesmo sem citar fontes, ele avalia que "Os governadores do Rio de Janeiro e de outros estados interessados teriam que esperar a sanção do projeto de lei como está pelo presidente da República — ou sua promulgação pelo Congresso, em caso de veto presidencial — e propor, então, ação direta de inconstitucionalidade".

3 comentários:

Jane Nunes disse...

A questão juridica é clara, depois de ouvir uma advogada e ler um pouco, fiz postagem dizendo a mesma coisa no Estou Procurando... http://www.estouprocurandooquefazer.com/2010/03/salvador-da-patria-ainda-e-o-presidente.html
O mandado deverá ser extinto sem julgamento do mérito porque blá bla... vamos no popular: não existe crime sem o cadáver...
abs

Anônimo disse...

Quase 500 mil servidores terão ponto facultativo para ir a passeata contra redistribuição dos royalties do petróleo

e NÓS VAMOS VAIAR O GOVERNADOR!!!


Quase 500 mil servidores terão ponto facultativo para ir a passeata contra redistribuição dos royalties do petróleo

e NÓS VAMOS VAIAR O GOVERNADOR!!!

Quase 500 mil servidores terão ponto facultativo para ir a passeata contra redistribuição dos royalties do petróleo

e NÓS VAMOS VAIAR O GOVERNADOR!!!

Imbeloni disse...

Estas perguntas deveriam ser feitas para os gestores anteriores, mas como ela é a atual gestora, segure a batata quente...está semelhante ao que fez o Eurico como Dinamite, quando ele entregou o Vasquinho enterno vice.

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