Quissamã quer criar Fundo de Cultura

Da Assessoria da PMQ

Fomentar a produção cultural do município com a criação de um fundo gerido por um conselho paritário que apóie projetos que fortaleçam processos solidários e participativos. É através desta proposta que a Fundação Cultural de Quissamã encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de Lei que sugere a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. A votação está marcada para esta quinta-feira, dia 5 de novembro – Dia da Cultura, no horário de sessão ordinária da Casa (11h),que contará com a participação das oficinas do Centro Cultural Sobradinho.

O Conselho Municipal de Cultura será um órgão colegiado e vinculado à Fundação Cultural, por ter caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que institucionaliza e organiza a relação entre a Poder Público e a sociedade civil nos setores que atuam no âmbito da cultura, participa da elaboração da política cultural do Município, e tem suas atribuições, competências, estrutura e funcionamento definidos através de um decreto.

Já o Fundo Municipal de Cultura terá como objetivos: fomentar a produção cultural local; impulsionar projetos coletivos; incentivar práticas culturais inovadoras; financiar festas comemorativas e eventos populares; dinamizar e movimentar grupos, artistas e cidadãos para a apreciação das artes; e colocar à disposição da comunidade o usufruto dos produtos culturais como um bem público.

O Dia da Cultura no Brasil é comemorado há 39 anos, desde a edição da Lei federal 5.579/70. A comemoração está relacionada a data nascimento do escritor baiano Rui Barbosa.