domingo, dezembro 28, 2008

Por um governo transparente

Nesta semana tomarão posse novos prefeitos ou se manterão nos cargos os reeleitos. As eleições e as mudanças dos mandatos municipais formam uma operação democrática complexa, cara e essencial. Tanto esforço, no entanto, não se traduz, necessariamente, em ambientes políticos onde a sociedade consiga efetivamente exercer o preceito constitucional que preconiza que é dela que emana o poder.

O voto legitima o sistema de escolha dos governantes. A democracia é apenas um sistema que busca oferecer contrapesos ao exercício do poder, com formas de fiscalização mútuas entre diferentes poderes e grupos da sociedade. Comparado a regimes autoritários, a democracia é uma das mais importantes construções da história.

No entanto, na política real, por vezes democracia é mera formalidade. Se não houver comprometimento dos governantes com a prática de mandatos transparentes, se não houver sociedade que cobre esta transparência, não haverá controle eficaz do poder.

Pouca gente comanda, de fato, a sociedade. Pensemos em Campos. É possível imaginar que não passa de mil o número de pessoas que, efetivamente, comandam os destinos da cidade. E, sem participação popular, pouco se pode contra a vontade destes mil.

Por mais que existam mecanismos institucionais para procurar garantir a transparência nos gastos públicos, o fato é que com governantes corruptos, câmara de vereadores idem, imprensa negligente e sociedade fragilizada, dificilmente tem-se o exercício compartilhado do poder – a tal cidadania.

É por isso que é preciso cobrar de modo muito intenso a transparência nas contas públicas que a prefeita Rosinha Garotinho prometeu em campanha. Nos debates, a então candidata chegou a falar em um portal da transparência na internet. Mas ainda é pouco.

Expor dados públicos, além de ser uma obrigação, não encerra todo um comportamento transparente. Enfrentar, em nome da sociedade – já que foi eleito por ela –, a corrupção, e dar visibilidade às formas como são feitas as escolhas de prioridades e os gastos é que é ter um comportamento transparente.

Governante transparente não é o que apenas disponibiliza orçamentos e balanços impecáveis. Para isso, sabemos, existem boas assessorias, capazes de tornar aparentemente ilibadas histórias contábeis de verdadeiras máfias.

Um governante transparente é o que denuncia, por exemplo, que está sendo vítima de uma armação de empreiteiros – o que obviamente só é possível se o próprio não fizer parte do esquema. Ou aquele que grava e divulga uma conversa com um vereador que pede propina. Ser transparente é dar o exemplo.

Rosinha não tem um histórico de tanto amor à transparência. Na sua passagem pelo governo do Estado não fez mais do que a formalidade exige, além de ainda responder por suspeitas não completamente refutadas. Espera-se que ela tenha novas e mais ousadas intenções para com Campos.

[Artigo publicado na edição de hoje do Monitor Campista]

4 comentários:

sou jumentinha disse...

Eu creio que Rosinha tem novas e mais ousadas intenções para Campos, haja vista a mesma ter escolhido pessoas como, por exemplo, o Suledil Bernardino. Se alguém tem dúvidas quanto a este não vai acreditar em ninguém, nem em si mesmo.

Diga-me com quem andas e direi quem és.

Se Rosinha escolheu pessoas idôneas para cargos importantes, ela com certza, está com boas intenções. Quem não tem boas intenções não escolhe um Suledil Bernardino.Pelo menos até hoje. Agora.

Alguém para falar contra?

Bruno Reis disse...

Perfeito, expor o orçamento da cidade não é só uma obrigação como também uma tarefa simples. Mas o que a cidade precisa é saber o porquê das escolhas realizadas pelos governantes. Acabar com a terceirização dos serviços não foi a solução mais sábia. Na minha opinião, o que deveria ser feito é avaliar adequadamente quais firmas irão ser as terceirizadas escolhidas e mostrar o porquê da escolha (relação custo benefício) com transparência.

Flávio Mussa Tavares disse...

Caro Vítor, tive a honra de fazer uma entrevista com a nossa Secretária Auxiliadora Freitas em meu blog. Espero sua visita , bem como a de seus leitores.
Abraço e bom 209!
http://novoceuenovaterra.blogspot.com/2008/12/novo-cu-e-nova-terra-to-propalada.html

Alexandro F. disse...

Caro Flávio, o Vitor se encontra em férias e não está acessando o blog nem caixa de e-mail, as postagens no Urgente! com a assinatura dele são efetuadas por um mecanismo de postagens automáticas, programadas antes de sua saída para férias.
abç
Alexandro F.

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