segunda-feira, dezembro 29, 2008

Acusado de envolvimento no esquema que originou a Operação Telhado de Vidro continuará preso

Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, acusado de estar envolvido no esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ), que deflagou a Operação Telhado de Vidro, pela Polícia Federal, teve habeas corpus para reverter a prisão preventiva negado pelo STJ.
A defesa de Ricardo Luiz alegou excesso de prazo da prisão preventiva e questionou a competência da Justiça Federal para julgá-lo, afirmando não existir verbas federais envolvidas nos esquemas de fraude.
No entanto, o contrato entre a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu com a Prefeitura de Campos para implementar o Programa de Saúde da Família com verbas federais e que esse contrato estava sendo usado para desviar essas verbas federais, determinou que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitasse o pedido de habeas-corpus de Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel.
Mais informações aqui e aqui.

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