quinta-feira, outubro 09, 2008

Começou a campanha do segundo turno em Campos

Foto: César Ferreira

Foguetório pelas ruas (foto) e comemoração da militância do candidato Arnaldo Vianna (PDT) dão os primeiros sinais de que a campanha para o segundo turno recomeçou em Campos. Se é que chegou a parar.

Decisão tomada agora há pouco na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garantiu Vianna no segundo turno, por que a corte não tinha segurança para afirmar se o que gerou a impugnação do candidato tinha ou não pertinência.

Em dado momento do julgamento, o ministro presidente Carlos Ayres Britto chegou a afirmar que “negava provimento”, após ter analisado os autos do processo em “vista de mesa”. Britto argumentou que o registro fora negado em razão de o candidato não ter prestado contas ao TCU (Tribunal de Contas da União), e que isso seria “público e notório”.

Mudança de rumo no julgamento

Mas outros ministros dissuadiram Britto desta idéia, argumentando que não era “público e notório” que o candidato estava em condição “insanável” e que a situação ainda precisava ser melhor investigada.

O ministro Britto consultou o acórdão e não encontrou o relato do juízo de primeira instância, onde fora apontado que o registro havia sido negado em razão de não terem sido prestadas as contas ao TCU.

O Tribunal, então, definiu que o candidato pode continuar em campanha, e haverá segundo turno caso o julgamento definitivo não seja feito antes de 26 de outubro, data do pleito.

As eleições continuam, portanto, mas o candidato Arnaldo Vianna (PDT) continua com registro sub-judice, situação semelhante à que se encontrava na eleição do primeiro turno.

[Atualizado às 22h32 para incluir foto]

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