Ibsen: uma cidade como Campos não percebe a injustiça dos royalties

Deputado que surfa na onda da possibilidade de distribuir royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), utilizou Campos dos Goytacazes (RJ) como exemplo de distorção no repasse dos recursos. O parlamentar é autor de emenda ao projeto do pré-sal que altera a forma de pagamento de royalties proposta pelo governo. A votação está prevista para acontecer até o dia 10 de março.

“Campos dos Goytacazes tem R$ 100 milhões em orçamento [próprio] e recebe cerca de R$ 1,3 bilhões em royalties. É claro que um beneficiado dessa natureza não consegue enxergar a injustiça”, disse Pinheiro, em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

Segundo o deputado, a sua proposta tem grande chance de ser aprovada no Congresso, já que teria o apoio dos representantes dos estados não beneficiados atualmente pelos royalties do petróleo, além dos que, como Bahia e São Paulo, são atualmente recebedores mas não seriam afetados de modo significativo pela mudança.

Os maiores atingidos pela proposta do parlamentar são os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, justamente de onde vem a maior resistência.

O argumento de Ibsen Pinheiro para mudar a distribuição não é novo. Foi o mesmo utilizado em diversos outros projetos que pretenderam mudar a forma de distribuição dos royalties: o petróleo é um bem da União e deveria ter seus benefícios divididos por todos os entes da federação.

O deputado disse considerar injusto que o estado do Rio de Janeiro receba R$ 19 bilhões em royalties por ano, enquanto o Piauí recebe R$ 190 milhões.

[Para ouvir a íntegra da entrevista do deputado Ibsen Pinheiro, concedida no início de fevereiro à rádio Guaíba, clique aqui e aqui]
 
[Foto: Câmara dos Deputados]