Campos tem canal para habilitar rádio comunitária

Campos está entre as três cidades do estado do Rio que estão com período aberto, até 21 de março, para habilitação de rádios comunitárias, com a apresentação de documentação no Ministério das Comunicações. Além da capital, Rio de Janeiro, Teresópolis também tem canal disponível.

O aviso do Ministério das Comunicações foi publicado no Diário Oficial da União da sexta, 5 de fevereiro, e prevê a habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados

As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir da data de publicação no DO.

O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.

Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada nesta sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional.

Para Campos, o canal disponível será o 200. Para Rio e Teresópolis, será o 290. As cidades dos demais estados estão nesta lista aqui.