O match point de Arnaldo Vianna

Match Point, filme de Woody Allen, brinca com a idéia de que pequeníssimos acontecimentos da vida podem determinar toda uma história. Partindo da imagem de uma bola de tênis que bate na rede, gira no ar no centro da quadra e por questão de milímetros vai decidir pela sorte do jogador que fez o saque, se cair na área do adversário, ou pelo seu azar, se cair em sua própria área, a narrativa segue com seus personagens passando por estes momentos mágicos em que suas vidas são decididas involuntariamente.

Esta foi a imagem que me veio à cabeça durante o julgamento, na noite da última quinta-feira, do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 32365, do candidato à Prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como sabe o leitor, Vianna pleiteava o seu registro de candidatura, que fora negado pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral).

Para quem não é da área jurídica, impressiona a sensação de que uma decisão para um lado ou para o outro pode estar tão impregnada de subjetividade e de improviso, a despeito de toda uma longa tramitação. Réus e acusadores ficam, por vezes, nas mãos de magistrados que pouco sabem sobre o que julgam e menos ainda sobre a realidade que envolve os que sofrerão os impactos das suas decisões.

A transmissão ao vivo das sessões das altas cortes brasileiras contribuiu para deixar esta realidade mais à mostra. Quem imagina reuniões solenes e compenetradas, com decisões técnicas e inquestionáveis, se surpreende com risos, intervenções repletas “eu acho”, “salvo engano de memória”, “me recordo bem”, que insinuam a fragilidade das defesas dos temas.

No próprio julgamento do caso Vianna, foi curioso ver como, num dado momento, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a defender com veemência a manutenção da impugnação do registro do candidato, afirmou com todas as letras que “negava provimento”, colocou em sua voz o tom de autoridade de quem vai encerrar a questão, quando, num destes macth points da vida, um outro ministro o interrompeu, contra-argumentou, provocou a leitura de uma outra parte do processo — o acórdão do TRE-RJ — e o dissuadiu da idéia, convencendo-o a manter o tema em aberto.

Em questão de segundos, de candidato sem registro e fora do páreo, Arnaldo Vianna passou a concorrente no segundo turno e se passaram apenas alguns outros instantes até que fogos da sua militância espocassem pelas ruas de Campos.

Compreende-se que esta mágica seja o que faz, por exemplo, o esporte ser uma atividade fascinante. Ou o jogo de azar ser algo capaz até de viciar. Mas verificar que assim também podem se dar algumas decisões judiciais é algo assustador.

[Publicado na edição de hoje do Monitor Campista]