terça-feira, maio 05, 2009

O que é transparência

Muita gente achou impertinente a crítica feita por alguns blogs sobre o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos, que nem é portal e é bem pouco transparente — e que, a propósito, está fora do ar neste momento em que escrevo. Na verdade, o que se deseja não é nada de outro mundo. O site de Quissamã, por exemplo, não chega a ser nada incrível que mereça um prêmio da Transparência Brasil, mas nos permite saber desde a sua receita total até algo bem singelo, como a compra de um jogo de pastilhas de freio por R$ 55, pela Câmara de Vereadores, na Auto Center Quissamã Comércio de Peças e Serviços LTDA, em agosto de 2008. Simples assim.

Postado por Vitor Menezes às 15:43 Marcadores: , ,

2 comentários:

Desocupado disse...

Gente, alguém viu o Nahim, o Nelson? Ele já marcou comigo na câmara umas sete vezes mas nunca aparece pra me atender. Eu compreendo, ele é muito OCUPADO. Mas se alguém o vir por aí, diga que estou com saudades.

16:05
Sérgio Provisano disse...

Vítor, já me manifestei em várias ocasiões sobre o tal "Portal", que durante a campanha eleitoral da prefeita eleita, foi vendido como se ele, ao ser implantado, fosse ser o supra-sumo da transparência.

Disse que estranhava a demora na sua implantação e que não havia nenhuma dificuldade técnica em implantá-lo até porque, o mesmo já existia que é o site da prefeitura, onde bastaria colocar um link com um nome pomposo de Transparência e ali colocar as informações em linguagem que qualquer cidadão pudesse compreender, como no exemplo de Quissamã que você muito propriamente citou. Simples assim.

Só que para isso ocorrer, você tem que ter uma equipe para traduzir o linguajar burocrático para o do cidadão comum. E é aí que a porca torceu o rabo. Não havia e não há, por parte desse governo, nenhum planejamento, nem tampouco um projeto de se montar uma equipe treinada para implantar esse simples "portal", tudo não passou de promessas de palanques, vendida como quem vende ilusão.

Querendo ou não, as informações sobre os atos do governo, como manda a lei, são publicadas no diário oficial. À todos os atos tem que se dar publicidade, tudo que se compra, tem que se licitar de alguma maneira, para todos os serviços contratados, tem que ter uma coisa chamada Termo de Referência para embasar o processo, para toda obra contratada, tem que ter um Projeto Básico, para toda compra de material permanente ou não tem que ter o que chamamos de Registro de Preços, enfim tem que se seguir o que a Lei das Licitações (a 8.666) prega em sua essência.

Tudo isso segue o princípio básico da Publicidade ou seja, o poder público tem que divulgar o antes e o depois do que foi licitado, para que não se fira a lei.

A tal "transparência", vendida nos palanques da vida, foi prometida com a promessa de trazer para a vida real, a tradução de tudo aquilo que o burocrata fala no seu dia-a-dia e que poucos iluminados entendem.

Isso não foi atingido e pelo visto não será, pois qual interesse tem o poder em tornar claro para o cidadão os seus gastos?

É por essas e por outras que volto a repetir: Esse "Portal da Trasnparência" é só para inglês ver. Se o governo quiser ter algum argumento de que ele, o portal, está prestando algum serviço real, sugiro que coloque em seu conteúdo, o diário oficial por exemplo que possui um link no site, mas que também pode e deve ser postado no "Portal".

11:28

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