Novo Boletim Petróleo, Royalties e Região no ar

Clique aqui para ler a edição 24 do Boletim Petróleo, Royalties & Região, publicação do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Ucam. Confira os destaques desta edição:

Ferramenta fará previsão de repasses dos royalties

Ferramenta desenvolvida por cursos de mestrado da universidade candido mendes permite conhecer previsão de receitas anuais de royalties e participações, para o estado do rio e seus municípios, até 2025.

Suspeita de corrupção deve servir para ampliar fiscalização

Prefeito de quissamã (RJ) prevê redução de R$ 80 milhões na receita do município, com queda no repasse dos royalties, e enxuga a máquina administrativa para se adequar à nova realidade.

Royalties para compensar falta de ICMS

Boletim reproduz trecho de documento do STF que registra interpretação da lei que relaciona pagamento dos royalties à não incidência de icms sobre o petróleo no estado de origem.

A sociedade no controle

Projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) busca aglutinar entidades para formar movimento de controle das contas e das políticas públicas no município de Campos dos Goytacazes-RJ.