quinta-feira, janeiro 29, 2009

Os cargos em comissão de Campos

O bravo Cleber Tinoco dá destaque, em seu blog (Campos em Debate), os mais de 800 cargos em comissão do quadro funciona; do Município de Campos.


"Elevado número de cargos em comissão no Município de Campos

Sugiro a leitura do interessante artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo, que nos permite compreender a imoralidade nos mais de 800 cargos em comissão do quadro funcional do Município de Campos. Enquanto se fala em moralidade, as nomeações prosseguem dia a dia, o Diário Oficial é quase totalmente destinado a isso.

"Excessos são registrados nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Governo federal tem 20,5 mil comissionados contra 9 mil nos EUA. O fim do nepotismo no país só vai ocorrer com o corte no elevado número de cargos comissionados na administração pública brasileira. Essa é a avaliação de especialistas, consultados duas semanas depois da publicação da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal, que impede a contratação de parentes de autoridades em cargos comissionados. Para demonstrar o exagero na administração pública brasileira, basta comparar o número de funcionários comissionados dos Estados Unidos, estimado em nove mil, com o de cargos de confiança existentes no governo federal do Brasil, cerca de 20,5 mil. Os excessos também estão nos governos estaduais. Nas prefeituras, quanto menor a cidade maior a proporção dos cargos de confiança em relação ao total de funcionários municipais (veja matéria ao lado). Mesmo com a proibição do nepotismo, autoridades públicas vêm tentando driblar a decisão do STF. Proporção de cargos de confiança é maior em cidades pequenas Num levantamento feito pela Gazeta do Povo em dez municípios paranaenses, constatou-se que os cinco com menor população possuem um maior porcentual de servidores comissionados, em relação ao total de funcionários das prefeituras. Com 61 mil habitantes, Telêmaco Borba é município que tem o maior índice de funcionários comissionados – eles são 14% do total de servidores públicos. Aprovada no dia 21 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante n° 13 proíbe o nepotismo nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. 'É difícil acabar com o nepotismo, o que temos mesmo de fazer é diminuir substancialmente o número de cargos comissionados', afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Airton Mozart Valadares Pires. Segundo ele, será um tiro mortal para o nepotismo cruzado se os cargos de livre nomeação forem reduzidos em mais de 50% em toda a administração pública. 'Há um excesso de postos, que servem para apadrinhamento político. Esses cargos devem ser preenchidos principalmente por funcionários de carreira (que tenham passado em concurso público)', afirma Valadares. Para o presidente da AMB o problema atinge também os Poderes Legislativo e Judiciário. 'Há um abuso de cargos comissionados em todos os três poderes'. De fato, informações repassadas pelo Senado e pela Câmara Federal demonstram que, no setor administrativo das duas casas legislativas, funcionários comissionados são respectivamente 45% e 27% do total (ver quadro). Além dos comissionados empregados na área administrativa, senadores e deputados federais recebem verba indenizatória para contratação de auxiliares. O mesmo ocorre nas Assembléias Legislativas dos estados e Câmaras dos municípios. Para o diretor da organização não-governamental Transparência Brasil, Cláudio Abramo, o nepotismo é um falso problema quando se observa o elevado número de cargos comissionados. Segundo Abramo, estimativas da entidade mostram que o poder das autoridades públicas brasileiras para nomear funcionários não é comum em países desenvolvidos. 'O Estados Unidos tem uma estrutura pública muito maior que a brasileira e possui somente 9.051 cargos de confiança, já na Alemanha e na França, são aproximadamente 500. Na Inglaterra há cerca de 300'. Outra diferença administrativa entre o Brasil e os Estados Unidos, segundo Abramo, é que todas as nomeações feitas no governo federal americano precisam ser validadas pelo Congresso. Abramo explica que é por meio de cargos comissionados que os governantes brasileiros podem comprar apoio de partidos políticos. Para ele, é preciso criar mecanismos institucionais que reduzam o poder de nomeação dos governantes, instituindo critérios de mérito e de concursos internos para posições de direção e chefia, que requerem elevada qualificação profissional. O professor José Matias Pereira, do curso de Administração da UNB, entende que — à exceção dos agentes políticos (ministros, secretários estaduais e municipais), que são necessários — os cargos de confiança geram distorções no funcionamento do Poder Público. Segundo Pereira, a livre contratação traz ineficiência para a administração pública, além de aumentar as chances de corrupção. 'Eles não tem compromisso com a máquina pública, diferente do que ocorre com os concursados'. Para comprovar que há um excesso de cargos em comissão no país, Pereira da um exemplo: 'Na Inglaterra, o ministro só nomeia o seu secretário particular. Abaixo dele, todos os servidores são de carreira'. Essas diferenças entre países desenvolvidos e o Brasil, segundo o cientista político Ricardo Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostra o atraso cultural do País. 'Há uma correlação entre cargos comissionados e nepotismo. Cortando-se os cargos elimina espaço para contrataçaõ de parentes e clientelismo'"."

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Cleber Tinoco

2 comentários:

Anônimo disse...

Eleitora desiludida

O blog recebeu por e-mail de uma eleitora da prefeita Rosinha, o texto abaixo em que fala de seu desapontamento com os encaminhamentos do Poder Executivo campista. O blog não tem como avaliar se o desabafo se fundamenta em questionamentos de políticas públicas, especialmente da área de saúde, ou simplemente, de queixas por expectativas ou promessas de cargos. Por isso, o blog deixa esta análise ou julgameto para seus leitores e leitoras:

“Muitos dos eleitores de Rosinha votaram pela mudança, mudança não só no 1º escalão, mas mudanças em todos os escalões (não por perseguição política), mas por qualificação técnica, visando à melhoria da prestação de serviços públicos à população. O que estamos assistindo é no mínimo frustrante: as chefias são as mesmas, portanto os vícios serão os mesmos.No HGG o que mudou?A presidência da fundação e mais meia dúzias de cargos...

No Ferreira Machado o que mudou? A presidência da Fundação e a direção geral e mais meia dúzia de cargos... Isso não é o suficiente para implementar mudanças verdadeiras com os resultados prometidos...

São os mesmos, nos mesmos lugares, muitos deles, talvez a maioria, que trabalharam intensamente para o outro governo. E estes que compactuaram com tudo aquilo, foram presenteados com belos DAS! Ah , os medicamentos encontrados vencidos, são uma agulha no palheiro de todos os desmandos e aberrações daquele departamento, mas a chefia do antigo governo,o Sr.Cl..., também foi premiado com o cargo de assessor técnico...não dá para entender... Nós que fomos eleitores da prefeita, aqueles que mudaram seus votos por clamar por mudanças, aqueles que nela não votaram, mas após o pleito também torceram por um futuro mais promissor nessa cidade, estão estupefatos, assustados... Será isso que continuaremos a ver?

Somos funcionários, e não estamos atrás de cargos, apenas, gostaríamos de acreditar que nossos votos valeram à pena! Estamos tão decepcionados com tudo que estamos assistindo, que já nem sabemos o que é certo! Aquele médico, Dr Rog..., denunciado antes das eleições, no seu programa de rádio, na época da operação Telhado de Vidro, que chegava a ganhar R$ 20.000,00 também é um agraciado no governo de Rosinha com o cargo de chefe do setor de emergência do HGG, e isso está causando um mal estar geral a todos aqueles que nela votaram... somos alvo de gozação: "e aí cadê a mudança"? "Os mesmos estão nos oprimindo","Vcs acreditaram mesmo, que ela iria mudar alguma coisa"?... A gozação rola o tempo todo, mas existe um conforto: com o tempo eles vão enjoar de tanta gozação e aí vai cair no esquecimento... Nós eleitores, é que não vamos esquecer.

Garotinho, antes de nomear as indicações de 2º e 3º escalões, procurem se informar quem são essas pessoas.... a que senhor elas serviam? Que tipo de serviço elas prestavam ao seu "senhor" e a si mesmas? Nas suas listas de prioridades, em que lugar estava a população? A saúde, educação e obras são os maiores ralos de um governo mal administrado. Não adianta um secretário bem intencionado cercado de abutres, animais peçonhentos, observando o 1º momento para dar o bote! Essa estrutura é praticamente a mesma da anterior, você acha que eles farão diferente?

Eles estão lá para continuarem a se dar bem, a ver seu lado pessoal irão macular a imagem do governo de Rosinha, logo, logo... O que estamos vendo uma é uma teia de intrigas se formando, deixando alguns secretários sem saber que seus nomes estão sendo usados para responsabilizá-los por medidas impopulares, ou atos discricionários. Naquele departamento, por exemplo, corre uma lista de demissões como se a ordem viesse da Prefeita ou do Secretário de Saúde, onde outros funcionários devem indicar nomes a serem demitidos, inclusive 100% dos estagiários. Converse com os "pequenos"... Converse com alguns funcionários das instituições e deste departamento e ouça as versões daqueles que estão levando a culpa sem ter... Filho feio não tem pai... mas ali tem”.

Rosângela - discípula aprendendo... disse...

Ai!!!! Que susto! O título deveria ser: "Os Cargos em Comissão do BRASIL"! Pensei que este texto inteiro fosse sobre Campos! Cara! Que susto!
Mas a coisa tem que acertar mesmo. Também concordo que tenha que ser tudo por concurso. E consurso honesto! E creio que Rosinha vai acertar isso. O Brasil está caminhando. Campos poderá ser um exemplo.

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