Lobby forte do lado de lá

Enquanto do lado de cá os municípios fluminenses vão se organizando para protestar contra a emenda Ibsen Pinheiro, que visa a redistribuição dos royalties do petróleo, do lado de lá o deputado autor da emenda também trabalha forte. Em seu site, ele mostra que já foram enviadas mais de 5 mil mensagens de áudio para prefeituras de todo o Brasil com pedidos de apoio à emenda. As mensagens foram gravadas por Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ex-prefeito da cidade gaúcha de Mariana Pimentel, de 2 mil habitantes, e que hoje só está à frente do órgão.

No site ele ainda informa que, com a partilha do pré-sal, a arrecadação do estado do Rio Grande do Sul, sem tradição na produção de petróleo, passaria de atuais R$ 271 milhões para R$1,5 bilhão.

O clima é tenso.

Banqueiro pode assumir direção da Usina Santa Cruz

O Portal Valor Online divulga aqui que a empresa Marambaia Energia Renovável, do banqueiro Luiz César Fernandes (ex-diretor dos bancos Pactual e Garantia), começou negociações para assumir a gestão de cinco usinas do grupo J. Pessoa, entre elas a Santa Cruz, em Campos.


"Em troca, o Grupo J. Pessoa - do empresário José Pessoa de Queiroz Bisneto - ficaria com uma participação na Marambaia", informa a matéria.

Veja íntegra aqui.

[Instalações da Usina Santa Cruz, em Campos / Foto: Divulgação]

Trote solidário na FMC até a sexta

Continua até a próxima sexta a programação do Trote Solidário da Faculdade de Medicina de Campos. Segundo a assessoria da instituição, ontem os calouros foram recebidos com "batucada, palavras de ordem, juramento de “devoção aos veteranos” e até aula-trote, mas nenhuma brincadeira que pudesse resultar em violência ou constrangimento".

Os alunos participam ainda de uma gincana, que começa hoje, com arrecadação de donativos que serão doados a instituições de assistência do município. Também haverá doação de sangue, exibição de filmes, esquetes e espetáculo de humor.

O trote humilhante foi abolido da FMC por decreto assinado pelo diretor da instituição, Nélio Artiles, em novembro de 2008.

[Calouros e veteranos da FMC durante o "trote" / Foto: Assessoria da FMC]

[coluna gente esquisita]

Fotos: César Ferreira 

Toda a alta sociedade campista prestigiou, ontem, o mais importante acontecimento social da planície: o aniversário do fotógrafo Wellington Cordeiro. A festa, impecável, contou com o mais refinado buffet e com sofisticada decoração. Discretos e elegantes, os presentes não queriam fotos, mas o intrépido retratista César Ferreira conseguiu alguns flagrantes para os leitores do urgente!.

IFF abre calendário de eleições na segunda

O Instituto Federal Fluminense abre nesta segunda, 1º de março, o calendário eleitoral para escolha de diretores dos campi Centro e Macaé. A partir desta data, até o dia 3, poderão ser feitas inscrições de candidaturas para as comissões eleitorais, que organizarão os pleitos. A votação acontece nos dias 9, em Campos, e 10, em Macaé.


Na quinta passada, estudantes realizaram manifestação na reitoria, para cobrar a realização de eleições. O protesto foi convocado por entidades estudantis dos campus do IFF, pela Federação dos Estudantes de Campos (FEC) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe).

[Manifestação de estudantes no IFF / Foto: Lara Barreto/ Divulgação UJS]

Jornalismo fútil levado a sério

A FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), no Rio, está com inscrições abertas para o curso de pós graduação em "jornalismo de celebridades". As aulas serão aos sábados e começam no dia 10 de abril. O custo, de R$ 2.250,00, pode ser parcelado em três vezes. São oferecidos descontos para ex-alunos da instituição.


"Noticiar a vida dos famosos tem movimentado a indústria jornalística. A cada ano, surgem novas revistas, programas de TV, sites e colunas que tratam sobre o assunto. Diante deste panorama, o CDProf de Jornalismo de Celebridades tem como objetivo mostrar o dia a dia dos profissionais deste segmento, instrumentalizando o público alvo a atuar na área", apresenta a Facha.

No programa do curso, estão previstos temas como "Universo dos famosos","Dia a dia de redação", "Coluna Social", "Jornalismo na Web" e "A arte de ser paparazzi".

Mais informações, aqui.

Quissamã: sem royalties, haverá "um cenário de caos e profunda crise econômica e social"

Em release enviado há pouco para a imprensa da região, a Prefeitura de Quissamã, no Norte Fluminense, afirma que haverá caos e uma profunda crise nos municípios produtores de petróleo, caso seja aprovada, no Congresso, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera a forma de repasses dos royalties, para incluir municípios e estados não produtores. Confira abaixo a íntegra do texto:

Redistribuição de royalties ameaça viabilidade de municípios


Um cenário de caos e profunda crise econômica e social: assim ficarão as cidades da região caso deixem de receber os royalties do petróleo. Por isso, na próxima quinta-feira, dia quatro de março, os municípios farão uma manifestação conjunta, intitulada 'Um dia sem royalties'. Nesse dia, os municípios irão simular como ficaria a situação das cidades caso haja a redistribuição proposta por emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro, que será votada no dia 10 de março. Haverá ainda um grande ato conjunto. Em Quissamã, será na praça da Igreja Matriz, às 11h, com a participação da população.

A proposta da simulação é desabilitar, por um dia, os principais serviços essenciais à população e que são mantidos através dos recursos provenientes dos royalties. Em Quissamã, com a ausência da arrecadação, vários serviços básicos simplesmente desapareceriam, causando desemprego e carências em diversos setores.

Alguns desses setores, por exemplo, são as cooperativas de trabalhadores, que seriam obrigadas a demitir todos os seus funcionários. Haveria demissões também de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, obrigando o município a estruturar um plano demissional para os servidores concursados. O não-pagamento dos royalties resultaria na demissão imediata de 1.500 pessoas.

Além das demissões, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centros de Especialidades, na área da saúde, seriam fechados, deixando de atender centenas de pessoas por dia. O programa de bolsa de estudos, que beneficia alunos universitários, bem como o transporte desses alunos também estaria impossibilitado. Os programas esportivos, incluindo o Parque Aquático municipal e a realização de escolinhas esportivas, também teriam o mesmo destino.

O município seria obrigado ainda a realizar uma redução nas suas unidades escolares, deixando vários alunos sem escola e incluindo o fim do transporte gratuito para os mesmos. Vários dos projetos sociais de emprego e geração de renda e outros como o Quissamã Empreendedor e o Quissanet, serviço de internet gratuito, também desapareceriam. Até mesmo a obra do estaleiro de Barra do Furado, que estará entre um dos maiores empreendimentos do país, estaria paralisado sem a compensação financeira dos royalties.

Em Quissamã, as ações de combate à redistribuição constitucional já começam na segunda-feira (01/03), quando o prefeito Armando Carneiro irá se reunir, às 8h, com todo o seu secretariado para traçar ações referentes à manifestação. No mesmo dia, Armando ainda vai se reunir com os vereadores do município e com representantes do comércio de Quissamã e fornecedores da Prefeitura Municipal. Os municípios vizinhos, incluindo Campos e Macaé, também farão ações semelhantes no mesmo dia.

Municípios unidos contra a redistribuição


O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, participou nesta quinta-feira (25/02)da reunião de prefeitos integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para discutir alternativas à votação da emenda do deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A emenda, que será votada no dia 10 de março, visa a redistribuição dos royalties do petróleo, que prejudicaria drasticamente a arrecadação de Quissamã e dos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. A reunião aconteceu no auditório do Palácio da Cultura, em Campos.

Com a redistribuição, o município de Quissamã, que recebe cerca de R$ 156 milhões, passaria a receber, no mesmo período, um total de R$ 958.113,00, com uma perda estimada de cerca de R$ 154 milhões. O estado como um todo perderia R$ 3,754 bilhões, ou 95% da arrecadação. O conjunto dos municípios do Rio perderiam R$ 3,755 bilhões. Ou seja, é uma medida que “quebra” o estado. Armando ainda comparou os ganhos que outros municípios que não participam da produção receberiam:

“Vejamos por exemplo Belo Horizonte, município do relator da emenda, Humberto Souto (PPS-MG). Passaria de cerca de três milhões de arrecadação para quase trinta milhões. O município de Teresina, passaria de quase três milhões, para vinte e cinco milhões. Com isso abre-se a possibilidade de em ano eleitoral se fazer uma bela demagogia”, protestou, colocando o município à disposição da Ompetro para colaborar com a luta.

A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, explicou que, na votação dio dia 10, não há chances dos municípios do Rio de Janeiro ganharem a votação, devido à desproporção de votos. Informou ainda que apesar de a proposta do deputado propor a votação da redistribuição dos royalties referentes ao pré-sal, ela engloba também os royalties do pós-sal, que é o que rebecemos hoje. Rosinha ainda explicou que o caminho a ser seguido é o da Justiça.

“Nós chegamos a entrar com um mandado de segurança para impedir a votação, mas esse mandado foi derrubado. Agora só temos um caminho: a Justiça. Temos que nos unir para chamar a atenção da Justiça e do presidente Lula, que tem o poder de veto à emenda. Agora, o caminho é esse: ou o presidente veta a emenda ou o governador Sérgio Cabral ou a Alerj podem entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar evitar a aprovação. O que a Ompetro podia fazer juridicamente, já fez”, disse.

Estiveram presentes à reunião ainda o prefeito Riverton Mussi, de Macaé, o vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilson Broder e o vice-prefeito de Paraty, Aurélio Marques, além de vários vereadores dos municípios e representantes da sociedade civil organizada.

Rodrigo Serra falou, Rodrigo Serra avisou

"De fato, os municípios recebem participações governamentais devido a uma importante conquista política. A extensão do pagamento de royalties aos municípios, incidente sobre a produção na plataforma continental (offshore), ocorreu em finais de 1985 (Lei nº 7.453,00 de 27 de dezembro de 1985), no período préconstituíção de 1988, quando a redemocratização política e descentralização fiscal constituíam, talvez, as principais palavras de ordem do novo cenário político nacional.

A hipótese aqui sugerida é de que a regulamentação da distribuíção de royalties “pegou carona” na vaga descentralizadora do momento político de então. Não seria exagero supor que o prolongamento do regime militar estenderia por mais tempo a apropriação integral dos royalties (incidentes sobre a produção offshore) pelo governo central, tendo em vista que naquela época a totalidade dos royalties destinava-se ao Conselho Nacional do Petróleo - CNP."

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"Não, os royalties não são municipais como o “céu é do condor”. Há o risco, portanto, de os municípios deixarem de receber estas preciosas receitas (ou receberem-nas em proporções menores), antes mesmos de esgotados os recursos naturais. Estudos sobre regimes de distribuição dos royalties praticados em outros países demonstram que nem sempre os municípios (ou entidade equivalente) são beneficiários, ou o são com outros critérios e limites."

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"O insucesso dos municípios “produtores” da Bacia de Campos em promover com estes fabulosos recursos uma efetiva política de desenvolvimento regional pode mesmo colocar em xeque a norma atual da distribuição das participações governamentais entre os municípios."

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Os trechos acima são de artigo dos economistas José Agostinho Leal e Rodrigo Serra, na primeira edição do Boletim Petróleo, Royalties & Região, em setembro de 2003, aqui. O Boletim trimestral, que mantém a sua regularidade de publicação, publicou diversos outros artigos que alertavam para os riscos da má aplicação dos royalties.

No último trecho reproduzido, note a sutileza das aspas em "produtores", já antecipando a constatação de que, na verdade, os produtores de petróleo não são os municípios, mas a União, argumento que tem servido de base para os defensores da revisão nos repasses — inclusive agora, na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

SJB diz que resolveu problema do lixão no Açú e apura responsabilidades

Em resposta a denúncia feita aqui no urgente!, sobre despejo de lixo em área de mangue na praia do Açú, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra informa que, de de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, "o problema foi resolvido e estão apurando os atores envolvidos em tal ato".

Maria Auxiliadora assume Trianon

A partir do dia 1º de março, o secretário municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, Orávio de Campos Soares, não mais acumulará a função com a de presidente da Fundação Trianon. Para este cargo foi nomeada a ex-secretária de Educação, Maria Auxiliadora Freitas. A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje, aqui.

Abaixo, reprodução da parte do DO com a exoneração de Orávio e a nomeação de Auxiliadora:

[Reprodução da imagem do DO feita pelo blog do advogado Cleber Tinoco]

Royalties: causa legítima com porta-vozes nem tanto

Não se questiona a legitimidade que têm os municípios produtores de petróleo para reivindicarem a manutenção das regras atuais dos royalties. Nem mesmo as inúmeras denúncias de má utilização destes recursos poderiam por em xeque esta legitimidade, na medida em que o problema do mau uso de dinheiro público não ocorre apenas com royalties e nem apenas em municípios produtores de petróleo. Além disso, não poderia toda uma população ser punida em razão da bandalheira de parte da classe política que a representa.

Mas, por outro lado, registre-se que há mais de dez anos são fartos os alertas de que as regras atuais dos repasses poderiam mudar.

Justamente por isso, municípios produtores deveriam se preparar para o fim da era dos royalties. Seja em um cenário distante, com o próprio fim do petróleo, ou a qualquer momento, com uma alteração na legislação que regulamenta a distribuição dos recursos - como pode acontecer agora. No Congresso, vários projetos tramitaram com esta intenção.

Campos dos Goytacazes está entre os que não fizeram o dever de casa. E se, agora, a prefeita da cidade mostra o tamanho do rombo que restará se a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) for aprovada, isso só comprova a incompetência de todos os gestores municipais desde o início do pagamento dos royalties.

Ao contrário de preparar o município para um futuro sem royalties, as evidências são de que roubaram ou deixaram roubar, montaram uma máquina clientelista de contratações indiretas com nítidos fins eleitorais, encheram os bolsos de empreiteiros amigos, cevaram cofres na imprensa, na Câmara de Vereadores e em outras organizações da sociedade, e agora aparecem como líderes de uma causa legítima, mas sem legitimidade para serem seus porta-vozes.

Não há uma argumentação sólida que possa, por si mesma, defender as regras atuais de repasse. Tudo sempre se manteve por meio de um frágil equilíbrio político, numa gangorra que agora parece pender em desfavor do Rio de Janeiro.

Pode ser que Campos escape dessa, resta saber se aprenderá a lição.

Campanha por royalties promete fechar o comércio na próxima quinta na região

O resultado do ato pró-royalties da tarde de ontem, no Palácio da Cultura, foi a convocação de uma espécie de locaute do comércio e de instituições em vários municípios da região, na próxima semana.

De acordo com release divulgado pela Prefeitura de Campos, "os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira".

Segundo a prefeita Rosinha Garotinho, municípios produtores perderão 70% do orçamento e 20% do PIB, caso seja aprovada a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), prevista para entrar em votação no próximo dia 10, que prevê mudanças na forma de repasse dos royalties para incluir todos os estados e municípios brasileiros.

“Em 2010 a arrecadação iria para R$ 500 milhões e, no ano que vem, perderia mais 20% do PIB, caindo na mesma proporção a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Com isso, o orçamento de Campos cai de R$ 500 milhões para R$ 450 milhões, ao ano. Com este valor, a gente só paga a folha de pagamento”, disse Rosinha.

Além de Rosinha, participaram do ato os prefeitos Riverton Mussi (Macaé) e Armando Carneiro (Quissamã), além de representantes de outros municípios da região.

[Mussi, Rosinha e Carneiro - Foto: César Ferreira/PMCG]

Em Hebron, jovens Palestinos enfrentam soldados israelenses com estilingues. Veja aqui.

No entanto, gostaria de chamar atenção para a fotografia aqui postada.

Vejam se conseguem reconhecer o sujeito que tenta se esconder por de trás do lenço. Nada mais nada menos do que nosso enviado especial em zonas de conflitos (todos os tipos de zonas, diga-se de passagem), Felipe Sales.

[Foto: Abed Al Hashlamoun/EFE]

Secretários encaminham pedido do Sepe para Procuradoria

Da Secom da PMCG

A Secretária Municipal de Educação, Joilza Rangel Abreu, e o Coordenador de Desenvolvimento Humano, Edson Batista, se reuniram nesta quinta-feira (25) com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A finalidade da reunião foi para discutir a possibilidade de prorrogação do concurso público de 2008.

Durante a reunião, os secretários elaboraram ofícios relatando o pedido dos sindicalistas. O documento foi enviado à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e à Procuradoria Geral do Município. “Vamos solicitar a possibilidade da prorrogação do concurso público de 2008 por mais dois anos”, disse o coordenador, relatando ainda que tomará as medidas necessárias, o mais rápido possível, já que o prazo do concurso termina no final do mês de março.

Os sindicalistas também falaram sobre a não aprovação da desativação de algumas escolas municipais. “Estamos realizando a otimização de algumas escolas, a fim oferecer o melhor atendimento para as nossas crianças. Foram desativadas unidades que funcionavam em prédios alugados, que necessitavam de obra, com multi séries. Os alunos destas unidades foram transferidas para escolas próximas às residências. Para os que moram distantes será disponibilizado transporte. Eles estudarão em locais mais apropriados, com salas arejadas, junto com outros alunos da sua faixa etária e com um único professor por série”, finalizou a secretária.

[Foto: César Ferreira/PMCG]

Sepe faz manifestação no Palácio da Cultura

O Sindicato dos Profissionais da Educação realiza neste momento uma manifestação em frente ao Palácio da Cultura, em Campos, onde funciona a Secretaria Municipal de Educação. Os manifestantes reivindicam a prorrogação de concurso público para o magistério, realizado em 2008, e o fim da terceirização para a função de professor.

A secretária municipal de Educação, Joilsa Rangel, aceitou receber daqui a pouco, às 11h15, uma comissão para discutir a reivindicação. Entre os presentes ao ato público estão a vereadora Odisséia Carvalho (PT), o presidente do Diretório Municipal do PT, Eduardo Peixoto, e a dirigente do PCB e candidata a prefeita em 2008, Graciete Nunes.

Segundo o diretor do Sepe, Renato Gonçalves, a manifestação de hoje também marca a abertura de mobilizações da entidade neste ano, que também inclui reivindicações contra o fechamento de escolas, precarização das instalações e desvalorização dos profissionais.

Rádio Sobrado

Um Piloto no intuito de exercitar as possibilidades de produção de conteúdos utilizando dispositivos móveis. O Piloto da Rádio Sobrado foi gravado com uma câmera de celular.

As condições de gravação foram totalmente improvisadas, e como a cinegrafista foi minha esposa, tive que ficar com Thiago no colo, pois não tinha outra pessoa para segurá-lo. Também não me considero um apresentador, mas como escrevi, isso foi apenas um exercício das possibilidades, que são inúmeras.

Ps.: o nome Rádio Sobrado é uma Homenagem ao amigo Márcio de Aquino.

Paula Virgínia nos deixou

Corrigido:

O jornalismo está de luto. A colunista Paula Virgínia, que atuou por anos no Monitor Campista e no Sindicato dos Bancários de Campos faleceu na manhã de hoje, por volta das 9h. Paula estava internada desde 3h da madrugada na UTI do Hospital Álvaro Alvim e não resistiu. Os médicos atestaram choque séptico e pneumonia como causas da morte.O enterro acontece hoje, às 17h, no Cemitério Campo da Paz, em Campos.

Blog do Núcleo Lenilson Chaves

Petistas da velha guarda da juventude do partido (aqueles que eram jovens em 1989) formaram o Núcleo Lenilson Chaves e lançaram um blog. Estão aqui.

Mais cadência no Sesc

O passista Wellington Cordeiro manda avisar que Projeto Noel na cor do samba, promovido pelo SESC Campos, ganhou apresentação extra nesta quinta, 25, às 19h. Será com o grupo Cadência Samba Choro (foto).

"Grupo musical que enaltece o ritmo cadente do Samba e do Choro (gêneros musicais brasileiros, marcados pela harmonia e suavidade musical). É formado por cinco músicos talentosos e acima de tudo amantes da arte musical, que se misturam entre pai, filho e amigos. O resultado é mágico. A maneira original que o grupo tem de interpretar grandes nomes do Samba e do Choro é elogiada e aplaudida por todos. A música é envolvente e contagiante!", apresentam-se os rapazes.

Jornalista pede doação de sangue

Da Ascom da Uenf

A jornalista Fúlvia D’Alessandri, da Assessoria de Comunicação da Uenf, pede a quem puder doação de sangue para a senhora Emilce da Silva Rodrigues, de 75 anos, e sua família, todos vítimas de um acidente ocorrido domingo de manhã na BR-101, entre Ibitioca e Serrinha. Além de Emilse, estão internados o seu marido, Luiz dos Santos Rodrigues; e as filhas Sebastiana da Silva Rodrigues e Edilce da Silva Rodrigues. Emilse é a que se encontra em estado mais grave, necessitando com urgência de uma transfusão de sangue.


O estoque de sangue do Hemocentro do Ferreira Machado encontra-se em baixa, devido ao reduzido número de doações que normalmente é registrado nesta época do ano. Quem puder ajudar deve se dirigir ao Hemocentro e indicar quem deverá ser beneficiado com a doação.