segunda-feira, setembro 24, 2012

Justiça manda prefeitura repintar semáforos rosas

Semáforos rosas na região central de Campos
(Foto: Ramon Camillo)
O jornalista Alfredo Soares informou nesta tarde, em seu perfil no Facebook, que a Justiça eleitoral deu 48 horas para que a Prefeitura de Campos retire a pintura rosa de bens públicos, como os postes dos semáforos da região central.

Soares promete mais informações sobre a decisão na edição de hoje do Band Notícias, que vai ao ar às 18h (FM 96,1).

Fotos, como a reproduzida acima (do internauta Ramon Camillo) se espalharam pelas redes sociais na semana passada, quando surgiram os primeiros semáforos pintados de rosa na cidade. Nos debates da internet, militantes ligados à Prefeitura afirmavam que a cor utilizada era roxo.

Decisão da Juíza Gracia Cristina
(Clique na imagem para ampliar)
Ao lado, a decisão proferida pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário. O documento afirma que houve "propaganda subliminar", em razão da pintura "remeter ao eleitorado, em pleno momento de campanha eleitora, à cor notória e pública utilizada pela candidata à reeleição".

[Atualização às 17h34 para inclusão da reprodução da decisão judicial, gentilmente enviada ao urgente! pelo jornalista Alfredo Soares.]





4 comentários:

Anônimo disse...

Alguém esperava um final diferente?

Anônimo disse...

É uma espertalhona!!

Pensa que a população é trouxa? A grande maioria interesseira (comprada com dinheiro público - cheque cidadão, bolsa, etc) pode até se fazer de trouxa...



E aí Justiça? Vai ficar só nisso?
Isso é caso de abuso eleitoral, com dinheiro público. Caso de cassação de candidatura!

Roberto Manhães disse...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de janeiro
100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro Av. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos - RJ -
Cep: 28.010-350
Proc. 415-2012.619.0100

DECISÃO

As denúncias formuladas às fls. 02/03, noticiando acerca da pintura dos semáforos de cor rosácea confirmada pela equipe de fiscalização às fls. 04/06 denotam ilegalidade na conduta por remexer ao eleitorado, em pleno momento de campanha eleitoral, à cor notória e publica utilizada pela candidata à reeleição Sra. Rosinha Garotinho, caracterizando portal propaganda eleitoral subliminar efetuada em bens públicos.

Assim nos termos do artigo 10 da Resolução nº 23.370/2011 do TSE, bem como no exercício do poder de polícia auferido a este juízo pelas Resoluções 792/11 e 707/12 ambos do TSE determino a notificação da candidata Rosinha Garotinho e Coligação Campos de Todos Nós, bem como da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 48 horas restabeleçam a cor dos semáforos, cessando a propaganda subliminar, conforme §1º do art. 10 da Res. 23.370/201) do TSE.

Campos, 24 de setembro de 2012.
Gracia Cristina Moreira do Rosário
Juíza Eleitoral

Anônimo disse...




Achei lindo o lilás, quero dizer lilás não é rosa

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