É preciso ser forte

O blog Extra Extra, do jornal Extra, publicou aqui vídeo onde a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, canta em um evento o clássico "Não deixe o samba morrer". Não recomendado para pessoas sensíveis.

Quissamã deixa Confederação de Municípios

Da Secom/PMQ

O prefeito Armando Carneiro encaminhou, nesta terça-feira (09/03), um ofício à Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitando a desfiliação do município junto à entidade. Armando justificou o pedido alegando que as posições políticas da CNM não representam dignamente o município, principalmente em relação à Emenda Ibsen Pinheiro, que visa a redistribuição dos royalties do petróleo pagos aos municípios fluminenses e que vêm sendo apoiada sistematicamente pela CNM.

Câmara pode votar hoje projeto dos royalties

Da Agência Câmara / Versão editada pelo urgente!

O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal (PL 5938/09) é o principal item da pauta do Plenário. O texto principal do projeto sobre os royalties foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos.

Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) [foto] por falta de assinaturas de apoio. Temer atendeu a uma questão de ordem do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.

O conteúdo da emenda provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios.

Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.

[Deputado Ibsen Pinheiro, um dos autores da emenda sobre royalties / Foto: Rodolfo Stuckert - Agência Câmara]

Circuito das Artes no Sobradinho

Nesta quinta, 11, a Companhia de Teatro Carroça de Mamulengos apresenta a peça “História de Teatro e Circo”, que faz parte do Circuito Estadual das Artes, da Secretaria Estadual de Cultura. A peça será encenada às 19h, no Centro Cultural Sobradinho, em Quissamã, com entrada franca.

Confira a agenda de espetáculos infantis do Sesc em março

Da Assessoria do Sesc Campos
O Sesc Campos planejou para o mês de março atividades culturais que contemplam o universo infantil, por meio de espetáculos, oficina e exibições de filmes educativos que sensibilizam a comunidade para diferentes linguagens de arte, despertando a importância da interdisciplinaridade como agente facilitador do processo educacional. A programação de teatro conta com as apresentações de “Contos e Causos”, “Histórias de Primavera” e “Tá Fazendo um Calor Brabo!”. “Brincadeiras Populares Brasileiras” é o título da oficina, já “Ilha da Fantasia” é o tema da mostra de cinema. A entrada para todas as atividades é gratuita.

Confira abaixo a programação:
Programação cultural de março no Sesc Campos

(Entrada franca e classificação livre)
Sesc Campos - Rua Alberto Torres, 397 (tel. 22 - 2725.1209 / 2725.1210)

Espetáculos

“Contos e Causos” (Cia. Histórias pra Boi Dormir)
Dia: 10 de março
Horário: 15 horas

“Histórias de Primavera” (Grupo Tapetes Contadores de Histórias)
Dia: 24 de março
Horário: 15 horas

“Tá Fazendo um calor Brabo!” (Grupo Tapetes Contadores de Histórias)
Dia: 31 de março
Horário: 15 horas

Oficina

“Brincadeiras Populares Brasileiras” (Cia. Histórias pra Boi Dormir)
Dia: 17 de março
Horário: 15 horas

Cinema (especial “Ilha da Fantasia”)
“A Ilha da Fantasia”
Dia: 5, 6 e 7 de março
Horário: sextas-feiras, 15 horas e sábados e domingos, 14 horas

“Retorno à Ilha da Fantasia”
Dia: 12, 13 e 14 de março
Horário: sextas-feiras, 15 horas e sábados e domingos, 14 horas

“A Fuga” e “Cinderela”
Dia: 19, 20 e 21 de março
Horário: sextas-feiras, 15 horas e sábados e domingos, 14 horas

“Sr. Irresistível” e “Aposta na Mesa”
Dia: 26, 27 e 28 de março
Horário: sextas-feiras, 15 horas e sábados e domingos, 14 horas

[Apresentação de Contos e Causos / Foto: Divulgação Sesc]

Peça com Elizabeth Savala hoje na Praça São Salvador

Wesley Machado / Da Assessoria da FCJOL

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima traz a Campos nesta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o espetáculo “Friziléia”, comédia estrelada pela renomada atriz Elizabeth Savala, com texto de Camilo Áttila. O espetáculo, que será apresentado às 18:30h, na Praça do Santíssimo Salvador, conta a história do dia-a-dia de uma mulher estressada com a vida, com o marido e com o trabalho. O evento é aberto ao público.

[Foto: Divulgação]

STF pode consolidar royalties, diz Pudim

O deputado federal Geraldo Pudim postou em seu blog nota onde afirma que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) poderá, ao contrário de derrubar, se tornar uma forma de consolidar a forma atual de distribuição de royalties do petróleo para estados e municípios. Confira:

"STF decidirá na letra da lei


O que hoje pode está se desenhando uma perda irreparável para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e Municípios produtores de petróleo, poderá se transformar numa grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Explico:

A decisão que a Câmara irá tomar com relação a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que contamina o texto básico do deputado Henrique Eduardo Alves, já aprovado pela Casa, em 2009 garantindo uma regra de transição que não trás prejuízo imediato aos produtores, embora defenda a sua inconstitucionalidade, pior será a aprovação da emenda de Ibsen que irá gerar inúmeras Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIN) junto ao STF.

O Congresso Nacional é uma Casa política e suas decisões seguem a mesma natureza. Já o Supremo é o guardião da Constituição, portanto, sua decisão ao analisar eventuais recursos que serão impetrados contra o “novo texto”, terá natureza eminentemente técnica e de carácter constitucional. O novo texto se constituirá, caso seja aprovada a emenda.

Consequentemente os avanços obtidos para os Municípios e Estados não produtores no texto do deputado Henrique Eduardo Alves já aprovados, ainda em 2009, sem que houvesse grandes discussões, com a aprovação da emenda, será inevitável seu questionamento junto ao STF, onde impetramos o Mandado de Segurança contra o texto básico, ainda pendente de julgamento pela Corte Suprema.

Essa nova investida poderá representar um retorno a aplicação da distribuição dos royalties pelos critérios definidos pelo artigo 20 da Constituição Federal, ou seja, independente de pré-sal, pós-sal, ou qualquer camada geológica, só terão direito estados e municípios produtores, como defendo em meu Mandado de Segurança.

Os Estados e Municípios não produtores que hoje tem pelo texto base uma garantia de num futuro bem próximo poder usufruir de parte desses recursos, poderá deixar de tê-los definitivamente mediante de uma decisão do STF, que decidirá na letra da lei.

Deputado Federal Geraldo Pudim PR/RJ"

Blog de diretores do Sepe

Parte da diretoria do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), em Campos, lançou blog para tratar demas ligados à educação no municípío. Aqui.

Ato do Dia da Mulher vai denunciar trabalho escravo

Um ato público vai marcar em Ururaí, nesta segunda-feira, às 9h, o Dia Internacional da Mulher. Os manifestantes pretendem lembrar o caso de Dona Nolinha, a trabalhadora rural que morreu queimada em um canavial em Tocos, no ano passado.

"Diante da morte trágica da trabalhadora rural, que morreu queimada no canavial no final do ano passado, o ato terá como tema a erradicação do trabalho escravo e do agronegócio, especialmente contra o monocultivo da cana de açucar e eucalipto, com suas nefastas consequencias para a classe trabalhadora", explicam os organizadores.

O ato pró-royalties na imprensa

O bravo Rogério Siqueira, da Band FM, manda alguns links da imprensa de fora da cidade que noticiou, ontem, o ato público realizado em Campos em defesa das regras atuais dos royalties. Confira:

VT da Record



Outras coberturas
http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1376

http://www.radiotamoio.com.br/noticias/defesa-dos-royalties-do-petroleo/

http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI4301831-EI8177,00.html

http://www.sidneyrezende.com/noticia/76037+municipios+do+rio+se+unem+em+protesto+contra+a+redistribuicao+dos+royalties

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2010/2/protesto_contra_perda_de_royalties_66392.html

http://extra.globo.com/geral/extraextra/posts/2010/03/04/protesto-contra-partilha-de-royalties-transmitida-pela-internet-271609.asp

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/04/politica,i=177518/PREFEITURAS+FLUMINENSES+FAZEM+MOBILIZACAO+EM+DEFESA+DOS+ROYALTIES+DO+PETROLEO+PARA+MUNICIPIOS+PRODUTORES.shtml

http://www.folhadeitalva.com.br/2010/03/municipios-do-rio-se-unem-em-protesto.html

http://diariodovale.uol.com.br/noticias/17917,print.html

Ato reuniu 45 mil, diz Prefeitura de Campos

Release da Prefeitura de Campos diz que 45 mil pessoas participaram hoje do Ato Público em defesa da manutenção das regras atuais de distribuição de royalties do petróleo. Eu não duvido. De fato, a praça esteve lotada. E um aspecto muito positivo do protesto e de todo o movimento é o fato de popularizar o debate sobre os royalties. Veja íntegra do texto aqui.


[Foto: Gerson Gomes/Secom PMCG]

Manifestação em Quissamã teve até boneco do Ibsen

Teve até boneco de Judas na manifestação pró-royalties para a região realizada hoje, pela manhã, em Quissamã. O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) não foi, digamos, muito bem representado. De acordo com os organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram do protesto.

[Fotos: Genilson Pessanha / Secom PMQ]

FCJOL divulga programação para marcar Dia da Mulher

Wesley Machado / Assessoria da FCJOL

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima preparou uma programação especial para a semana da mulher, que começará no dia 08 de março de 2010, dia internacional da mulher. No dia 08, das 6 da manhã às 18h acontecerá na Praça do Santíssimo Salvador o II Encontro das Artes, que reunirá artistas de diversas linguagens, incluindo teatro, artes plásticas e música.


No dia 09 de março de 2010 acontecerá I Roda de Leitura, às 20h, no Auditório Amaro Prata Tavares, no Palácio da Cultura. Na oportunidade estará presente a escritora Nilza Rezende, que lerá trechos de seu romance "Um deus dentro dele, um diabo dentro de mim", publicado em 2003 e que foi aclamado pela crítica literária brasileira. No final ela conversará com a platéia presente.

No dia 10, no auditório do Palácio da Cultura, às 20h, será apresentado o espetáculo ‘O Poeta, suas Musas e interrogações’, dentro do projeto Mulher em prosa e Verso,do Departamento de Literatura da fundação. Na oportunidade o poeta e escritor Dedé Muylaert receberá convidadas para um talk-show, onde ele fará perguntas sobre o que não sabe sobre as mulheres.

A programação terminará no dia 11 com o show das ‘Chicas’, também às 20h no auditório. Elas trarão a Campos o seu último trabalho, que resultou no DVD “Em tempos de crise, nasceu a canção”. O grupo ‘Chicas’ é formado por Paula Leal, Amora Pêra, Fernanda Gonzaga e Isadora Medella. Amora e Fernanda são filhas do mito da música brasileira Gonzaguinha.

Participe da enquete e ajude Campos a superar a crise

Gente, o momento é de união. Vamos parar de guerrinha besta e ajudar a pensar em alternativas para a cidade. Participe da enquete aí do lado e deixe a sua contribuição. Como dizia o filósofo Afif, juntos chegaremos lá.

Crie a sua própria campanha sobre os royalties

Versões mais, digamos, instigantes da campanha pelos royalties ganharam a blogosfera. Ao lado, dois selos alternativos ao selo oficial. O primeiro, mais sério, do publicitário Sérgio Cardoso, já adotado por vários blogs. O segundo, lançado há pouco pelo também publicitário Gustavo Oviedo, mostra o que realmente motiva as nossas "lideranças". Escolha a sua, ou crie outra, e participe. Ou não.

Manchete sacana

Bem sacana o título da matéria do globoesporte.com. Só dá espírito de porco...

Quem ganha e quem perde

Aqui, neste link do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem matéria com a relação completa dos municípios que vão ganhar e perder recursos com a redistribuição proposta pela emenda Ibsen Pinheiro. Basta clicar em cada um dos Estados e abrir a planilha referente.

Não é má a ideia de redividir os royalties

Penso, penso, penso sobre esta questão dos royalties e não consigo me opor, sinceramente, à ideia de que todos os municípios brasileiros possam receber estes recursos. Meu único senão em relação à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) é a falta de uma regra de transição, que permitisse aos municípios atualmente recebedores se adaptarem de forma mais gradual a um novo cenário.

Qualquer forma de distribuição que se possa inventar é uma construção política. Não há nada de intrinsecamente justo em relação ao que se pratica hoje. E se a questão é política, o acordo pode se dar em outros termos, de modo a beneficiar mais gente.

Como disse em post lá embaixo, é claro que é legítima a defesa das regras atuais feitas pelos municípios da Ompetro, embora a má gestão da maioria dos prefeitos envolvidos contribua para descredenciá-los, mas é preciso admitir que os argumentos esgrimidos até agora são muito frágeis.

Começa pelo slogan da campanha: "royalties para quem produz". O petróleo é da União, a exploração é feita pela Petrobras ou por algumas poucas empresas privadas, então onde entra o município como produtor? Quem produz petróleo é o Brasil, por meio de uma empresa de todos os brasileiros.

Outro argumento é o de que a mudança nas regras promoveria o corte de programas sociais. É verdade, mas também poderá financiar programas sociais em milhares de outros municípios. Não consta que os seres humanos das outras cidades sejam menos humanos do que os nossos.

A defesa baseada na tese da inconstitucionalidade também não tem fundamento. A forma atual de distribuição é definida por lei específica. E leis podem mudar sim, se o Congresso quiser.

A ameaça de que um município como Campos viveria um caos com a mudança das regras é muito mais um atestado de incompetência para todas as gestões da cidade nos últimos 20 anos, do que exatamente um argumento válido para a manutenção dos royalties como praticados na atualidade. No máximo, poderia servir para justificar um apelo por uma transição mais suave, como dito acima.

Não desconheço a gravidade do corte nas receitas dos municípios da região. Lamento especialmente por Quissamã e Rio das Ostras, que poderão dizer no futuro que herdaram algo da era dos royalties. Mas gostaria de ver nossos governantes com outros discursos em um momento como este. Algo que dissesse sobre a capacidade de desenvolver outras atividades econômicas, com trabalho e criatividade. Chega de pires na mão.

Em todo este episódio sinto mais pela vergonha por Campos ter se tornado indefensável, do que indignação pela possível perda. E em tudo isso chego a ver uma luz de otimismo, com uma nova cidade que pode surgir a partir de uma grande mudança na relação com o poder público.

Toque de recolher para crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio vota nesta quarta, 3, em primeiro turno, uma proposta inusitada. Trata-se do projeto de lei 92/07, do deputado Rodrigo Dantas (DEM), que proíbe crianças e adolescentes de até 13 anos de transitar por locais públicos, entre 20h e 4h, se não estiverem acompanhados de representante legal ou por "pessoa por ele autorizada".

"A proposta se fez necessária pela grande preocupação que vem afligindo os pais e as autoridades públicas, em virtude do atual estágio de violência nos grandes centros de nosso país, especialmente nesta região", justifica o deputado.

Empresários oferecem ônibus grátis a partir de 14h nesta quinta

Para facilitar o acesso da população ao ato público convocado para esta quinta, 16h, na Praça São Salvador, em defesa das regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo, empresários do setor de transporte decidiram não cobrar passagens a partir das 14h do dia da manifestação.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Emut, Paulo Mósso, que explicou que poderão usar o transporte gratuitamente os portadores do Cartão Cidadão, que atualmente pagam R$ 1 pela passagem.

Confira aqui release da prefeitura de Campos sobre o assunto.