Tudo tranqüilo

Foto: César Ferreira/Secom PMCG
Como informa hoje o Monitor, a Câmara de Vereadores de Campos decide na segunda, 4, se cassa o prefeito Alexandre Mocaiber (foto), quando estará em votação o relatório final da Comissão Processante que investigou as denúncias da Operação Telhado de Vidro. Segundo o presidente da comissão, Geraldo Venâncio, “as investigações correram de forma tranqüila e de acordo com o esperado”. Para que ocorra a cassação são necessários os votos de 12 dos 17 parlamentares. Depois de uma apuração tão “tranqüila”, alguém aí apostaria um centavo na possibilidade de que o prefeito seja afastado?

Casoy: Câmara de Campos é unida

O Jornal da Noite, da Band, levou ao ar agora há pouco matéria sobre as denúncias que envolvem os supostos superfaturamentos de shows em Campos, a partir de emendas dos 17 vereadores. Diante da constatação de que todos os parlamentares foram acusados, o jornalista Boris Casoy fez o seguinte comentário: "Ninguém pode dizer que a Câmara de Vereadores de Campos é desunida. Estão todos no mesmo bloco".

Do site da Prefeitura de Campos

Foto:César Ferreira

Prefeito Alexandre Mocaiber retoma os trabalhos

Por Sofia Vecce (Secom)

Depois da posse na Câmara Municipal, o prefeito Alexandre Mocaiber atendeu a imprensa no Centro Executivo José Alves de Azevedo e se dirigiu ao gabinete para retomar o trabalho. A ordem do dia é fazer um levantamento de tudo o que foi feito e retirado das secretarias e todas as ações tomadas pela equipe do vice-prefeito Roberto Henriques, então prefeito em exercício, para que sejam definidas as diretrizes de trabalho. “Antes disso não poderei falar nada”, declarou.

A única certeza dada pelo prefeito foi a de que os servidores municipais poderão contar com o pagamento programado para a próxima semana. “Nunca fiz nada para prejudicar os servidores”, garantiu. Sobre o recadastramento dos contratados feito pelo prefeito em exercício, Mocaiber disse que precisa ver o que foi feito antes de se pronunciar sobre o assunto.

Mocaiber aproveitou a oportunidade e se pronunciou sobre as acusações que pesam sobre ele. “Nunca pedi a ninguém que fizesse coisa errada. A minha culpa foi de ter assistido o Carnaval no Rio de Janeiro, como tantas outras pessoas fazem e pegar carona no avião. Não vejo nada demais”, afirmou. Indagado sobre o que muda nesta fase de governo, Mocaiber frisou “a sensação de uma pessoa sofrida”. Mocaiber ficou esses 43 dias no Rio de Janeiro em função da sua assessoria jurídica. A expectativa é de que até o fim do dia vários nomes de seu secretariado sejam divulgados.

Protestos agora na BR 101

Um ouvinte da Campos Difusora acaba de informar, no ar, que dois pontos da BR 101 estão interditados neste momento em razão de manifestações contra a volta do prefeito Alexandre Mocaiber. Pneus estão sendo queimados na Primeira Passarela (Padaria Nogueira) e próximo à Travessão. Em seguida, o "repórter" Barbosa Lemos entrou no ar para dizer que a população de Ururaí também protesta na BR 101.

Sem oba-oba

O prefeito Alexandre Mocaiber acabou de fazer um pequeníssimo discurso na Câmara de Vereadores, depois do presidente Marcos Bacellar ter aberto a sessão para reconduzi-lo ao cargo. Mocaiber disse que “poucas cidades têm o volume de obras que Campos tem” e “um legislativo que dignifica a cidade”. Falou também do seu “sofrimento” em ter que deixar a cidade enquanto sua família chorava. Agradeceu a Deus, à Nossa Senhora e aos seus correligionários. Sem mais delongas, a sessão foi encerrada.

Sessão na Câmara agora para reconduzir Mocaiber

A Câmara de Vereadores de Campos está reunida neste momento para reconduzir à prefeitura o prefeito Alexandre Mocaiber, afastado em 11 de março do cargo pela Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal. Como noticiou ontem João Ventura aqui no urgente!, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça garante a volta de Mocaiber. Da decisão cabe recurso, que poderá ser proposto pelo Ministério Público Federal, que foi quem pediu o afastamento do prefeito.

Nota da Prefeitura de RH

Os jornais de Campos hoje publicam nota oficial da Prefeitura assinada pelo prefeito em exercício Roberto Henriques. RH diz que, "nunca deixou de estar no cargo" — o que é um exagero, pois não nasceu prefeito, mas dá para fazer entender o que pretende, numa referência aos últimos dias. A nota diz ainda que "o prefeito afastado, Exmº Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, está impedido de praticar quaisquer atos inerentes ao cargo". Isto invalida, portanto, as decisões por ele publicadas no Diário Oficial do Município no último sábado. Materinha no Monitor, no entanto, mostra que Mocaiber também afirma ser o prefeito da cidade: "Defesa de Mocaiber insiste que decisão do STJ é a que vale".

[clique na nota para ampliá-la]

Campos tem agora dois prefeitos. E pode chegar a três

Se era por falta de prefeito que Campos não tomava jeito, agora a coisa vai. A cidade tem agora dois deles. E ainda tem a chance, na próxima semana, de chegar a três.

O resultado do caos jurídico-informativo que tomou conta do município hoje é o seguinte: há um prefeito interino que foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça, às 17h10, de que ele passaria a ser o titular do cargo, em razão do antigo ocupante ter sido cassado definitivamente por improbidade administrativa. Este é o modo como Roberto Henriques vê a situação.

E há o prefeito que foi reempossado pela Câmara de Vereadores, e não foi notificado de qualquer decisão do STJ, e para o qual está valendo a cassação de uma liminar que permitiu tê-lo afastado do poder, divulgada às 8h19 de hoje. Este é o modo como Alexandre Mocaiber vê a situação.

Nenhum dos dois se atreveu a sentar na cadeira de prefeito nesta tarde. Mas os dois estão dizendo por aí que são prefeitos.

E para tornar a situação ainda mais insólita, há a solitária luta jurídica de Carlos Alberto Campista, eleito em 2004 e afastado em 2005. Hoje, em meio ao maremoto de versões, também circulou a informação de que o seu caso poderá ter uma decisão na próxima semana.

Ricardo André diz que RH fica

O jornalista Ricardo André informou há pouco em seu blog que o procurador-geral da Prefeitura de Campos, Luciano Moreira da Nóbrega, disse ao repórter do Monitor, João Ventura, que o prefeito Roberto Henriques será mantido no cargo. “O juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antônio de Souza, acatou o pedido de improbidade administativa proposto na última quarta-feira pelo procurador da República, Eduardo Oliveira, e afastou o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB)”, registrou André.

O jornalista reproduziu o diálogo entre Ventura e o procurador:

“O repórter perguntou ao procurador: "Roberto Henriques dorme hoje no cargo?"
"Sim, Roberto Henriques dorme no cargo", respondeu o procurador.”

Por último, Ricardo André lembrou que “da decisão, como da vez anterior, cabe recurso, primeiro ao TRF e depois ao STJ”.

Imagens da manhã

Fotos: César Ferreira

Ao lado, imagens da movimentação política na manhã de hoje em Campos. Numa sacada de marketing, o prefeito Roberto Henriques conduz crianças para a escola em inauguração no Parque Eldorado. Acompanhado da secretária de educação, Auxiliadora Freitas, ele caminhou com as crianças por dois quarteirões, para levá-las da antiga para a nova creche-escola João Goulart.

Enquanto isso, na sede da Prefeitura, a Polícia Federal chegava para apreender mais documentos na Procuradoria e outras forças policiais buscavam garantir a segurança no local, que começava a reunir manifestantes pró-Mocaiber.

Os dois lados se mexem

Em meio à expectativa em torno do retorno do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, há também informações de que uma outra decisão, da 1ª Vara Federal, provocado pelo Ministério Público, poderia deixar tudo como está, com Roberto Henriques no cargo.

Mais um "tranqüilo" com a situação

O vazio das declarações da maioria dos políticos, mesmo em situações tensas como a que vive Campos, beira o escárnio. Estão sempre "tranqüilos". Agora há pouco, a TV Litoral, com João Oliveira e Roberto Barbosa, fez festa para anunciar a primeira entrevista do prefeito Mocaiber depois de ter entrado com pedido de revisão da decisão judicial que o afastou do cargo. Tinha tudo para ser uma entrevista histórica, portanto. Ou, no mínimo, esclarecedora para a população. E o que diz o prefeito em resposta à bajuladora pergunta "Como o senhor recebe esta decisão?"? Algo assim: "De peito aberto e consciência tranqüila. Esperei a decisão com muita fé em Deus e em Nossa Senhora. Retorno com serenidade e humildade”. Francamente!

RH diz que ainda não foi notificado

O prefeito em exercício de Campos, Roberto Henriques, disse há pouco na rádio Difusora que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial que pode reconduzir o prefeito Alexandre Mocaiber ao cargo. “Por enquanto não fui notificado. Aguardo serenamente. Sou um fiel cumpridor da justiça. Da mesma forma elegante como entrei, sairei quando for notificado”, disse Henriques.

A decisão pró Mocaiber

A imagem acima (clique para ampliar) é a reprodução do site do Superior Tribunal de Justiça, após pesquisa no processo sls857, onde consta a “Decisão do ministro presidente deferindo pedindo de suspensão de liminar, aguardando publicação (prevista para 23/04/2008)”. O site também informa que já foram expedidos telegramas para o advogado João Batista de Oliveira Filho, do prefeito Mocaiber, para o Ministério Público Federal e para a Câmara de Vereadores de Campos.

"Repórter" da Difusora diz que é melhor Mocaiber não voltar

Na Difusora, o comunicador Chico da Rádio disse que havia o boato de que “Mocaibi” volta hoje, e chamou o “repórter” Barbosa Lemos: “O mesmo escritório de Belo Horizonte que conseguiu livrar Paulo Maluf teria conseguido agora livrar Mocaiber”, disse Lemos, que avançou, em tom dramático: “Se ele quer paz para ele e para sua família, abra mão disso aí, e deixa a justiça apurar tudo. O que não pode continuar é a roubalheira”, bradou com pinta de justiceiro.

Telhado vira comédia

Estava demorando para o pessoal do teatro de Campos aprontar alguma coisa com o cenário vivido pela cidade. Na surdina, o grupo auto-intitulado "Companhia quem tem telhado de vidro não toca pedra nos outros" prepara uma comédia rasgada para agosto, com direção de Fernando Rossi e texto de Eugênio Soares.

A peça vai se chamar "Nenhuma semelhança é mera coincidência" e já tem confirmado no elenco os atores Pedro Fagundes e Joilson Bessa.

Muito barulho por nada

O vereador Otávio Cabral (PPS) ligou hoje para o blog para dar a sua versão sobre o episódio de ontem na Câmara de Campos (RJ), quando o prefeito interino Roberto Henriques não pôde utilizar a tribuna da Casa para fazer um discurso sobre a situação da Prefeitura.

De acordo com Cabral, não há qualquer animosidade na relação entre a Câmara e o prefeito interino, mas não foi cumprido o compromisso de que RH levaria documentos.

“Não podemos ficar apenas no discurso, a Câmara, assim como a sociedade campista, espera documentos que comprovem o que está sendo dito”, disse Cabral.

De acordo com o vereador, tanto no documento onde solicitava espaço na Câmara para falar sobre a situação da Prefeitura quanto em reunião com os parlamentares, o prefeito interino havia se comprometido em apresentar documentos que dessem sustentação à apresentação que faria.

Presidente interino da FCJOL revela valores pagos por shows em Campos

César Ferreira - 31.08.03

Show da cantora Alcione, na Festa de Santo Amaro, em 15 de janeiro último, custou R$ 185 mil, segundo o presidente interino da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Avelino Ferreira. Outros valores também são revelados, como o que foi pago ao grupo Rappa, para o show no dia 26 de janeiro no Farol de São Thomé: R$ 195 mil. Os valores altos eram divididos em duas parcelas, para chamar menos atenção.

As revelações de Ferreira foram feitas em artigo enviado nesta noite a blogs e jornalistas. O urgente! publicou a íntegra do documento em post abaixo. Clique aqui ou role a barra para ler.

Avelino detalha gastos com shows na FCJOL

O urgente!, assim como outros blogs e profissionais da imprensa, recebeu nesta noite texto do presidente interino da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Avelino Ferreira, onde é detalhado o bastidor das relações entre o órgão e empresas que organizavam shows em Campos. Foi justamente esta relação que resultou na operação da Polícia Federal no último dia 11, na Prefeitura.

Alguns exemplos de valores pagos são dados pelo presidente interino. O show da cantora Alcione, na Festa de Santo Amaro, em 15 de janeiro último, custou R$ 185 mil. O do Rappa, no dia 26 de janeiro, custou R$ 195.400,00. Os valores altos eram divididos em duas parcelas, para chamar menos atenção.

Confira a íntegra do texto enviado por Avelino Ferreira:

"Telhado de Vidro

Sem nenhum tipo de hostilidade, de arrogância, de revanchismo, assumi o cargo de presidente da Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima” na quarta-feira, dia 12, cumprindo determinação do prefeito em exercício Roberto Henriques, empossado por determinação da Justiça, tendo em vista o afastamento do titular, investigado por suspeita de improbidade administrativa.

Os diretores de departamentos (todos meus amigos), incluindo financeiro e contábil, atenderam prontamente às minhas solicitações. A primeira providência foi no sentido de saber da situação orçamentária, pois o calendário de eventos e o atendimento às necessidades básicas para que a instituição funcione normalmente não podem parar num repente. A normalidade administrativa é fundamental para que um órgão funcione, não obstante a desarticulação política.

Constatamos, sem nem mesmo aprofundarmo-nos na análise dos documentos, que apenas nos meses de janeiro e fevereiro pouco mais de R$ 3 milhões, o que representa mais da metade do orçamento anual da Fundação (que é de R$ 5.600,00) foram destinados a uma série de shows superfaturados. Só este fato já demonstra a irresponsabilidade de uma administração. É a prova cabal do descaso com a coisa pública de um governo cujo princípio está assentado na idéia de que rir é o melhor remédio. Aliás, slogan de um projeto da Prefeitura.

"Apenas a ponta de um iceberg"

Mesmo sabedor das falcatruas e crítico desse governo nefasto, fiquei pasmo ao constatar o desamor ao povo de Campos por parte dessa quadrilha que assalta os cofres públicos. Não se trata de incompetência, como querem crer alguns críticos ingênuos; nem falta de pulso do chefe do executivo. Trata-se de um bando de ladrões da coisa pública que enriquece cada vez mais à custa do sacrifício cada vez maior de quem precisa de um atendimento médico, de um remédio para conservar a vida, de um lugar digno para morar.

O que o Poder Judiciário constatou e que redundou na ação da Polícia Federal, é apenas a ponta de um iceberg. Mas, se ficamos estarrecidos com o que vimos nessa ponta, podemos imaginar o tamanho da pedra de gelo. Pedra, não, uma montanha submersa que causídicos inescrupulosos, em nome de uma moral assentada em normas que objetivam favorecer os que têm dinheiro, mesmo que este seja roubado, querem manter velada, escondida.

E o que é exatamente essa ponta do iceberg? A enorme quantidade de shows superfaturados, contratados através de um empresário inescrupuloso que dirige três empresas – Lucas e Reis Marketing Ltda., Jakimow’s Empreendimentos Artísticos Ltda. e Telhado de Vidro Produções Artísticas Ltda.

"Show de Alcione custou R$ 185 mil"

Para se ter uma idéia, o show de Alcione em Santo Amaro, dia 15 de janeiro, custou aos cofres públicos R$ 185.800,00. Para escamotear a cifra astronômica, a fatura é dividida em duas. Quando se lê a fatura, constata-se apenas a cifra R$ 82.900,00. Mas é uma de duas, ou seja, em outra fatura consta mais R$ 82.900,00. O show de “Jamil e uma noites” , dia 12 de janeiro no Farol, custou ao povo de Campos R$ 164.600,00 e, da mesma forma, em duas faturas de R$ 82.300,00.

O Exaltasamba, também no Farol dia 30 de dezembro, custou R$ 146.000,00, também dividido em duas parcelas de R$ 73.000,00. O mesmo ocorreu com a banda Capypso dia 28 de dezembro no Farol: o show custou R$ 188.800,00, mas dividido em duas parcelas de R$ 94.400,00. Também no Farol, o show da do grupo Titãs no dia 19 de janeiro custou ao sofrido povo de Campos R$ 178.000,00, mas faturado em duas parcelas de R$ 89.000,00.

O show do grupo Rappa no dia 26 de janeiro, no Farol, custou R$ 195.400,00, pagos em duas parcelas de R$ 97.700,00. O Gustavo Lins, dia 06 de janeiro no Lagamar, local de shows menores, custou ao povo de Campos R$ 93.800,00 pagos em duas vezes de R$ 46.900,00. Nos inúmeros shows de bairros, muitos dos quais sem divulgação e sem público, as aberrações não são menores. O show de Pamela e Banda no Jockey Club no dia 08 de dezembro de 2007, custou R$ 43.000,00. No dia 20 de setembro, no Jockey Club, a Cassiane cantou por R$ 53.000,00. No mesmo Jockey Club o show do grupo Jairinho e Banda, realizado no mesmo dia de Cassiane, 20 de setembro, custou aos cofres públicos R$ 44.100,00. No dia 21 de outubro, também no Jockey Club, o Imaginasamba tocou por R$ 43.000,00. O show de Perla, em Play Back, dia 30 de novembro, em Morro do Coco, custou R$ 54.900,00.

"Show do grupo Sambaí custou R$ 99 mil"

Seria interessante, mas exaustivo, enumerar todos os shows da Telhado de Vidro, Jakimow’s e Lucas e Reis, mas vale o registro de mais estes: o show do grupo Sambaí, dia 31 de dezembro, em Guarus, custou ao povo a quantia de R$ 99.000,00, pagos em duas parcelas de R$ 49.500,00. Os Meninos de Goiás fizeram um show em Travessão no dia 18 de janeiro por R$ 88.000,00, pagos sempre em duas parcelas. Tocaram pelo mesmo preço em Lagoa de Cima. O Bonde do Forró no Lagamar custou 96.400,00. Mas o grupo tocou em Ururaí pelo mesmo preço. E o Belo, no Farol, cantou por R$ 163.300,00.

Como presidente interino da Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima”, segui a orientação do prefeito Roberto Henriques e não autorizei o pagamento de R$ 2.800.000,00 de shows dessas três empresas nos dois últimos meses. Mas o dinheiro já foi retirado do orçamento da fundação e, para efeitos legais, burocráticos, os shows são considerados pagos. Na prática, o dono das empresas, ao sair da prisão, terá que cobrar diretamente ao prefeito. Mas os shows realizados em 2007 já foram pagos, constituindo-se no motivo da prisão do empresário.

"Chefe da quadrilha criou três empresas"

Empresário que é considerado pela Justiça chefe da quadrilha. Seu nome? Antonio Geraldo Fonseca Seves. Pelo que se apurou, ele criou três empresas, todas em 10 de novembro de 2006. Uma, tem ele e Márcia Teles de Aguiar como sócios da Telhado de Vidro, com endereço à rua Conde de Bonfim 106, apart. 1801, na Tijuca. O capital: R$ 10.000,00, sendo R$ 9.000,00 dele e R$ 1.000,00 dela. A outra, Jackmow’s Empreendimentos Artísticos Ltda. tem como sócios Stephan Jackimow e sua vó, de 85 anos, Frieda Jackmow, de nacionalidade alemã. O capital é de R$ 10.000,00, sendo R$ 9.000,00 dele, que tem 30 anos, e R$ 1.000,00 dela. Endereço: rua Conde de Bonfim 1326 apart. 502, Tijuca. A terceira, Lucas e Reis Marketing tem como dono Fábio Lucas. O capital é de R$ 10.000,00 e o endereço: Rua Dias Ferreira, 410, Leblon. As empresas foram criadas justamente para as falcatruas, praticadas logo em seguida.

Fatos como estes devem ser divulgados para que não se repitam; para que a população tome ciência do que os governos Arnaldo/Mocaiber fizeram com parte do dinheiro público; e, finalmente, para que os poderes legislativo e judiciário impeçam essa roubalheira, cassando e prendendo a quadrilha (incluindo os chefes) como ladrões do dinheiro público. Registre-se que os shows superfaturados fazem parte de uma prática nefasta desde o início da gestão de Arnaldo Vianna. Neste caso da operação Telhado de Vidro constituem-se apenas na pontinha do iceberg.

Avelino Ferreira
Presidente Interino da Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima”. "