Rádio Diário FM colocou jingle de Rosinha no ar. Pode?

Uma pergunta para os nossos consultores jurídicos de plantão na blogosfera: o que aconteceria se, ao contrário de uma entrevista com a então pré-candidata à Prefeitura de Campos, Rosinha Garotinho, a rádio Diário FM tivesse colocado no ar um jingle de campanha inteirinho, fora do período eleitoral, fora do horário do TRE?

Pois foi isso o que aconteceu na última sexta-feira, 30 de setembro, no Programa Diário RJ, pouco depois das 18h. Eu ouvi com estes ouvidos que a terra desta planície haverá de comer. A Justiça Eleitoral e eventuais opositores podem pedir a gravação que lá encontrarão a propaganda extemporânea.

O cenário era o da comemoração pela conquista da liminar que manteve a prefeita no cargo por mais 30 dias. O apresentador, jornalista remunerado pela Prefeitura na estrutura da Secretaria de Comunicação, abriu com entusiasmo o programa e chamou a “música” que, segundo ele, todos queriam ouvir naquele momento. Era nada menos que o jingle “É Ela”, usado na campanha eleitoral de Rosinha Garotinho.

A cassação da prefeita se deveu, justamente, à propaganda fora de época antes das eleições de 2008, na própria rádio Diário FM. Ela e seu grupo político se defendem com o argumento de que era apenas uma entrevista. Mas, e a veiculação de um jingle de campanha, pode?

Ou será que é crime, mas daqueles que compensam?


Atualização em 09/10/2011:

Errei: diferentemente do que foi publicado acima, o jornalista que colocou no ar o jingle de campanha não mais recebe da Prefeitura de Campos. Leia aqui nota retificadora.