Eleitor usa mais internet que impressos para se informar sobre política e eleições

Pesquisa do instituto Sensus, encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), revela que a internet é mais procurada do que jornais impressos por eleitores que querem ser informados sobre política e eleições. A rede obteve 9,9% das citações dos entrevistados, superando os jornais impressos, lembrados por 6,4%.

Mas a grande influência ainda vem da televisão. O veículo foi citado por 56,6% dos entrevistados como referência para obter informações sobre política e eleições. Em seguida veio "conversa com amigos, colegas de trabalho e parentes", com 18,4%. O rádio aparece com 4,2%. Revista obteve 0,7% das citações.


Sobre a frequencia da audiência de TV, 79,6% disseram sempre assistir a TV Globo, que foi seguida por Record (60,4%), SBT: 37,8% e Band (25,6%).

A pesquisa também perguntou qual fonte de informação o eleitor utilizou para decidir o voto no segundo turno. A maioria, 44,2%, afirmou que já estava decidido. Outros 18,8% disseram que se decidiram por meio de debates no rádio e na TV. Leitura de jornais ficou com 1,7%, empatado com internet, e atrás de Programas eleitorais (15,5%), Opinião de amigos, colegas de trabalho e parentes (6,2%) e programas dos candidatos no rádio (3,0%).

Foram realizadas 2.000 Entrevistas, em cinco regiões e 24 estados, com o sorteio aleatório de 136 municípios. As entrevistas foram feitas entre os dias 7 e 10 de novembro passado.

Veja abaixo os quadros com mais dados acerca da relação entre o eleitor e a imprensa. O relatório completo da pesquisa está disponível aqui.

[Clique nos quadros para ampliá-los]

TSE aprova realização de eleições suplementares em município do MT

Ouça aqui:

Presidente do TSE nega recurso de Rosinha Garotinho contra cassação

Da Assessoria do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite desta segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.

No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e consequente inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Ao recorrer ao TSE, os políticos alegaram haver o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.

Para a prefeita e o vice, a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.

O ministro Marcelo Ribeiro, ao analisar os argumentos, destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas examinadas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.

No entendimento do TRE fluminense, a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos. O ministro Marcelo Ribeiro destacou que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, ser suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Presidente do TSE

Ao apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”.

De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.

Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto.

Prazo para a entrega da prestação de contas termina no dia 4

Da Agência TSE

Os candidatos a vereador e a prefeito - e também os comitês financeiros, que não participaram do segundo turno das eleições de 2008, têm até o dia 4 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno. Todos os candidatos que solicitaram o registro de candidatura devem prestar contas, mesmo os que tiverem desistido ou tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Apenas os candidatos a vice-prefeito estão dispensados de prestar contas individualmente. A movimentação de despesas, se houver, tem que ser registrada na prestação de contas do candidato a prefeito. Para os candidatos a prefeito que concorreram no segundo turno, o prazo vai até o dia 25 de novembro.

[Íntegra aqui]

TSE confirma desistência de recurso em processo de Campos

Da Assessoria do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram o pedido de desistência de recurso da suplente de vereadora de Campos dos Goytacases (RJ), Cecília de Albernaz Gomes (PMN), que havia contestado decisão do plenário que, no último dia 9, devolveu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o processo de registro do candidato a prefeito da cidade Arnaldo Vianna (PDT).

Ao devolver o processo para o TRE, o Tribunal permitiu, enquanto o processo não for julgado, que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, pois recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada, Rosinha Garotinho (PMDB).

Inconformada, a suplente de vereadora entrou com recurso alegando que o TSE deveria analisar que o advogado de Arnaldo Vianna é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, mas não tem inscrição suplementar na OAB do Rio de Janeiro e, por isso, não estaria devidamente habilitado.

Após entrar com recurso, a suplente de vereadora desistiu. Os ministros decidiram, por unanimidade, homologar a desistência.

Candidato mais votado, mas com contas rejeitadas, ficou sem registro em SP

Da Assessoria do TSE

Dirlei Salas, do Partido Verde, candidato mais votado para o cargo de prefeito de Araçoiaba da Serra (SP) no dia 5 de outubro, teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o sistema de divulgação de resultados das eleições 2008, Dirlei obteve 64,39% dos votos válidos do município.

A decisão foi do ministro Aldir Passarinho Júnior, que negou recurso do candidato, mantendo o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). De acordo com a Corte estadual, Dirlei teve as contas do exercício de 2000 – época em que era prefeito do município – rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal, e não comprovou ter obtido liminar na ação que pede a declaração de nulidade dessa rejeição.

O ministro Aldir Passarinho salientou que a decisão da Corte estadual está em consonância com a jurisprudência do TSE ao admitir a possibilidade de a Justiça Eleitoral verificar se as irregularidades são insanáveis e ao exigir pronunciamento jurisdicional para suspender os efeitos de rejeição de contas.

[Publicado originalmente no site do TSE, aqui]

Arnaldo na pauta de hoje

O recurso 32365, sobre a candidatura de Arnaldo Vianna (PDT), finalmente entrou na pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. O tão aguardado recurso, pode já até ter sido julgado pelo ministro Eros Grau e ser apenas publicado durante a sessão. Caso haja decisão favorável, todos os 108 mil votos de Arnaldo que foram considerados inválidos nas eleições do último domingo serão considerados válidos e haverá um segundo turno no município entre ele e Rosinha Garotinho (PMDB). A sessão começa às 19h e é transmitida pela TV Justiça.

Autlizado às 18h 41: A assessoria de imprensa do TSE informou que a decisão ainda não foi proferida e que haverá mesmo o julgamento do recurso dentro da sessão.

Decisão do TSE pode beneficiar Ilsan

Uma notícia do portal do TSE da última terça-feira, pode beneficiar a candidata a vereador pelo PDT, Ilsan Vianna, que teve seus votos considerados nulos por não deixar o comando da Apic, em Campos durante a data determinada pelo TRE. Os ministros do TSE decidiram, por maioria dos votos, que os dirigentes de APAEs não estão abrangidos pelo dispositivo da Lei de Inegibilidade (LC 64/90), que exige a descompactibilização do cargo seis meses antes do pleito caso pretendam disputar cargos eleitivos.

Isso porque as Apaes, foram consideradas associações de natureza civil-asssistencial, sem fins lucrativos, que tem por fim prevenir a deficiência e facilitar o bem-estar e a inclusão social da pessoa com deficiência mental. A definição iria de encontro com a definição da Apic, que é uma ONG (Organização Não-Governamental) e, por isso, também não possuiria fins lucrativos, sendo de assistência à promoção do bem-estar de menores.

Caso Ilsan seja realmente beneficiada, o decano Ederval Venâncio (PDT), sairia da disputa por ter menos votos que ela. Seria sim a guerra declarada entre os candidatos à vereador, já que houve rumores que durante a campanha, que houve estranhamento entre eles por causa de benefícios de apoio por parte de Arnaldo Vianna. A conferir.