Movimento pela emancipação da Baixada Campista ganha corpo e faz panfletagem

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o novo município

Um novo movimento pela emancipação da Baixada Campista tem ganhado corpo nos últimos dias. Moradores da região estão recebendo panfletos com argumentos em favor da proposta. O documento também tem sido encartado em publicações vendidas nas bancas de jornais. O urgente! teve acesso a um destes panfletos e entrevistou, por e-mail, Carlos Ribeiro, membro da Comissão pró Emancipação da Baixada.

Segundo ele, o movimento reúne pessoas “sem pretensões políticas” e tem a preocupação de não se transformar em um palanque eleitoral. Nas contas do grupo, a “Prefeitura da Baixada” receberia R$ 900 milhões por ano, em royalties e impostos, e teria um custeio de aproximadamente R$ 300 milhões. Os R$ 600 milhões restantes seriam utilizados “para crescermos e desenvolvermos a nossa querida Baixada”, de acordo com o panfleto.

“Há quase 30 anos, os ex-prefeitos e a prefeita atual, verdadeiros espertalhões e sanguessugas, estão explorando os bilhões de reais dos royalties da Baixada”, argumenta, em tom de denúncia, o documento distribuído à população.

Na entrevista ao urgente! [abaixo], os possíveis adversários da proposta são identificados por Ribeiro como sendo “os executivos de Campos”, que “não estão dispostos a perder a galinha dos ovos de ouro”.

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um dos panfletos

Ainda de acordo com o movimento, a Baixada tem 70 mil habitantes, contingente maior que o de municípios como Casemiro de Abreu, São João da Barra, São Fidélis, Quissamã, Cardoso Moreira, entre outros da região. A pretensão do grupo é emancipar toda a região a partir do distrito de Goitacazes, até o Farol de São Thomé.

À espera da “PEC da Emancipação dos Municípios”


A emancipação de distritos foi dificultada no Brasil desde a aprovação de Emenda Constitucional, em 2003, que buscou tornar mais rigoroso o processo e ainda aguarda regulamentação. Desde então, diferentes propostas tramitaram no Congresso sobre o tema. Mais recentemente, a pressão dos defensores das emancipações tem se dado sobre a chamada "PEC da emancipação dos municípios", que prevê o restabelecimento da competência dos Estados para deliberar sobre a criação de municípios.

Outro panfleto da
campanha

A Emenda Constitucional foi aprovada para conter uma onda municipalista, aberta com a Constituição de 1988. De acordo com estudo de João Carlos Magalhães, pesquisador do Departamento de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) [disponível aqui], 94,5% dos 1.405 municípios instalados entre 1984 e 2000 tinham menos de 20 mil habitantes quando foram criados. Atualmente, segundo o IBGE, apenas 25% dos municípios brasileiros ultrapassam esta população.

Ainda de acordo com o pesquisador, estudos na década de 90 buscaram compreender as razões das emancipações. Pesquisa realizada com prefeitos de 72 cidades criadas em 1992, por exemplo, mostrou que 54,2% atribuíam a emancipação ao “descaso por parte da administração do município de origem”; enquanto 23,6% à “existência de forte atividade econômica local”; 20,8% em razão da “grande extensão territorial do município de origem”; e 1,4% devido ao “aumento da população local”. Não deixa de ser curiosa a constatação de que o caso da Baixada Campista reúne todos estes atributos.

As razões da Baixada

Confira as respostas de Carlos Ribeiro às perguntas do urgente!:

urgente! - Esta campanha, agora, não pode ser interpretada apenas como uma pré-campanha para vereador em Campos?
Carlos Ribeiro - Realmente tivemos uma grande preocupação de colocarmos como líderes do nosso grupo pessoas sem pretensões políticas, no momento. Já tivemos propostas de políticos importantes de nossa região, os quais já demonstraram interesse em ingressar no grupo. Entretanto achamos melhor não aceitá-los, para evitarmos que se faça "deste" um palanque eleitoral.

u! - Quais as suas maiores lideranças? Quem está levantando essa bandeira?
Ribeiro - Preferimos não escolher um líder, ou líderes. Pois poderia ficar fácil sermos corrompidos pelo grupo político contrário ao movimento (os executivos de Campos). Certamente "Eles" não estão dispostos a perder a "Galinha dos ovos de Ouro", que é a Baixada, com seus bilhões de royalties do petróleo.

u! - Outras tentativas foram feitas. Vocês notam que dessa vez a proposta tem mais adeptos?
Ribeiro - Percebemos que, nas tentativas passadas, os grupos que se envolveram foram individualistas, buscaram interesses apenas para suas regiões, seus distritos, por isso não ganharam a simpatia da região como um todo. Desta vez, estamos tentando unir grupos de simpatizantes de diversos bairros que formam a Baixada. Estamos dando uma dimensão maior para o evento e com isso percebe-se que o número de adeptos já é expressivo, apesar do anonimato de muitos integrantes. Acrescento ainda que os líderes são pessoas independentes financeiramente e que não estão ligados a qualquer partido político.

u! - Quais os passos para levar a ideia adiante? Plebiscito? Proposta na Câmara de Campos?
Ribeiro - Juridicamente vamos buscar a melhor forma de buscar a consulta popular, respeitando a legislação em vigor. Porém, inicialmente, estamos mais preocupados em conscientizar a população do que em relação às formas como serão buscadas a legalidade para o movimento.

u! - Vereadores eleitos pela região concordam com a ideia de vocês?
Ribeiro - Achamos que, no momento, a concordância de vereadores ao movimento é fator secundário. O importante é a vontade popular.    

u! - "Baixada" é o nome que vocês pensam para o possível novo município? Há outras ideias?
Ribeiro - Ainda não foi pensado nome para o possível município. Mas, isso é irrelevante no momento. Nossa população é sábia e bastante criativa e saberá escolher um nome condizente com as tradições desta terra.