Posse de Soffiati na ACL nesta segunda, 27

O professor Aristides Arthur Soffiati Netto será empossado na Academia Campista de Letras na próxima segunda, 27, em solenidade a partir das 19h.

Soffiati nasceu no Rio, em 10 de fevereiro de 1947. Licenciou-se em História pela Faculdade de Filosofia de Campos, especializou-se em História Moderna e Contemporânea pela Universidade Católica de Minas Gerais, cursou mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, onde trabalhou entre 1985 e 2011.

Em 1977, ajudou a fundar o Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, do qual é o único sócio fundador ativamente ligado à organização não-governamental.

Individualmente, publicou os livros O Jogo das Bolinhas; A Ecologia e a Nova Constituição Brasileira; Ecologia: Reflexões para Debates; Depois do Princípio e Antes do Fim (poesia); Mário de Andrade e(m) Campos dos Goytacazes - Cartas de Mário de Andrade a Alberto Lamego (1935-1938); De um Outro Lugar: Devaneios Filosóficos sobre o Ecologismo, Entre Câncer e Capricórnio: Argumentos em Defesa dos Manguezais do Norte do Estado do Rio de Janeiro – Brasil e O Direito e o Avesso do Mangue (poesia), O Manguezal na História e na Cultura do Brasil e Os Manguezais do Sul do Espírito Santo e do Norte Fluminense.

Em conjunto com outros autores, escreveu capítulos nos livros Poesia e Prosa para uma Homenagem; Evolução da Agricultura em Campos – RJ; Ecologia das Lagoas Costeiras do Parque Nacional de Jurubatiba e do Município de Macaé (RJ); Lagoas do Norte Fluminense; Educação Ambiental: Repensando o Espaço da Cidadania, Manguezais da Bahia: Breves Considerações e Ética e Sustentabilidade.

MPF contesta construção do porto do Açu

Da Assessoria de Comunicação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação civil pública contra a LLX Açu Operações Portuárias e LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora por causa da construção irregular do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra (RJ). O projeto prevê o movimento de 25 milhões de toneladas em mercadorias por ano. O MPF pede também que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que regulamenta os portos brasileiros (Lei 8.630/93), que permite a privatização sem fiscalização do poder público, o que é vedado pela Constituição, pois apenas a União pode explorar os portos marítimos, diretamente ou por delegação. A ação, com pedido de liminar, foi movida pelos procuradores da República em Campos dos Goytacazes Eduardo Santos e Carmen Sant'anna e tramita na 1ª Vara Federal de Campos (proc. 20095103002048-8).

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também são réus na ação. O Inea forneceu licenças ambientais sem um estudo prévio de impactos ambientais (Epia) aprovado e a Antaq autorizou a exploração do porto, por tempo indeterminado, alegando que ele seria de pequeno porte. O complexo, que também abrange o pátio logístico do porto, ocupará uma área acima de 7,5 mil hectares. Em liminar, o MPF pede que sejam anuladas as licenças ambientais e a autorização fornecidas pelo Inea e a Antaq, bem como a imediata paralisação de qualquer atividade por parte dos empreendedores.

Outra irregularidade apontada na ação é a falta de licitação para a construção do complexo, avaliado em R$ 6 bilhões. A licitação seria obrigatória se o empreendimento tivesse sido corretamente enquadrado como porto público. O porto está previsto para ser o maior da América Latina. O MPF suspeita que houve também desapropriação de terras de uma fazenda por meio de decreto do estado. Em 2007, o governo do Rio de Janeiro declarou as obras e as atividades de infra-estrutura para a instalação do porto como de utilidade pública.

“Como o Porto do Açu escoará as cargas que bem entender o seu proprietário, pode-se dizer que o Brasil terá uma nova e grande porta de entrada e que a chave foi entregue pela União a um de seus cidadãos em detrimento e à revelia de todos os demais”, afirma o procurador da República Eduardo Santos, que lamenta a forma como esse empreendimento foi projetado e autorizado.

O professor da Universidade Federal Fluminense Aristides Soffiati, que analisou o Epia, aponta diversos danos ambientais do complexo, como uma grande mortandade de peixes, camarões e tartarugas marinhas devido à dragagem em andamento. Além dos prejuízos à pesca na região, poderá haver destruição dos ecossistemas de várias lagoas, entre elas, a Lagoa Salgada, que poderá ser considerada monumento palenteológico da humanidade pela Unesco. O complexo também invade área de proteção permanente (APP).

A Agência Arthur Soffiati Press informa:

Estão abertas das inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em História do Rio de Janeiro. Edital aqui. Mais informações aqui.