Perâmbulâncias de férias

Pessoal, continuo sumido, desaparecido e sem paradeiro conhecido nestas férias – além de outras redundâncias. Passo rapidinho apenas para registrar umas coisitas bacanas que encontrei em Floripa:


1 – Exposição de instrumentos de tortura

A encontrei por acaso, em uma pequena casa de cultura ao lado da Catedral Metropolitana, do Círculo de Cultura Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina. Trata-se da Mostra Internacional de Instrumentos Medievais de Turtura. Cabe em uma sala, não tem mais que 30 peças, mas impressiona assim mesmo. As que mais chamam a atenção são a “Virgem de Nuremberg” (um sarcófago) e a cadeira da inquisição. Mas, não sei bem explicar, o que me causou sensação mais estranha foi o cinto de castidade masculino.


2 – Livro gratuito no terminal de ônibus

Se não me falha a memória havia comentado sobre este projeto aqui no blog, mas agora o vi in loco no local, como diria Russo Peixeiro. Esse equipamento público aí fica no terminal de ônibus com alguns (bem poucos, é verdade) livros para o passageiro pegar, ler durante a viagem, levar para casa e, se entender o espírito da coisa, devolver. Sem cadastro, sem atendente, sem prazo, sem nada. É só abrir, pegar e levar. O projeto também aceita doações. Fica a sugestão para a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.



3 – A Praça XV de Novembro

Não há como um campista se deparar com a Praça XV de Novembro, a mais tradicional de Florianópolis, em frente à Catedral, e não pensar como podem estar impunes os criminosos que acabaram com a antiga Praça São Salvador. Floripa, uma capital simpática e alto astral, cem vezes mais cosmopolita que Campos, não tem dúvida em manter o ar provinciano da sua praça central. Ladeando a figueira centenária, dezenas de árvores protegem banquinhos e jardins que poderiam estar em qualquer pequena cidade brasileira. É orgulho para os habitantes da ilha e alardeada em tudo o que é guia turístico como destino imprescindível no centro histórico.



4 – O Mercado Público

Sobre esse, mesmo quem não conhece Floripa deve ter ouvido falar. Assim como ocorre em algumas outras capitais, o Mercado Público se tornou atração turística, está preservado, limpo e organizado. Uma dica: virou moda um tal Box 32 que é, de fato, bem bacana, mas no entorno há vários outros bares com preços melhores sem que seja necessário disputar uma mesa. Preferi, por exemplo, um que fica com a face para a rua, com uma bonita vista no final de tarde. Uma sugestão para a nossa brava Prefeitura: levar ao mercado de Floripa uma excursão com 50 feirantes do Mercado de Campos. Creio que ajudaria no convencimento acerca da necessidade urgente de um projeto de restauração histórica e revitalização daquela área.


5 – Centro vivo e preservado

Mesmo contando com alguns bons shoppings, Florianópolis mantém um comércio formado por lojas voltadas para rua muito forte na área central. Há muitas ruas com trânsito exclusivo para pedestres (e vi obras para novas interdições para carros) e muitas e muitas lojas em prédios com antigas fachadas preservadas.



6 – O melhor é a espera

Em Ribeirão da Ilha, praia do Sul de Florianópolis, encontrei esse ponto de ônibus que fica a uns dois metros da areia da praia, entre banquinhos e árvores de uma gostosa pracinha, e tive a impressão de que, nele, os passageiros lamentam é quando o coletivo chega.


7 – Fama que vai longe

Um dia, num bate papo de fila de caixa, um morador de Floripa me perguntou de onde eu sou. Após dizer que sou de Campos, sua reação foi imediata e espontânea: “Ah, sim, a cidade rica! Lula salvou vocês hein?” – referindo-se, claro, ao veto ao projeto de mudança na divisão dos royalties do petróleo. Ele não disse, mas depois eu fui ver: o orçamento de Florianópolis para 2011 é de R$ 1.4 bilhão (confira aqui). O de Campos é de, todos sabemos, R$ 1,9 bilhão. Vendo o que se faz lá com o dinheiro e o que se faz aqui, dá vontade de entrar no sarcófago da mostra da primeira nota e não mais sair.

Fotos: Vitor Menezes

Arquivo Público comemora 9 anos no dia 18

Wesley Machado / Da Assessoria da FCJOL

O Arquivo Público Municipal de Campos completa no dia 18 de maio nove anos de existência. Para comemorar a data, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima preparou uma programação especial, que começa na terça-feira (18), às 16h, com uma solenidade onde serão informadas as atividades realizadas pelo Arquivo Público. Na oportunidade, será lançado o Caderno “Campos Capital. Os interesses econômicos e políticos distantes do povo”, resultado de uma pesquisa do historiador Cristiano Pluhar.

Ainda durante a programação de aniversário, o diretor do arquivo do Estado de São Paulo, o professor de História da USP Carlos Bacellar, proferirá uma palestra onde vai falar da implantação do Sistema Estadual de Arquivos de São Paulo, que ele coordena. Também estará presente o diretor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Knauss, que vai dar detalhes sobre a publicação do manuscrito de Couto Reys, um levantamento sobre os aspectos políticos e econômicos da região no final do século XVIII.

Armando Carneiro para prefeito de Campos!

O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, assinou ontem, no Rio, a adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Em todo o estado, 15 cidades foram contempladas. Elas vão dividir R$ 20 milhões destinados a planos de preservação de patrimônio ou criação de infraestrutura turística. No caso do município, os recursos serão utilizados para contribuir na restauração de solares antigos, trabalho que já vem sendo feito com receita própria (incluindo-se os royalties).


“Ainda temos muito para fazer como as restaurações da Estação Ferroviária de Conde, do Solar de Mandiqüera e de São Domingos, onde pretendemos instalar nosso Arquivo Público Municipal”, disse Carneiro.

Bem que um dia Quissamã poderia emprestar um pouco o seu governo municipal para cuidar de Campos, não é?

Rosinha fala em movimento separatista

É por essa e por outras que ninguém com o mínimo de juízo acompanha esse movimento regional em defesa dos royalties. Está aqui, no Ururau, que a prefeita Rosinha Garotinho disse hoje, na manifestação que mantém interditada a BR 101, que "se a Constituição for rasgada, nós vamos pregar o movimento saparatista do estado do Rio. Sem o Pré-Sal, o estado, se fosse um país, seria o sexto maior produtor de petróleo, e com o Pré-Sal, o terceiro".

Pode uma coisa dessa?

Quissamã: sem royalties, haverá "um cenário de caos e profunda crise econômica e social"

Em release enviado há pouco para a imprensa da região, a Prefeitura de Quissamã, no Norte Fluminense, afirma que haverá caos e uma profunda crise nos municípios produtores de petróleo, caso seja aprovada, no Congresso, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera a forma de repasses dos royalties, para incluir municípios e estados não produtores. Confira abaixo a íntegra do texto:

Redistribuição de royalties ameaça viabilidade de municípios


Um cenário de caos e profunda crise econômica e social: assim ficarão as cidades da região caso deixem de receber os royalties do petróleo. Por isso, na próxima quinta-feira, dia quatro de março, os municípios farão uma manifestação conjunta, intitulada 'Um dia sem royalties'. Nesse dia, os municípios irão simular como ficaria a situação das cidades caso haja a redistribuição proposta por emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro, que será votada no dia 10 de março. Haverá ainda um grande ato conjunto. Em Quissamã, será na praça da Igreja Matriz, às 11h, com a participação da população.

A proposta da simulação é desabilitar, por um dia, os principais serviços essenciais à população e que são mantidos através dos recursos provenientes dos royalties. Em Quissamã, com a ausência da arrecadação, vários serviços básicos simplesmente desapareceriam, causando desemprego e carências em diversos setores.

Alguns desses setores, por exemplo, são as cooperativas de trabalhadores, que seriam obrigadas a demitir todos os seus funcionários. Haveria demissões também de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, obrigando o município a estruturar um plano demissional para os servidores concursados. O não-pagamento dos royalties resultaria na demissão imediata de 1.500 pessoas.

Além das demissões, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centros de Especialidades, na área da saúde, seriam fechados, deixando de atender centenas de pessoas por dia. O programa de bolsa de estudos, que beneficia alunos universitários, bem como o transporte desses alunos também estaria impossibilitado. Os programas esportivos, incluindo o Parque Aquático municipal e a realização de escolinhas esportivas, também teriam o mesmo destino.

O município seria obrigado ainda a realizar uma redução nas suas unidades escolares, deixando vários alunos sem escola e incluindo o fim do transporte gratuito para os mesmos. Vários dos projetos sociais de emprego e geração de renda e outros como o Quissamã Empreendedor e o Quissanet, serviço de internet gratuito, também desapareceriam. Até mesmo a obra do estaleiro de Barra do Furado, que estará entre um dos maiores empreendimentos do país, estaria paralisado sem a compensação financeira dos royalties.

Em Quissamã, as ações de combate à redistribuição constitucional já começam na segunda-feira (01/03), quando o prefeito Armando Carneiro irá se reunir, às 8h, com todo o seu secretariado para traçar ações referentes à manifestação. No mesmo dia, Armando ainda vai se reunir com os vereadores do município e com representantes do comércio de Quissamã e fornecedores da Prefeitura Municipal. Os municípios vizinhos, incluindo Campos e Macaé, também farão ações semelhantes no mesmo dia.

Municípios unidos contra a redistribuição


O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, participou nesta quinta-feira (25/02)da reunião de prefeitos integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para discutir alternativas à votação da emenda do deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A emenda, que será votada no dia 10 de março, visa a redistribuição dos royalties do petróleo, que prejudicaria drasticamente a arrecadação de Quissamã e dos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. A reunião aconteceu no auditório do Palácio da Cultura, em Campos.

Com a redistribuição, o município de Quissamã, que recebe cerca de R$ 156 milhões, passaria a receber, no mesmo período, um total de R$ 958.113,00, com uma perda estimada de cerca de R$ 154 milhões. O estado como um todo perderia R$ 3,754 bilhões, ou 95% da arrecadação. O conjunto dos municípios do Rio perderiam R$ 3,755 bilhões. Ou seja, é uma medida que “quebra” o estado. Armando ainda comparou os ganhos que outros municípios que não participam da produção receberiam:

“Vejamos por exemplo Belo Horizonte, município do relator da emenda, Humberto Souto (PPS-MG). Passaria de cerca de três milhões de arrecadação para quase trinta milhões. O município de Teresina, passaria de quase três milhões, para vinte e cinco milhões. Com isso abre-se a possibilidade de em ano eleitoral se fazer uma bela demagogia”, protestou, colocando o município à disposição da Ompetro para colaborar com a luta.

A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, explicou que, na votação dio dia 10, não há chances dos municípios do Rio de Janeiro ganharem a votação, devido à desproporção de votos. Informou ainda que apesar de a proposta do deputado propor a votação da redistribuição dos royalties referentes ao pré-sal, ela engloba também os royalties do pós-sal, que é o que rebecemos hoje. Rosinha ainda explicou que o caminho a ser seguido é o da Justiça.

“Nós chegamos a entrar com um mandado de segurança para impedir a votação, mas esse mandado foi derrubado. Agora só temos um caminho: a Justiça. Temos que nos unir para chamar a atenção da Justiça e do presidente Lula, que tem o poder de veto à emenda. Agora, o caminho é esse: ou o presidente veta a emenda ou o governador Sérgio Cabral ou a Alerj podem entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar evitar a aprovação. O que a Ompetro podia fazer juridicamente, já fez”, disse.

Estiveram presentes à reunião ainda o prefeito Riverton Mussi, de Macaé, o vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilson Broder e o vice-prefeito de Paraty, Aurélio Marques, além de vários vereadores dos municípios e representantes da sociedade civil organizada.

Campanha por royalties promete fechar o comércio na próxima quinta na região

O resultado do ato pró-royalties da tarde de ontem, no Palácio da Cultura, foi a convocação de uma espécie de locaute do comércio e de instituições em vários municípios da região, na próxima semana.

De acordo com release divulgado pela Prefeitura de Campos, "os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira".

Segundo a prefeita Rosinha Garotinho, municípios produtores perderão 70% do orçamento e 20% do PIB, caso seja aprovada a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), prevista para entrar em votação no próximo dia 10, que prevê mudanças na forma de repasse dos royalties para incluir todos os estados e municípios brasileiros.

“Em 2010 a arrecadação iria para R$ 500 milhões e, no ano que vem, perderia mais 20% do PIB, caindo na mesma proporção a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Com isso, o orçamento de Campos cai de R$ 500 milhões para R$ 450 milhões, ao ano. Com este valor, a gente só paga a folha de pagamento”, disse Rosinha.

Além de Rosinha, participaram do ato os prefeitos Riverton Mussi (Macaé) e Armando Carneiro (Quissamã), além de representantes de outros municípios da região.

[Mussi, Rosinha e Carneiro - Foto: César Ferreira/PMCG]

Revista Unesp dedica reportagem especial ao mau uso dos royalties em Campos

Com o título "Petróleo na mão é vendaval", a Revista Unesp Ciência destaca na sua reportagem de capa neste mês os casos dos municípios recebedores de royalties do petróleo, que não transformaram os recursos em benefícios para a população. Campos dos Goytacazes recebe destaque na matéria.

"Analisando municípios do Norte Fluminense, em especial Campos dos Goytacazes, cientistas da Unesp, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Cândido Mendes observaram que, apesar do importante aumento no orçamento possibilitado pelos royalties da indústria petrolífera, não houve melhoria na qualidade de vida da população. Áreas como saúde e habitação continuam exatamente no mesmo nível que estavam antes do aporte", informa a chamada para a matéria, no site da revista.

No subtítulo, outra advertência: "Orçamento de cidades fluminenses que recebem royalties da indústria petrolífera deu um salto sem que isso se revertesse em melhoria da qualidade de vida de seus habitantes; pesquisadores alertam para o risco de a mesma coisa acontecer com o pré-sal".

O editorial da publicação também trata do assunto, lembrando que "o dinheiro dos royalties do petróleo eleva sobremaneira o orçamento do município, mas isso está longe de significar a solução de seus problemas sociais".

"Sem uma boa gestão e controle do destino desses recursos, a qualidade de vida da população pode não melhorar em nada. É o que revela uma pesquisa de políticas públicas sobre a aplicação dos royalties do petróleo em cidades do Norte Fluminense, em especial em Campos dos Goytacazes. O aumento considerável do recursos para saúde e habitação, por exemplo, não gerou indicadores melhores para essas áreas", complementa.

A reportagem completa, em PDF, pode ser lida aqui.

Empresa de Eike Batista anuncia descoberta na Bacia de Campos

Divulgação Ascom OGX
A OGX Petróleo e Gás Participações S.A., empresa do grupo MMX, do empresário Eike Batista, informou hoje que foi constatada a presença de óleo no poço 1-OGX -1-RJS, localizado no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco.

De acordo com a empresa, o poço OGX-1, localizado a aproximadamente 85 km da costa, encontra-se em perfuração e novos objetivos deverão ser atingidos. Foi perfurada uma coluna de hidrocarboneto superior a 100 metros com uma espessura porosa em torno de 40 metros.