A festa da política real

Nesta semana foram libertados os três acusados de prática de compra de votos no distrito de Vila Nova, em Campos. Supostamente trabalhavam em favor da prefeita Rosinha Garotinho e do vereador não reeleito Marcus Alexandre, como disse a Polícia Federal – ainda que admitisse não ter como provar que os dois sabiam do esquema. Houve festa na comunidade.

O caso provavelmente dará em coisa alguma. E não surpreende no que tem de específico, mas no que tem de generalizado. A compra de votos – assim como jogo de bicho, estacionamento sobre calçadas, sonegação de impostos, caixa dois, entre tantos – se tornou um daqueles ilícitos tão comuns que nem mais parecem ilícitos.

Durante a campanha eleitoral as ofertas eram fartas, em todos os cantos do município, partindo das mais diferentes, embora sempre abastadas, candidaturas. A eleição para a Câmara de Vereadores, especialmente, parecia uma daquelas velhas eleições de rei e rainha da festa junina da escola, aonde vencia o aluno que vendesse mais votos aos amigos e familiares – provavelmente a intenção pedagógica era acostumar as crianças com a política do mundo dos adultos.

Daí a razão da festa em Vila Nova e da sensação de injustiça na comunidade em relação aos três queridos cabos eleitorais. Parece perseguição quando “todo mundo faz” e só alguns pagam a conta. De criminosos, os diligentes rapazes se tornaram vítimas. Não vai demorar até que alguém tenha a idéia de processar o Estado pela prisão temporária de dez dias. E não me surpreenderia se ainda fossem indenizados.

Em um país em que parlamentares consideram normal distribuir passagens aéreas entre parentes e amigos, o presidente do Supremo Tribunal Federal é acusado por um colega ministro de manter “capangas” em Mato Grosso, e o presidente da República garantiu que nada sabia sobre a compra de votos de deputados e senadores, que perigo podem oferecer três simpáticos compradores de votos de uma comunidade interiorana?

A percepção popular para estes casos é de extrema naturalidade. Política é assim mesmo, dizem. E há elevada cobrança para com políticos que não jogam esse jogo. Os que não empregam nos cargos comissionados ou nas empresas prestadoras de serviços, são acusados de esquecerem os que os ajudaram.

E, a propósito, esta é a mais desabrida forma de compra de votos. Começa com o pagamento de cabos eleitorais durante a campanha, e termina com a nomeação para algo do tipo “supervisor de serviços municipais” – como, inclusive, era um desses três heróis de Vila Nova, em status um pouco inferior ao de um outro, que chegou à patente de subsecretário.

Este governo e a atual Câmara de Vereadores não atuam para combater estes vícios, pelo simples motivo de que são deles beneficiados. Enquanto isso, de cinquentinha em cinquentinha, a política real se apresenta. E em festa.

[Artigo publicado na edição de hoje do Monitor Campista]

Rosinha não deve perder o mandato

Acostumada ao troca-troca de prefeitos, a cidade de Campos, desde ontem, mantém acesas especulações em torno da possibilidade de cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho, após a prisão de três cabos eleitorais acusados de compra de votos em seu benefício, no distrito de Vila Nova, nas eleições de 2008.

O urgente! ouviu o advogado Cléber Tinoco, que coloca a questão nos seguintes termos: “se a compra de votos for tomada como abuso de poder econômico, pode acarretar a inelegibilidade de Rosinha, porém sem cassar-lhe o mandato. Todavia, para que isso ocorresse seria necessário que já houvesse uma investigação judicial eleitoral em curso antes da diplomação”.

Prazos vencidos

De acordo com Tinoco, a legislação eleitoral prevê que se o candidato for condenado numa investigação judicial eleitoral, o Ministério Público ou outro agente legitimado pode entrar com uma outra ação para cassar-lhe o diploma.

Esta ação pode ser um recurso contra a diplomação — com prazo de três dias contados da diplomação — ou uma ação de impugnação de mandato eletivo — no prazo de 15 dias da diplomação. Como os dois prazos terminaram, não é mais possível cassar o mandato de Rosinha por abuso de poder econômico.

“Entretanto, se o fato configurar captação ilícita de votos e tiver ensejado a propositura de ação própria antes da diplomação, Rosinha pode perder o mandato por decisão da qual não caiba mais recurso”, pondera.

No entanto, não há ação neste sentido. Tanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Rosinha responde a processos apenas referentes às eleições de 2002.

E no caso específico da denúncia que envolve os cabos eleitorais de Vila Nova, o que há é o pedido de investigação feita pelo Ministério Público Eleitoral, há cerca de um mês, e que não se transformou ainda em ação contra a prefeita.

Todos os lados da questão

A mais equilibrada e completa matéria sobre o caso Cinquentinha é do bom e velho Aloysio Balbi, e está aqui.

Garotinho defende mal e Rosinha mantém silêncio

O ex-governador Anthony Garotinho se manifestou em seu blog sobre a Operação Cinquentinha, que prendeu ontem três cabos eleitorais, acusados de compra de votos em favor de sua esposa, Rosinha, prefeita de Campos, no distrito de Vila Nova.

"A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho passou toda a campanha eleitoral discursando contra a compra de votos. Todos sabem que essa é uma prática que foi introduzida na cidade de Campos, pelo grupo de Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber", disse Garotinho.

Segundo ele, "tentam envolver o nome da prefeita, eleita por ampla maioria de votos, numa disputa eleitoral acirrada, em um fato isolado que aconteceu no distrito de Vila Nova, que não possui nem 1% do eleitorado do município e onde o resultado da eleição foi o seguinte: Rosinha Garotinho – 772 votos e Arnaldo Vianna – 616 votos".

Garotinho também lembrou que Rosinha foi eleita com mais de 22 mil votos de diferença do adversário e que "um dos acusados de ser beneficiário da compra de votos, Marcos Alexandre foi preso, em outubro do ano passado e em sua casa encontraram centenas de títulos de eleitores. Ele integrava a coligação que apoiou Arnaldo Vianna e não Rosinha".

Bom de palavras, fraco de argumentos

Hábil com as palavras, Garotinho parece seguro mesmo quando lança mão de argumentos tão frágeis. Dizer que a prefeita passou a campanha manifestando ser contrária à compra de votos é uma pérola. Não seria muito estranho se fosse o contrário?

Admitamos que Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber tenham sido os introdutores da compra de votos no município. E quem foi mesmo o introdutor de Arnaldo Vianna e de Alexandre Mocaiber na política campista?

Além disso, ter menos votos que o adversário não significa que não houve compra de votos. Apenas significa que o suposto esquema não teria sido tão eficiente quanto podia ou, quem sabe, o adversário teria um esquema melhor ainda. Igualmente, ganhar por grande diferença de votos não anula a possível existência do crime.

Finalmente, desqualificar o então vereador Marcos Alexandre apenas contribui para inferir que ele, supostamente envolvido em tantas irregularidades, seria então tranquilamente capaz de fazer algo corriqueiro na política, que é mudar de lado entre um turno e outro - o que, a propósito, foi admitido pelo secretário de governo, Roberto Henriques, quando tentou explicar a presença de Thiago Calil no governo.

"Henriques anunciou ainda que o subsecretário Adjunto de Governo, Thiago Calil, está sendo afastado até que sejam concluídas as investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de sua participação em compra de votos. O secretário Henriques destacou que o subsecretário Adjunto de Governo, Thiago Calil, apoiou a coligação presidida pelo PMDB no segundo turno, tendo em primeiro turno integrado a campanha da coligação adversária", diz matéria da assessoria da Prefeitura, aqui.

Ou seja, o palavrório do Garotinho não é uma defesa consistente da prefeita. Apenas mais uma peça de retórica. Espera-se que a própria Rosinha, que até agora não se manifestou sobre o caso, possa oferecer uma versão melhor para a história.

Rosinha pode alegar que não sabia do esquema

Na entrevista coletiva no final da tarde de hoje, na Polícia Federal, o delegado Paulo Cassiano afirmou ter provas de que houve compra de votos no primeiro e no segundo turno das eleições de 2008, no distrito de Vila Nova, em Campos, e que o esquema favorecia o candidato Marcos Alexandre (então vereador, não reeleito), e a prefeita Rosinha.

No entanto, a Polícia admite que ainda não tem como provar que os dois sabiam da existência do esquema que, de acordo com a acusação, era comandado pelo atual subsecretário de governo, Thiago Calil.

A Prefeitura de Campos não vai se manifestar sobre o assunto, o que já é um indício da estratégia de defesa da prefeita: a mesma utilizada pelo presidente Lula no caso do mensalão. Ela, claro, dirá que nada sabia.

PF prende três em Vila Nova sob suspeita de compra de votos nas eleições 2008

O site Ururau informa aqui que foi deflagrada na manhã de hoje a Operação Eutanásia, da Polícia Federal, que prendeu três cabos eleitorais do distrito de Vila Nova, em Campos, acusados de participarem de um esquema de compra de votos nas eleições de 2008.

A denúncia sobre o esquema havia sido publicada pela revista "Somos Assim".

"Há poucos dias, em ação sigilosa, Policiais Federais estiveram em Vila Nova, montaram uma tenda em frente a igreja e foram colhidos depoimentos de moradores. Alguns chegaram a ser conduzidos até a Delegacia de Campos e liberados em seguida", afirma matéria do Ururau.

A Polícia Federal vai conceder entrevista coletiva na tarde de hoje sobre a operação.

As eleições de 2008, ainda

Alguns arnaldistas estão alvoroçados hoje. Assim como na época da campanha eleitoral, aguardam “uma bomba” que poderá voltar a fazer tremer a política local. Os mais animados falam até em novas eleições. Será? Nada mais me surpreende nesta cidade.

Sociedade precisa saber quem bancou Rosinha

Candidatos à prefeitura de Campos nas últimas eleições ainda devem à população a divulgação da lista de doadores das suas campanhas, com os respectivos valores doados.

Esta providência é especialmente necessária no caso da prefeita eleita, Rosinha Garotinho. A sociedade tem o direito de saber se ela, em seu governo, beneficiará ou não doadores de campanha.

Espera-se que a agora prefeita eleita, que tem demonstrado tanto - e pertinente - rigor na cobrança de transparência nas informações da transição, dê o exemplo, com a divulgação completa das suas contas na disputa eleitoral.

TSE nega recurso de candidato de Bom Jesus

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, na noite de ontem, recurso do candidato mais votado à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Paulo Sérgio do Canto Cyrillo. Ele disputou a eleição com registro indeferido e obteve 9.388 votos (46% dos votos válidos).

Assim como Santo Antônio de Pádua (RJ), Bom Jesus poderá ter nova eleição, dependendo do julgamento do TSE para recursos dos demais candidatos das duas cidades.

Novas eleições em Bom Jesus de Itabapoana e Santo Antônio de Pádua dependem do TSE

Nielmar de Oliveira
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O resultado das eleições municipais nas cidades de Bom Jesus de Itabapoana e de Santo Antônio de Pádua continuará indefinido até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue os recursos impetrados por quatro dos seis candidatos à prefeitura nos dois municípios do noroeste fluminense. Ainda não há data marcada para o julgamento dos recursos. Segundo informações do TSE, tanto em Bom Jesus como em Santo Antônio de Pádua os votos anulados judicialmente, caso o indeferimento das quatro candidaturas sejam mantidos, somariam mais que 50% do total de votos válidos, o que teoricamente levaria a uma nova eleição.

[Íntegra da matéria da Agência Brasil aqui]

Prazo para a entrega da prestação de contas termina no dia 4

Da Agência TSE

Os candidatos a vereador e a prefeito - e também os comitês financeiros, que não participaram do segundo turno das eleições de 2008, têm até o dia 4 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno. Todos os candidatos que solicitaram o registro de candidatura devem prestar contas, mesmo os que tiverem desistido ou tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Apenas os candidatos a vice-prefeito estão dispensados de prestar contas individualmente. A movimentação de despesas, se houver, tem que ser registrada na prestação de contas do candidato a prefeito. Para os candidatos a prefeito que concorreram no segundo turno, o prazo vai até o dia 25 de novembro.

[Íntegra aqui]

Transição começa no berço do garotismo

Fotos: César Ferreira

Vinte anos depois, um grupo político ligado a Anthony Garotinho está de volta à Villa Maria, onde tudo começou. Foi nesta casa que o então ex-deputado estadual e ex-petista consolidou uma campanha eleitoral surpreendente que o fez, em 1988, para incredulidade de antigos caciques da política local, ser eleito prefeito de Campos pelo PDT, o partido do temido esquerdista Leonel Brizola.

Neste movimento estava Roberto Henriques (foto), hoje vice-prefeito da cidade. Destes vinte anos, esteve rompido com Garotinho por dez, mais próximo de algumas das criaturas políticas do período do que do criador.

“Estive rompido com o Garotinho, mas nunca por motivo pessoal ou moral, sempre por razões políticas. Entre nós nunca houve nada que tornasse impossível uma reconciliação. E acho que os erros que ele cometeu foram contra ele mesmo, não contra o povo”, disse ao urgente!.

Retomar o “Muda Campos”

De modo que recentemente Henriques voltou ao começo, e está falando no “Muda Campos”, o movimento que embalou a nova geração de políticos da cidade em 1988, em toda entrevista que concede. Acredita que, com a eleição de Rosinha Garotinho, esta onda está de volta.

“Estou feliz por Rosinha ter sido eleita. Ela fará a Prefeitura se reconciliar com o povo. Tem experiência e conhecimento da realidade de Campos e do percurso do Muda Campos. Agora vai retomar isso, por que é sensível à história”, avalia.

Para Henriques, houve uma interrupção no movimento original, que se situaria nos governos de Sérgio Mendes, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Políticos com os quais, inclusive, em algum momento, esteve aliado.

O cenário simbólico

O vice-prefeito esteve na casa Villa Maria na tarde de ontem, a convite do blog, para posar para fotos neste cenário “tão simbólico”, como define. Henriques contou que foi uma “ironia da história” a escolha da Villa para sediar o escritório da equipe de transição, que será instalado na próxima terça-feira pela prefeita eleita e será por ele coordenada.

A sugestão do local foi do reitor da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), Almir Júnior Cordeiro de Carvalho, que, ao ser solicitado a ceder um espaço na universidade para que a transição de governo funcionasse, considerou que a Villa seria mais central e teria condições físicas mais adequadas.

Um “apaixonado por blogs”

Na conversa com o urgente!, Henriques provocou o assunto e se declarou um “apaixonado por blogs”. Para ele, os jornais locais “estão sofrendo de transtorno bipolar. Tem que estar de um lado ou tem que estar do outro”.

“Não sou de deixar comentário não, mas leio os blogs. Ainda sou meio analfabeto nisso, mas acho que os blogs vieram para arejar”, opinou.

Segundo Henriques, os blogs estão repetindo a história de um momento da cidade onde teria havido uma proliferação de jornais, “havia centenas deles”. Só não arriscou dizer se terão o mesmo fim.

Imagens da comemoração da campanha de Rosinha

Abaixo, fotos da comemoração de hoje dos militantes da campanha da candidata Rosinha (PMDB), prefeita de Campos eleita ontem em segundo turno. Houve carreata pelas principais ruas da cidade e concentração no bairro da Lapa, onde o casal Rosinha e Anthony Garotinho tem uma casa.

Fotos: César Ferreira

Rosinha diz que fará auditoria na Prefeitura e indica Henriques para iniciar transição

Em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record, a prefeita eleita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB), disse há pouco que a sua prioridade na gestão é "desarmar a bomba relógio que está armada na Prefeitura". Rosinha afirmou que fará uma auditoria nos contratos do município e só pagará pelas obras e serviços realmente realizados.

A prefeita eleita também anunciou a indicação do vice-prefeito, Roberto Henriques, para iniciar hoje uma contatos com o prefeito Alexandre Mocaiber para solicitar que seja formada uma equipe de transição.

Sobre a situação dos terceirizados, Rosinha afirmou que fará um levantamento para identificar e afastar os "fantasmas", além de corrigir possíveis injustiças que foram cometidas "com quem realmente trabalha".

Ela também anunciou que fez contato hoje com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, para que ele leve ao presidente Lula o seu pedido de audiência "para conversar sobre assuntos de Campos".

E sobre a formação do novo secretariado municipal, Rosinha disse ainda não ter os nomes, mas que escolherá "entre os melhores, independentemente de partido ou se votou em mim".

Arnaldo: "foi uma vitória política"

Foto: César Ferreira
O candidato à Prefeitura de Campos Arnaldo Vianna (PDT), que obteve 113.638 votos, disse ontem que sua derrota para a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) foi uma "vitória política". De acordo com o jornal Monitor Campista de hoje, Vianna deixou sua casa cerca de uma hora após o encerramento da apuração e conversou com cerca de 40 militantes e com a imprensa que o aguardava.

"Isso para mim é uma grande alegria. Lutamos contra as adversidades e conseguimos um número expressivo de votos. Isso foi uma vitória", disse Vianna, como registrou o jornal.
O coordenador da campanha do pedetista disse que a adversária "confundiu a cabeça do eleitor" ao insistir que os votos dados a Arnaldo seriam considerados nulos.

"Os votos de Arnaldo foram tirados dele em cima desta dúvida e de uma campanha que não foi ética. Foi um jogo de inverdades. Temos ética com as pessoas, mas não tiveram conosco", afirmou Vizela.

Arnaldo Vianna é deputado federal e continua no exercício do mandato até 2010.

[Foto da manhã de hoje, em entrevista na sede do PDT]

O dia seguinte

As manchetes dos jornais diários de Campos hoje:

Monitor Campista:
"Rosinha é a prefeita"

O Diário:
"É ela! É Rosinha"

Folha da Manhã:
"É ela!"

Rosinha vence eleição em Campos

Foto: César Ferreira
Com 135.955 votos oficialmente computados pelo TSE, em 100% das urnas apuradas, acaba de ser confirmada a vitória da candidata Rosinha Garotinho (PMDB) para a Prefeitura de Campos.

Seu adversário neste segundo turno, Arnaldo Vianna (PDT) obteve 113.638 votos. Optaram pelo voto nulo 11.718 eleitores, enquanto 4.007 votaram em branco.

Perfil da candidata eleita

Rosangela Barros Assed Matheus de Oliveira nasceu em Itaperuna e tem 45 anos. Professora, radialista e apresentadora de TV, adotou o nome político "Rosinha Garotinho", incorporando o apelido do marido, o ex-governador Anthony Garotinho.

Na adolescência participou do movimento estudantil e no teatro amador, onde conheceu o futuro marido. Foi locutora de emissora de rádio em Campos no Rio, onde também apresentou programa de TV na Bandeirantes.

No governo do estado, entre 1999 e 2002 ocupou a secretaria de Ação e Cidadania na gestão Garotinho. De 2003 a 2006 foi governadora do Rio de Janeiro.

Rosinha diz que vai combater "máfia" e reduzir salário do prefeito

Foto: Leandro Nunes
Combater "a máfia" da Prefeitura e reduzir o salário do prefeito, reajustado recentemente para aproximadamente R$ 23 mil foram as ações anunciadas pela prefeita eleita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB), como prioridades do seu governo.

Ela fala neste momento para emissoras de rádio e demais veículos da imprensa. Segundo ela, Campos não é uma cidade com contas saneadas e várias áreas, como saúde e educação, não funcionam.

"Ganhei contra uma máquina de compra de votos, ganhei contra uma máfia", disse Rosinha.

Ela afirmou ainda que foi apenas brincadeira a referência que fez em relação à possibilidade de que ela venha a disputar a Presidência da República. "Vou governar os quatro anos do mandato", garantiu.

[Atualizado 27/10/08 às 12h10 para adicionar foto da entrevista da candidata]

Eduardo Paes é o novo prefeito do Rio

Foto: Wilson Dias/ABr

Resultado parcial oficial do TSE mostra que não é mais possível uma virada na apuração no Rio. O candidato Eduardo Paes (PMDB) tem 1.680.806 votos, contra 1.629.054 conferidos a Fernando Gabeira (PV). Foram apuradas 10.616 urnas. Restam apenas 86 neste momento.

Mais resultados da apuração paralela

Novos resultados da parcial do PMDB, divulgados pela Difusora:

Babosa
Rosinha: 513
Arnaldo: 403

Colégio Castelo Branco
Arnaldo: 562
Rosinha: 548

Custodópolis
Rosinha: 2727
Arnaldo: 1245

Poço Gordo
Rosinha: 966
Arnaldo: 906

Colégio Frederico Paes Barbosa (Guarus)
Rosinha: 1159
Arnaldo: 717

Colégio Lídia Albernaz (Cidade Luz)
Rosinha: 1678
Arnaldo: 846

Santa Maria
Rosinha: 1108
Arnaldo: 745

Ururaí
Rosinha: 1008
Arnaldo: 1355