Municípios que são dependentes crônicos dos royalties

Está no ar a edição de dezembro do Boletim Petróleo, Royalties & Região. Confira os destaques:

Dependência Orçamentária em Municípios Selecionados do Norte Fluminense

Artigo traz dados orçamentários de municípios recebedores de royalties e participações especiais, mostrando elevado grau de dependência. Abundância não representou aumento no investimento e, ao contrário, estimulou gastos com despesas de custeio e demais despesas administrativas.

Pré-sal, royalties e as mudanças na legislação

Artigo traz uma panorâmica sobre a legislação sobre royalties no Brasil e situa a descoberta do petróleo na camada do pré-sal como um momento de movimento intenso pela readequação do marco regulatório da área.

O público e o privado na exploração petrolífera brasileira: o caso da OGX

Artigo apresenta a OGX, empresa do grupo EBX que atua no ramo do petróleo, e o modo como esta se situa em um cenário de transformações na Bacia de Campos. Sobre os impactos locais, autora argumenta que poder público não tem conseguido mediar conflitos e planejar as ações no território.

Clique aqui para baixar a publicação em PDF.

Quanto custou a obra do Canal? Jamais saberemos

A prefeita Rosinha Garotinho inaugura hoje a reforma do Canal Campos-Macaé sem que a sociedade campista saiba exatamente quanto foi investido no projeto. Mesmo depois de aditamentos e de puxadinhos (“pedidos” de última hora feitos à construtora Imbeg, como a pavimentação e sinalização das pistas), a Prefeitura insiste em dizer que tudo ficou nos R$ 18 milhões orçados inicialmente e registrados na placa que, a propósito, desapareceu há alguns meses do local.

A confusão de informações entre a Secretaria de Obras e a Secretaria de Comunicação, registrada aqui, também não ajudou a sociedade a saber exatamente o valor do investimento. Além disso, a ausência de discussão, ou ao menos apresentação, da íntegra do projeto igualmente permitiu que tudo fosse feito sem o devido controle social. Ficou do jeito que alguns poucos acharam que deveria ser e ponto.

Não há dúvida de que a obra era necessária. Também considero acertado o projeto no que ele buscou de conciliação entre a obrigação de manter o canal aberto — o tombamento ao menos evitou que tudo fosse coberto e tivéssemos mais uma área cheia de quiosques — e dar uma nova vida ao local, ainda que o gosto sobre aqueles arcos e o guarda-corpo prateado seja duvidoso.

Me chamou a atenção a distância entre a promessa de haver uma ciclovia, registrada em vários releases, e o resultado propriamente dito, que dedica uma faixa estreita (e ainda não sinalizada) supostamente para o trânsito de bicicletas. Se a prefeitura chama aquilo de ciclovia, só se confirma a inexistência do menor lampejo de política de mobilidade urbana por bicicletas no município.

A obra também reflete o desleixo para com a história do município. Não há uma mísera placa que faça referência à história do canal. E não foi por falta de proposta, como esta aqui.

Finalmente, a inauguração de uma obra inconclusa, às vésperas do Natal e de um ano eleitoral, reflete o pior da nossa imatura prática política, que trata os cidadãos como idiotas.

Natal In Rock solidário neste domingo no Bar do Ovo

O povo do rock em Campos promove neste domingo, 18, o Natal In Rock, uma confraternização solidária a partir das 14h no Bar do Ovo (atrás do Senai). O objetivo é arrecadar brinquedos para crianças de comunidades assistidas por programas sociais. As bandas não cobrarão cachê, e o ingresso é um brinquedo.

Estão confirmadas apresentações das bandas Versão 4.0 Acústico, Cântarus, Voyager Pop Rock, Acústico Drive Banda e  Tubarão Martelo.

Conclusão da votação da PEC dos Jornalistas fica para fevereiro

Da Agência Senado, em 14/12/11

Ficou para fevereiro de 2012 a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência de diploma de curso de nível superior de Comunicação Social para o exercício da função de jornalista.

A PEC dos Jornalistas, como a proposição ficou conhecida, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado em 30 de novembro, com 65 votos favoráveis e 7 votos contrários. A votação em segundo turno, no entanto, ficou à espera de um acordo entre as lideranças partidárias, o que só ocorreu esta semana.

A PEC 33/2009 inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".

A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também dos que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o Decreto-Lei 972 de 1969, que exigia o documento, era incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação.

A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Seminário neste sábado discute impactos do porto do Açu

Com o apoio de diversas entidades e instituições, entre elas o MST, a Associação dos Produtores Rurais e de Imóveis de São João da Barra (Asprim), promove neste sábado, 17, o Seminário Territorial, na comunidade de Água Preta, às 13h. O evento tem como objetivo discutir os impactos sociais e ambientais do complexo portuário do Açu, especialmente em relação aos atingidos pelas desapropriações.

[Clique na imagem para ampliar o cartaz]

Mury abre primeira individual nesta segunda, 12, no Rio

 O artista plástico Alexandre Mury inaugura na segunda, 12, às 19h, a sua primeira mostra individual, na Galeria Laura Marsiaj, em Ipanema, no Rio. "Alexandre Mury: Auto-retratos" ficará aberta para visitação até 21 de janeiro.

Mury nasceu e mora em São Fidélis. Artista por vocação, desde criança desenhou e pintou, e aos 16 anos começou a fotografar. Em 1997, ingressou na Faculdade de Filosofia de Campos cursando Publicidade e Propaganda, que concluiu em 2001. Lecionou em diversas faculdades entre 2003 e 2006, nos cursos de Comunicação Social e Design Gráfico.

Atuou profissionalmente como diretor de arte em agências de publicidade de 2001 até 2010. Desde então, dedica-se exclusivamente ao trabalho de fotografia, participando de importantes coleções, como as de Gilberto Chateaubriand e Joaquim Paiva.

Leia abaixo texto de Luisa Duarte sobre o trabalho do artista:


Um mundo reinventado

As fotografias de Alexandre Mury, exibidas na Galeria Laura Marsiaj, devem causar reações díspares. Desde a admiração diante do virtuosismo na releitura de obras da história da arte ou de cenas caras a um imaginário coletivo, até uma possível reticência diante do flerte com o kitsch presente em parte do seu trabalho.

Se olharmos para a histórica recente da arte brasileira, aquela tecida desde a passagem dos anos 1950 para os 1960, veremos uma visualidade quase sempre marcada pela sobriedade. A contemporaneidade no Brasil traz o traço moderno de maneira forte e, ao mesmo tempo, raramente sofre a influência da vida solar tropical. Influência esta vista na produção artística de outros países latinos.

Desde o concretismo e o neoconcretismo, até o contemporâneo, mesmo em trabalhos que roçam com o barroco, mesmo nesses casos há uma simultaneidade entre excesso e formas limpas que dá ao todo um rosto no qual identificamos a face moderna e sóbria típica dessa produção “brasileira”. Esse rosto não inclui o flerte com o kitsch, a aposta no excesso barroco, a paródia que lida com o humor e a ironia induzindo quem vê a rever o sentido daquilo que já viu. Todos estes aspectos inclusos no trabalho de Mury.

Assim, ultrapassar esse vício do olhar próprio de quem cresceu com uma visualidade “local” seria um primeiro passo para entrar no universo operado por essa poética. Comecemos do início. No caso de Mury é importante contar um pouco de sua biografia para entendermos melhor a sua obra.

O artista mora até hoje na cidade onde nasceu, São Fidélis, interior do Rio de Janeiro. Esse contexto é fundamental para entender o percurso que leva às imagens que vemos hoje. Sem acesso direto às obras de arte – uma dificuldade no Brasil mesmo para quem vive em capitais – a Internet e os livros foram a sua ponte com o mundo da arte.

Numa relação voraz com a rede, o artista já era interessado em fotografia quando se interessou pelo fenômeno dosfotologs (álbuns onde as pessoas publicavam fotos de suas vidas cotidianas). Um aplicativo de meados dos anos 2000 que hoje parece fazer parte da pré-história da Internet. Seis anos para um engenheiro da Google são milênios; para um historiador, um fiapo na linha do tempo.

Intrigado com aquele exercício narcísico das pessoas que exibiam a si mesmas diariamente via rede, Mury, em um ato permeado por certo sarcasmo, passou a fazê-lo também. Mas no seu caso a operação já começava mais complexa. Sempre se tratava de se mostrar travestido de um outro. Sempre ele, mas sempre diferente.

Seu conhecimento da história da arte através de museus virtuais e livros se somou as habilidades para marcenaria, costura, figurino, maquiagem. Saberes próximos da arte teatral, camada presente em sua obra. Assim, o artista passou a se apropriar de obras de arte – desde um Picasso à uma Cindy Sherman– e a reconstruir, ele mesmo, toda a “cena” original. Note-se que sempre existe a imagem do corpo humano nos trabalhos. Essa presença é fundamental em uma obra que abriga fundamentos da performance, do teatro e do cinema, bem como é atravessada por um ar que parece transpirar sexualidade. Mury sempre teve um olho na Internet e um outro nos livros de Georges Bataille e nos estudos de Michel Foucault.

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Esse prelúdio é importante porque sinaliza para parte da gênese do trabalho. Se as obras de arte estabelecem uma relação canônica que engendra respeito e distância, Mury estabelece uma conversa que nos aproxima do “original” através de releituras paródicas.

Se toda a sua obra, até o momento, ganha corpo através da fotografia, a mesma, entretanto, é extremamente devedora da pintura. Notemos a construção, sempre muito rica em detalhes, de cada uma de suas imagens. As lições clássicas de composição, luz e sombra, cor, estrutura do quadro, caras à pintura, estão presente ali.

Umas das características que doam uma singularidade toda especial para este trabalho é o fato deste ser ao mesmo tempo virtuoso e precário. Não se trata de releituras feitas de maneira impecável, de maneira a transpirar um ar de mundo irreal típico da publicidade. Não é este o caso. A necessidade de realizar o trabalho com o que tinha à mão, com poucos recursos, potencializa sua face extremamente inventiva. Fazendo com que a obra “aconteça” de maneira forte, tendo o mínimo ao seu dispor.

Vejamos o caso no qual não é um trabalho de arte que está sendo relido, mas uma foto do cacique Juruna, deputado federal nos anos 1980. Lá está o indefectível gravador com o qual o cacique sempre estava acompanhado, e o índice de Brasília, seu local de trabalho. O congresso é reproduzido por Mury de maneira simples, mas aguda e bem humorada. Dois potes brancos, um virado para cima, outro para baixo, dois livros no meio, somente com a lombada aparecendo, e pronto. Basta isso para que a associação com a obra de Oscar Niemeyer seja feita.

Em um outro trabalho, “Abaporu”, o artista “refaz” a obra mais conhecida de Tarsila do Amaral fazendo uso de quase nada além de seu corpo. Sentado sobre o chão, um cacto ao fundo do lado direito, e a escolha certa da hora do por do sol para fazer o clique – basta isso para que tenhamos um “Abaporu” reinterpretado, despido da distância, à nossa frente.

Se no caso do trabalho de Tarsila temos a “cena” inteira desvelada, em uma outra, “Estudo para Seurat”, seu quadro "Standing Model, Study for 'Les Poseuses” é traduzido de maneira econômica. Deixando de lado uma série de detalhes do trabalho “real”, o artista potencializa o que talvez seja o aspecto mais conhecido da obra do pintor, o uso da técnica do pontilhismo. Mury surge então nu, sobre um fundo esverdeado, sob uma “chuva” de confetes de diversas cores. Impressiona a capacidade de trazer à memória o cerne da obra de Seurat com tão pouco, de maneira ao mesmo tempo lúdica, enxuta e rica em potência visual para a imaginação.

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Francis Bacon, Cindy Sherman, Marcel Duchamp, Quentin Massys, Picasso, e tantos outros. Da arte contemporânea ao renascimento, passando pela antiguidade, indo ao moderno, um estudo não linear da história da arte é realizado nas obras de Mury. Obviamente aquele que conhece o trabalho “original” poderá desfrutar de mais camadas de sentido. Mas não é necessário conhecer tudo para desfrutar dessa obra que, em essência, é extremamente contemporânea.

Quando relê uma Cindy Sherman, o artista está “refazendo” um trabalho daquele que é o nome mais conhecido na arte contemporânea por investigar em sua obra a idéia de simulacro. Diversas camadas do “real” forjadas na contemporaneidade fazem dessa idéia um ponto central para o entendimento da nossa relação com a realidade na época “pós-moderna”. Vivemos em um mundo no qual as reproduções, as cópias, surgem tantas vezes mais “reais” que o original, o primeiro, estes tantas vezes já perdidos ou mesmo esquecidos. Assim, ao mesmo tempo em que trabalha com a idéia de cópia, de diluição da autoria, de representação, interpretação, fantasia, de simulacro por fim, Mury opera também e fortemente com o registro da memória.

No mesmo lance em que somos postos diante de um nova imagem, nunca antes existente, e, quem sabe, diante de um novo significado para uma obra de arte ou imagem, somos remetidos àquela primeira, que deu origem à esta que hoje vemos. Nessa passagem, nessa intervenção, nessa tarefa de tradução, sobrevém a poética desse trabalho.

A reinvenção operada por essas fotografias convoca a memória e deflagra um olhar crítico, interpretativo. Se toda a obra de Mury é uma constante reinvenção do mundo, a cada visada para os seus trabalhos temos a chance de reinventar o nosso próprio olhar para um universo que parecia estanque, dado, catalogado, já visto e estabelecido.

Seja para rever aquilo que já conhecemos sob um novo ângulo, seja para passar a conhecer o que até então desconhecíamos, o mundo recriado por Alexandre Mury nos recorda que toda criação é algo que sempre solicita a tarefa da interpretação, ou seja, olhar a sua obra não deixa de ser a chance de cada um de nós também recriarmos o mundo em que vivemos, com o qual lidamos, à nossa maneira. Isso significa, ao fim e ao cabo, um índice de uma possível liberdade.

Luisa Duarte, novembro 2011.

Balbi lança livro sobre Quissamã com noite de autógrafos

Moira Paula / Da Secom PMQ

Um dos cartões postais mais bonitos de Quissamã foi palco do lançamento do Livro “Quissamã, a raiz de uma história”, uma iniciativa do Instituto Sete Capitães e do Grupo MPE, escrito pelo jornalista Aloysio Balbi. A noite de autógrafos aconteceu no último sábado (3), no Museu Casa Quissamã e contou com o apoio da Prefeitura de Quissamã.

Além do lançamento do mais novo livro que conta a história do desenvolvimento de Quissamã, a noite ainda foi abrilhantada pela apresentação dos alunos da oficina de violino do Centro Cultural Sobradinho, pelo Grupo de Fado e por voz e violão.

O autor do livro aproveitou a oportunidade para agradecer a presença dos amigos e da família. “Há muito tempo eu não reunia toda minha família assim. Agradeço imensamente aos meus amigos, a minha família, ao senhor Renato Abreu, a Quissamã e a todos que vieram prestigiar esse momento. Este com certeza foi o meu melhor aniversário”, revelou Balbi.

[Fotos: Genilson Pessanha - Secom PMQ]

Debate na ABI nesta quinta sobre cobertura de tiroteios

Leia nota da Fenaj sobre a votação do diploma no Senado

Nota Oficial

A aprovação da PEC do Diploma no Senado é uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), os Sindicatos de Jornalistas e os jornalistas brasileiros saúdam o Congresso Nacional pela votação, ocorrida no dia 30 de novembro, no Senado, da PEC 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.

A FENAJ identifica neste ato soberano do Senado brasileiro uma identidade indiscutível entre o parlamento nacional e a opinião pública do país, que reconhece a importância do jornalismo e da profissão de jornalista.

Em favor do fortalecimento da profissão, da qualidade do jornalismo e da democracia, a FENAJ agradece o esforço da Mesa do Senado em conduzir a votação, que foi fruto da disposição de partidos, do acordo de líderes e da mobilização de parlamentares.

A FENAJ destaca a iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) em propor a emenda constitucional e distingue o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), por seu relatório que encaminhou para esta decisão histórica, e os líderes dos partidos que compreenderam a necessidade do restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional.

A FENAJ agradece, ainda, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Diploma, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e criada pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que aglutinou parlamentares -- deputados e senadores -- e constituiu o ambiente para esse desenlace altamente positivo para a qualidade do jornalismo no Brasil.

A FENAJ identifica na mobilização dos jornalistas e na condução dos seus sindicatos a força que derrotou a tentativa conservadora e obscurantista de acabar com a profissão organizada e regulamentada. Esta articulação garantiu a vitória no Senado assentando, de vez, o fazer jornalístico numa profissão validada pelas instituições de ensino superior.

A FENAJ destaca, ainda, a participação dos professores, estudantes e cursos de jornalismo que aderiram a este movimento e possibilitaram a retomada da obrigatoriedade da formação universitária, algo que consideramos, sem dúvida, irreversível.

É preciso manter a mobilização para a votação do segundo turno no Senado e a continuação do processo na Câmara dos Deputados. A FENAJ, portanto, convoca seus sindicatos, os jornalistas brasileiros, as centrais sindicais e sindicatos parceiros, os cursos de jornalismo e todos aqueles que acreditam no conhecimento como forma de qualificação profissional, para um último esforço de mobilização, de forma a garantir um jornalismo de qualidade, assentado na pluralidade, na verdade e na ética profissional.

Brasília, 1º de dezembro de 2011.
Diretoria da FENAJ